DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.07.02.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.01, para o
objeto abaixo: Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de
materiais hospitalar, medicamentos e materiais odontológicos, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz. Dotação(ões) Orçamentária(s):
10.301.0171.2.011.0000 / 10.302.0176.2.013.0000. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00.
Fonte(s) de recurso(s): 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Prazo de vigência: contados a partir
da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Contratada: J.P.
Distribuidora Ltda Valor Global: R$ 285.600,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos
reais) Assina Pela Contratada: Marcelo Pedrosa Nogueira Assina Pela Contratante: José
Gomes Nogueira da Silva Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Sec. M. de Infraestrutura. Contratada: NSA Locações e Serviços Eireli.CNPJ nº
26.669.235/0001-64. Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na
forma do Processo Administrativo que originou no Contrato de Prestação de Serviços nº
2024.05.23.05.001, rescindi-lo amigavelmente a partir de 05/08/2023, conforme solicitação
da Contratada, por ofício encaminhado a Sec. M. de Infraestrutura, Data da Rescisão:
05/08/2025. Representante da Contratante: Ana Raquel Sales Silva, CPF nº ***.454.373-**
e representante da Contratada: Sr. Thayan Barboza Silva, CPF sob o nº ***.551.793-**.
Contratante: Sec. M. Infraestrutura, Contratada: NSA Locações e Serviços Eireli, CNPJ sob o
nº
26.669.235/0001-64. Objeto:
Rescisão amigável
do
Contrato Administrativo nº
2024.05.23.05.001, decorrente do processo de Concorrência Eletrônica nº 2403.22-01-
SEINFRA-CE, que tem por objeto a construção de pavimentação em paralelepíedo com
rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede do Município de Baixio-CE, conf.
Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Representante da Contratante: Ana
Raquel Sales Silva, CPF nº ***.454.373-**.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.28.01, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
07.001/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto
de Construção de um Galpão Industrial - MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de
Cultura, Industria e Comércio do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretária de
Cultura - Samara Dayne Lemos. CONTRATADA: Forte Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.510.216/0001-95. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.128,42 (Um milhão, setecentos
e setenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Representada por
Fabio Barbosa da Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.661.0492.1.014.0000- Projeto de
Atração e Desenvolvimento Industrial. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.001/2025-CE
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
07.001/2025-CE.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um
Galpão Industrial - MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e
Comércio do Município de Banabuiú-CE. Vencedor: Forte Construções Ltda, CNPJ Nº
03.510.216/0001-95, apresentou o valor global de R$ 1.770.128,42 (Um milhão, setecentos
e setenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Homologo e
adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21.
Banabuiú - CE, 28 de Julho de 2025
SAMARA DAYNE LEMOS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO(S)
Processo
Administrativo
Nº
00005.20250707/0002-46
-
Pregão
Eletrônico
Nº
2025.07.22.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna
público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202508050001 assinado no dia 05
de agosto de 2025 com a empresa Sege - Sistemas de Educacao e Gestao de Excelencia
Ltda pelo Valor de R$ 593.960,00 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta
reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.001: Órgão Licitante: Fundo
Municipal
de
Educacao.
Dotação
Orçamentária:
0502.12.367.0005.2.037
/
0502.12.365.0003.2.032. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Objeto é a aquisição de
material didático e paradidático referente ao Ensino Infantil e Inclusão e Educação Especial
para atender as necessidades dos professores e alunos, junto à Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa
Viagem/CE, 05 de agosto de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de
Despesas do Fundo Municipal de Educacao.
AVISO DE SUSPENSÃO
O Agente de Contratação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a
Suspensão do Processo Administrativo de Pré-qualificação nº 2025.05.14.01 em todos os
seus efeitos, bem como a Concorrência Eletrônica nº 2025.07.02.001, cujo o objeto é
contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversos bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e recursos Hídricos do Município de
Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, até
ulterior determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em sentido diverso.
Boa Viagem - CE, 5 de agosto de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-2025CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 014-2025CE
do Processo Administrativo nº 1107012025, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de ampliação da CEITI Raimundo Edson Leão Lima, no Bairro:
Mutirão, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras
BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 07:59h do dia
22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 22/08/2025, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15-2025CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 015-2025CE
do Processo Administrativo nº 1107022025, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da reforma e ampliação da EEF Luiza Távora, na localidade de
Mataquiri, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras
BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 07:59h do dia
22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/08/2025, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025/PE
O(A) Prefeitura Municipal de Catunda, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 21 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 010/2025/PE. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de estrutura para realização de eventos e festividades no
Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 9432-
2363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda-CE, 5 de Agosto de 2025.
PAULO RÔMULO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.02-SEINFRA
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público o Aviso de Adiamento ao Edital da Concorrência na forma
Eletrônica Nº 2025.05.21.02-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem das linhas de
entrada e saída de água no dessalinizador de água do mar, a través de um emissário
submarino para a saída do resíduo e um emissário de captação de água de mar, vinculados
a usina de dessalinização de água do mar de interesse do Município de Caucaia/Ce.
Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do
adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada
a data de abertura do certame para o dia 21 de agosto de 2025 às 09h00min, (horário
oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral ao Adendo de Retificação, através dos
endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia - CE, 5 de agosto de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação
-
Regente:
Pregoeiro
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2025.07.30.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e
máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada do Município de
Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto
sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar - Data de Abertura: 19/08/2025 -
Horário:
08h30m
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 5 de agosto de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.23.01/CE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº
2025.07.23.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do
serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE - Data
de Abertura: 21/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br
| https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 5 de agosto de 2025.
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados
a atender a frota de veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE - Data
de
Abertura:
19/08/2025
-
Horário:
08h30m
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 5 de agosto de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação
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