DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 7/2025-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 07/2025-SESA .
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2025-SESA, que tem como objeto e a
aquisição de 02 (dois) veículos, furgão de suporte básico (Tipo B) - padrão SAMU 192 e
caminhonete/PICK-UP cabine simples zero km, ambos devidamente adaptados e equipados para
ambulâncias, em conformidade com as especificações em anexos e com as normas do Ministério
da Saúde para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site
do
BBM
NET
- Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento
das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h
00min do dia 18/08/2025. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 14h35min. Início da Disputa de
Lances às 14h:45min dia 18/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 5 de agosto de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2025-SEUMA
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "SINE DIE" da
Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEUMA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e
Meio Ambiente, torna público que fica Suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica
Nº. CE 02/2025 - SEUMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final
de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos
na área urbana e nos distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá
em virtude do acato do pedido de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as
correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 5 de agosto de 2025.
VALFRIDO DE PAULO FONTENELE
Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01.2025.PE SRP
A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Comissão de Pregão, comunica a
Revogação do Processo Administrativo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1802.01.2025.PE
SRP, destinada a Registro formal de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos
0KM destinados a atender as necessidades dos Serviços de Vigilância em Saúde, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. Motivo: Razões de
interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21.
Trairi-CE, 24 de julho de 2025.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 20230462, resultante do Chamada Pública nº
2302.01.2023PE com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de
Trairi - CE, com a empresa Cooperativa Agropecuaria do Trairi Ltda; Valor do Contrato: R$
7.536.469,92 (sete milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais
e noventa e dois centavos). Vigência: Prazo de 10 de Julho até 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento do
1º
Aditivo
Contratual
n°
20240699,
resultante
da
Concorrência
Pública
nº
1002.02.2023.2023.CP com objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Agua da
Localidade de Vila Gualdrapas no Municipio de Trairi Ceara; Contratada: Branca Infraestrutura
e Serviços Ltda; Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigencia:
Prazo de até 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Trairi, 09 de janeiro de 2025.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Objeto: A contratação de
empresa fornecimento de coffee-break e kit-lanche , mediante o Sistema de Registro de
Preços. Início do acolhimento das propostas: 06/08/2025 às 14h. Limite para recebimento
de propostas: 21/08/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 21/08/2025 às 13h. Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 31 de julho de 2025
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através do Agente de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica
a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a
Aquisição de Gases Medicinais , com lote destinado à ampla participação entre todos
os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 07/08/2025. Fim do Envio de
Propostas : 9h do dia 20/08/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública:
9h01min do dia 20/08/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2025.016E0500001.01.0001
Cach. Itapemirim, 5 de agosto de 2025.
ODAIR JOSÉ PIN
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Proc. Nº 11.468/2025 UASG: 985625
Objeto: aquisição de duas viaturas, do tipo "Van", para o uso da Guarda Municipal de Cariacica.
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratação,
comunica aos interessados que em virtude de ajustes no Termo de Referência - ANEXO I
do Edital, os quais interferem na formulação de propostas, entende-se pela necessidade de
proceder as devidas correções por meio do 1º adendo ao edital. Por esta razão,
devolvendo-se os prazos, conforme segue:
Recebimento das propostas: de 11/08/2025 até 21/08/2025, às 09h:30min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 21/08/2025 às 10h:00min.
O referido ADENDO estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras,
e
www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2025.017E0600013.01.0001
Cariacica-ES, 31 de julho de 2025
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CASTELLMAG
COMÉRCIO E SERVILO LTDA. OBJETO: Aquisição de pó de café. VIGENCIA: 30 de julho de 2025
a 30 de julho de 2026. VALOR: R$ 101.323,75. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 025/2025,
processo administrativo n° 4.002/2025, protocolo GED nº 6.334/2025 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0018. Conceição do Castelo, ES, 30 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0025
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE
REFORMA DO CENTRO MULTIUSO VIRGINIA CHEROBIM DO AMARAL, PEDRA MENINA,
município de Dores do Rio Preto/ES.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de setembro de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 01 de setembro de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-
1102.
Dores do Rio Preto/ES, 5 de agosto de 2025.
LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA
PROCESSO: Nº. 117.487/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025
CONTRATO: Nº. 043/2025
VALOR: R$4.999.000,00(Quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia
especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de
uma creche - CEIM São José, conforme o padrão FNDE - tipo 1, localizada na rua projetada,
no município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao
Processo Administrativo nº 117.487/2025, normas e condições do CONTRATANTE.
VIGENCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700001.10.0033
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700004.10.0003
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea C,
Inexigibilidade de Licitação em favor de WSIMON ASSESSORIA, CONSULTORIA E I N FO R M ÁT I C A
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.261.527/0001-44, no valor total estimado de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), sendo R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, e R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº
5.779/2025.
OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
PARA ATENDER O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme TR.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da formalização de instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 5 de agosto de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea C, da Lei
14.133/2021.
VAGNER RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
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