DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5.004/2025 - PQ
Pré-Qualificação n° 05.004/2025 - PQ. A Secretaria de Educação e Desporto
torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 28 de agosto de 2025,
estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em
participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.004/2025 - CE cujo objeto destina-se à Pré-
Qualificação visando a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.B.M.
Francisco Monteiro Filho, no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser
enviados para o endereço eletrônico licitacao@guaiuba.ce.gov.br ou enviados por via
postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-
CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE, CEP 61-890-000. O Edital será
disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
(Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura
Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP).
Guaiúba - CE, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AARP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Objeto adesão (carona): Contratação
de Serviços de Gerenciamento de Controle Informatizado da Frota, com uso de Tecnologia
QRCODE ou Sensor de Aproximação, como Meio de Intermediação do Pagamento para
Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como Peças e Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Redes de Estabelecimentos
Credenciados Visando Atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Ibaretama-CE, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20240391,
Decorrente do Pregão Eletronico Nº 2024042601PERP do Município de Jaguaribara/CE.
Detentora do registro: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97.
Órgãos aderentes: Secretaria de Educação e Cultura. Data da Declaração e Ratificação da
Adesão: 31/07/2025. Valor Global da Adesão: R$ 1.368.000,00 (um milhão trezentos e
sessenta e oito mil reais). Ibaretama - CE, 04 de Agosto de 2025 ALESSIO COSTA LIMA -
Secretário de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.08.01.01 /2025 - PMI- SEINFRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº
2025.08.01.01 /2025 - PMI- SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o processo administrativo de licitação CE-2025.06.16.01-PMI/SEINFRA, vem por
intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CJ
PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, de praças e áreas de
lazer de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. DESCONTO:
5,6% (cinco vírgula seis por cento). VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 15.451.0033.1.032.0000 e o Elemento de Despesa: nº
4.4.90.51.00. Antônio Ricarte Sobrinho. IGUATU-CE, 01 de agosto de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.07.21.01-PMI/DIVERSAS
SECRETARIAS
DIVERSAS -
AVISO
DE
ADIAMENTO. LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-2025.07.21.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de
contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2025, em
sessão
pública,
que
ocorreria
através
do
endereço
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações,
onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2025. Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº Pe-022/2025. Processo: Pregão Eletrônico nº Pe-022/2025. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Permanentes e Demais Materiais Infantis Destinados Para A
Escola Em Tempo Integral de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Iracema/Ce. O Município de Iracema, Torna Público O Extrato do Contrato nº
20252201 do Processo Em Referência. Fornecedor: Personalizze - Papelaria Personalizada
Ltda - (Cnpj Sob O nº. 50.541.827/0001-80). Valor Global: 113.250,00. Data da Assinatura
do Contrato: 22/07/2025. Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO: Pregão Eletrônico
Nº PE-022/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e demais materiais
infantis destinados para a Escola em Tempo Integral de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público
o Extrato do TerMo de Adjudicação e Homologação do Processo Em Referência.
Fornecedor: Personalizze - Papelaria Personalizada Ltda - (Cnpj Sob O nº. 50.541.827/0001-
80).
Valor
Global:
113.250,00.
Data
da
Adjudicação/Homologação:
18/07/2025.
Contratante: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação.
JAKSON BARBOSA GAMA
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-026/2025. Objeto: Registro de Preços
visando a Futura e Eventual Aquisição de material de consumo médico hospitalar destinado
ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço
Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20 de Agosto de
2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Aviso de
Concorrência Eletrônica N.º 007/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global,
de obra de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gomes Diniz (entroncamento com a Rodovia
CE-123), no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até o dia
21/08/2025. Abertura das propostas: 21/08/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local
do
edital:
www.novobbmnet.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba - CE, 5 de agosto de 2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.08.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Saúde e Pactus Serviços, Assessoria e Gestão Pública LTDA. Objeto: Registro de
preços para a eventual contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de
solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em
nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as
unidades de saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de
Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Tombado Sob o Nº 2025.05.22.13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº Lei Nº 14.133,
de 1º de Abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.215.683,18 (um milhão e duzentos e quinze
mil e seiscentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). Origem dos Recursos: AS despesas
decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos
específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Saúde:
Dotação Orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.065.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00;
Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000; Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00;
Fonte
de
Recursos:
1.500.1002.00,
1.600.0000.00.
13.02.10.302.0113.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos:
1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos
Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 04 de Agosto de 2025. Signatários:
Ângelo Luis Leite Nóbrega e Antonio Ramires Matos Couinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2025-SEDUC. Objeto: Contratação
dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e
Ensino Médio do Município de Jaguaretama-CE, em conformidade com as quantidades
constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - CE, 5 de agosto de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.03/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 19 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 31.07.03/2025. Objeto: Aquisição de
medicamentos, soluções, material de laboratório, material médico, material odontológico,
material de Raio-X, instrumental e colchões hospitalares, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092
e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe - CE, 5 de agosto de 2025.
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2025
Julgamento da Habilitação e Classificação dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 08.001/2025.
A Comissão especial de Licitação I da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de
Habilitação e Projetos de Venda da Chamada Pública nº 08.001/2025, com fins à aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados às escolas da rede
municipal de ensino de Maracanaú e creches contratadas, beneficiadas pelo programa
nacional
de alimentação
escolar (PNAE),
para o
período de
12 meses,
declara
Habilitada/Credenciada as seguintes entidades: 1) Cooperativa Agroindustrial da Grande
Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12; 2) Cooperativa
Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67;
3) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº.
21.872.925/0001-00; 4) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08; 5) Cooperativa Cearense de
Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12; 6) Cooperativa de
Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº.
02.981.979/0001-51; 7) Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ
nº. 32.001.740/0001-39; 8) Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará -
COOPEMACE, inscrita no CNPJ nº 20.126.518./0001-83 e 9) Cooperativa Agropecuária da
Serra da Ibiapaba - COOPASI, inscrita no CNPJ nº 49.423.998/0001-26, por atenderem a
todos os itens editalícios. Em seguida, a Comissão declara classificadas as seguintes
cooperativas, conforme a ordem de classificação estabelecida pela metodologia de seleção
descrita no item 4 do Edital da Chamada Pública e nas resoluções pertinentes emitidas
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