DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 4/2025
ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, através da Secretaria de
Gestão Administrativa - SEGAD, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e,
considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (S) PARA
REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATOS ESPECÍFICOS, DE LEILÕES DESTINADOS À ALIEN AÇ ÃO
DE BENS INSERVÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto
acima especificado. AS PROPOSTAS poderão ser entregues A PARTIR DO DIA 05/08/2025 e
os interessados terão um prazo de 05 (cinco) meses para se credenciarem. Maiores
informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 5 de agosto de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Secretario de Gestão Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 UASG 983873.
Processo Administrativo 1Doc nº 4.391/2025: Objeto: Contratação de empresa para obra de
engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de reforma da
Praça da Jaqueira, no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia /BA. Total de Itens Licitado: 01.
Edital disponível a partir de: 06/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº
96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus,
Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de
06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às
09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o
Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência
do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e
Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 5 de agosto de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 33/2025
PA 168/25. Objeto: serviços de monitoramento eletrônico de segurança, com
sistema integrado de videomonitoramento, destinado à vigilância de vias e prédios públicos
do município. Sessão: 20/08/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 5 de agosto de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 016/2025, menor preço
por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 06/08/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 18/08/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de refeições para atendimento
das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 5 de agosto de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público aos
interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 129/2025. Modalidade
Concorrência Pública Eletrônica N° 003/2025. Tipo Menor Preço Global, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br,
de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de
engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação
em vias públicas no perímetro urbano do Município de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio com código
de instrumento Nº 971892/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 12/09/2025, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 12/09/2025 as 10:30 horas (Horário de Brasília), na
Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus
anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
Sapeaçu/BA 5 de agosto de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025 O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA ,
torna pública a abertura do Credenciamento nº 011/2025 que busca o credenciamento de serviços
de confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial . Informações pelo telefone:
(75) 3331-1421/1422, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra - Bahia, 05 de agosto de 2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2025 - PA 0129/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: DANIELA FERREIRA RIBEIRO
OLIVEIRA, CNPJ Nº: 59.309.159/0001-35, valor de R$ 125.550,00; GOIA INDUSTRIA DE
TENDAS LTDA, CNPJ Nº: 48.610.641/0001-94, valor de R$ 32.000,00; Valor total licitado: R$
157.550,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). Manifestado
interesse com compor Cadastro de Reserva por meio da Empresa: DANIELA FERREIRA
RIBEIRO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.159/0001-35, para os itens 03 e 04.
Não houve Itens fracassados. Aquisição de tendas, a serem utilizadas nos eventos da
Secretaria Municipal de Educação, bem como das Escolas Municipais de Senhor do Bonfim
Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 4 de agosto de 2025
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.05.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.05.1, cujo objeto é a contratação
de empresa(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e demais
itens para uso veicular, destinados às necessidades da frota de veículos das diversas
secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Agosto de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara - CE, 5 de Agosto de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-28/2025
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados para ficar
a disposição junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, em
conformidade com o Convênio Mapa Nº 975308/2025, celebrado com o Ministério da
Agricultura e Pecuária, as especificações e quantidades estão disposta no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e
fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara - CE, 5 de agosto de 2025.
FELIPE AMORIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-27/2025
Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para
objetivar a futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e
auditoria de dados para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da
saúde com fornecimento de tecnologia para a implantação, operação e gestão de solução
multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme
especificações e quantidades constantes do termo de referência. Tipo: Menor preço por
lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.08.2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara - CE, 5 de agosto de 2025.
FELIPE AMORIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato de nº 20230242. Origem: Pregão Eletrônico nº Pe-
04/2023 - Seduc. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia.
Contratada: L e L da Silveira Locações de Veículos, Com Sede à Av. Dom Lino, 630, Centro,
Russas, Ceará, Inscrita No Cnpj Sob O nº 35.231.337/0001-94. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Nos
Aparelhos
de
Refrigeração
(Bebedouros,
Refrigeradores,
Freezers,
Geladeiras
e
Condicionadores de Ar), Fogão Convencional, Industrial, Forno Industrial e Demais
Eletrodomésticos, Afim de Atender A Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo. da
Fundamentação Legal: A Fundamentação Legal Encontra-Se Amparada No Art. 57, Inciso Ii
da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações: da Vigência: A Partir de 01 de Agosto de
2025. Dados das Contratantes: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro. Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 01 de Agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.02.1
Presente o Termo de Julgamento da Concorrência nº 2025.07.02.1, bem
como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame
em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO
o
seu objeto
ao
respectivo
vencedor, a
saber:
a
empresa: LIMA
&
PEREIRA
CONSTRUCOES LTDA - ME Totalizando o valor de R$ 10.180.191,55 (dez milhões cento
e oitenta mil cento e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos).Eliana Rosalvo
da Silva, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e Cultura e Tec. da
Informação.
Araripe-CE, 29 de Julho de 2025.
ELIANA ROSALVO DA SILVA
Ordenadora de Despesas