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DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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228
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo FNDE: 1° Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, CNPJ n°
22.016.516/0001-67; 2° Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM,
CNPJ nº 21.872.925/0001-00; 3° Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa
Bárbara - COPASB, CNPJ nº 02.981.979/0001-51; 4° Cooperativa Agroindustrial da Grande
Fortaleza - COOPAFORT, CNPJ nº 43.171.786/0001-12; 5° Cooperativa Agropecuária e de
Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, CNPJ nº 21.196.487/0001-08; 6°
Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE, CNPJ nº 32.001.740/0001-39; 7°
Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará - COOPEMACE, CNPJ nº
20.126.518/0001-83; 8° Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, CNPJ nº
21.128.101/0001-12 e 9° Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI, CNPJ
nº 49.423.998/0001-26. Informa-se que não é necessária a apresentação de amostras dos
itens in natura, exceto para acerola e feijão verde. Dessa forma, o Sr. Presidente intima as
seguintes cooperativas para apresentarem suas amostras, acompanhadas das respectivas
fichas técnicas, até o dia 13 de agosto de 2025, às 14h, na sede da Comissão Especial de
Licitação I: 1) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº
21.128.101/0001-12 - (Acerola) e 2) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços
Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ n° 02.981.979/0001-51 - (Acerola e Feijão Verde)
e 3) Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº 32.001.740/0001-
39 - (Feijão Verde). Ressalta-se que o resultado final do certame está condicionado à
aprovação das amostras, avaliação que será realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de
Educação. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do Art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei
14.133/2021.
Maracanaú, 5 de agosto de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.015-2025-CP
O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações
Públicas do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que, no dia 26 de setembro de 2025, às 10:00h, na sede da Secretaria
Especial de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura de Maranguape, localizada na
Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape - Ceará, estará realizando licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO
DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h.
Maranguape-CE, 4 de agosto de 2025.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.011-2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.011/2025-PE, que tem como objeto o Aquisição de Material
Permanente Tipo Ventilador Freezer, Bebedouro, Refrigerador e Fogão Industrial de
interesse Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/08/2025 até o dia 19/08/2025 às
09h00min. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 4 de agosto de 2025.
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Eletrônica nº 2025.05.25.001. Extrato de Aditivo Ao Contrato (1º ADITIVO) -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.25.001 - O(A) Secretaria de Infraestrutura do
município de Massapê/CE, torna público o extrato do Termo de Aditivo resultante(s) da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga
o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021
com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Massapê/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.451.0402.1.011. ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.51.00. CONTRATADOS(AS): DAF ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL DO
ADITIVO: -R$ 5.944,32 (menos cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e
dois centavos). VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 31 de dezembro
de 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Daniel Machado de Aguiar. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Aderbal Neto França. Massapê/CE, 23 de julho de 2025. Aderbal Neto
França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2025.06.11.01/DE
Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica 2025.06.11.01/DE
Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica 2025.06.11.01/DE. Objeto:
Contratação dos serviços especializados na gestão de condicionalidades de famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF, bem como assessoria junto a Instância de
Controle Social do PBF, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do
Município de Mauriti-CE. Empresa vencedora do processo licitatório acima mencionado, no
valor total de (R$ 41.400,00). Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional LTDA,
inscrita no CNPJ nº 39.148.857/0001-99. Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti-CE, 4 de agosto de 2025.
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária de Proteção Social e do Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 202507100001 - Origem: Concorrência Pública Nº 05.006/2025-
Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): C B Construcao de Edificio LTDA.
Objeto: Pavimentação de vias na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE, conforme
PT - 1090127-44 - Valor Total: R$ 1.545.573,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco
mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), Vigência: de 12 meses -
Data da Assinatura: 10 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 202507160001 - Origem: Concorrência pública Nº 05.005/2025-
Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(O): Sigor Construcoes e Servicos
Ltda. Objeto: Pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT
1091565-47. Valor Total: R$ 4.521.676,05 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil,
seiscentos
e setenta
e
seis
reais e
cinco
centavos)
- Programa
de
Trabalho:
0501.15.451.0901.1.044 - Construção, ampliação e reforma de pavimentação urbana e
rural, R$ 4.521.676,05 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência:
de 12 meses - Data da Assinatura: 16 de julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05.006/2025
Termo de Homologação e Adjudicação.
O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de vias na zona urbana do Município de Novo
Oriente-CE, conforme
PT - 1090127-44,
na modalidade Concorrência
Pública Nº.
05.006/2025, em favor da Empresa: C B Construcao de Edificio LTDA, CNPJ: 36.114.883/0001-
08, Vencedora, com Valor Global de R$ 1.545.573,24 (um milhão, quinhentos e quarenta e
cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Novo Oriente - CE, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.005/2025
Termo de Homologação e Adjudicação.
O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a pavimentação de vias no Município de Novo
Oriente - CE, conforme PT 1091565-47, na modalidade Concorrência Pública Nº.
05.005/2025,
em favor
da Empresa:
Sigor
Construcoes e
Servicos LTDA,
CNPJ:
40.734.580/0001-65, Vencedora, com Valor Global de R$ 4.521.676,05 (quatro milhões,
quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos).
Novo Oriente - CE, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2025-CP - Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 22 de agosto de
2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o
início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Construção
de 2(dois) Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e 01(um) Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Pedra Branca - CE. Maiores
informações
via 
Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca - CE, 5 de agosto de 2025.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-CP - Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 21 de agosto
de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de
manutenção vias públicas do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Pedra Branca-CE, 5 de agosto de 2025.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.08.05.01-SAÚDE
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
2025.08.05.01-SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de
ambulância equipada e em plenas condições de uso, devidamente regularizada junto aos
órgãos competentes, destinada ao transporte de pacientes para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte Ceará, conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I
do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e
planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a
condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia
21 de Agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de
planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro,
Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Penaforte - CE, 5 de agosto de 2025.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2025-SME
A
Prefeitura
Municipal
de 
Pentecoste,
leva
ao
conhecimento
dos
interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão
Eletrônico Nº PE-023/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Secretário, considerando os princípios
norteadores
da
Administração Pública
e
podendo
rever
a oportunidade
e
a
conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº
PE-023/2025-SME, 
determinando
seu 
encerramento
para 
análise,
revisão 
e
(re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/.
Pentecoste-CE, 30 de julho de 2025.
MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Secretário de Educação

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