DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-008/2025-SME
Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº CE-008/2025-SME. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa
para construção de quadras poliesportiva nas escolas das localidades do Município de
Pentecoste/CE. Data de recebimento a partir de 07 de agosto de 2025 - Horário: 08:00:00h
- Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro,
Pentecoste-CE -
Local de
Acesso ao
Edital: No
endereço acima
e nos
links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às
11h30m e de 13h00m às 17:00.
Pentecoste-CE, 5 de agosto de 2025.
JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025-SEINFRA
Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE-
009/2025-SEINFRA.
Objeto:
Pré-Qualificação
para
contratação
de
execução
de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Nova Jerusalém, zona urbana do
Município de Pentecoste-CE. - Data de recebimento a partir de 07 de agosto de 2025 -
Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº
457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às
11h30m e de 13h00m às 17:00.
Pentecoste-CE, 5 de agosto de 2025.
JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.07.07.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.07.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da
Mulher e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), inscrita no
CNPJ n. 03.648.344/0001-08. Objeto: a Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial (SENAC) na prestação de serviços educacionais com foco no fomento a geração
de trabalho e renda para atender as necessidades administrativas da Secretaria da Mulher
de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Debora
Sombra Costa Lima. Data de Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2500061001-PERP
A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N°
2500061001-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de
preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação
de central de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do
município, em razão da necessidade de alterações do termo de referência.
ANA CLÁUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030724/SME
Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Sequencial:
1ª Alteração - Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 01/010824/SME - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME - Registrante: Secretaria Municipal de
Educação - Beneficiária: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 47.099.511/0001-76 -
Finalidade: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e
acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos
brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de
e-books para suprir as necessidades da secretaria de Educação do município de Reriutaba-
CE - Nova Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2025 - Data da Assinatura do Termo de
Prorrogação: 04/08/2025 - Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21;
Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington
Vale Pinto (REGISTRANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (BENEFICIÁRIA).
Reriutaba-CE, 4 de agosto de 2025.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas de todas as Secretarias e Fundos
Municipais do Município de Reriutaba/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 508.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público
que realizará as
09:00, do dia 22
de agosto de 2025,
no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0508.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da E.M.E.I.F. Francisco de Assis Leite,
junto a Secretaria de Educação do Município de Salitre-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre-CE, 5 de agosto de 2025.
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0608.36/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão da Barragem e Ampliação do
Sangradouro do Açude Carnaúbas, no Município de Santana do Acaraú. DO TIPO: MENOR
VALOR GLOBAL.
O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2025 à 21 de
agosto de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2025,
às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
08h30min do dia 21 de agosto de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75,
Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.2025.01-SRPE
Extrato de Publicação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 31.07.2025.01-SRPE, UASG: 981543.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de fornecedor para os
serviços de coffe break, buffet, quentinha, lanches prontos e decoração de pequeno porte
para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-Ce, tipo
menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia
06/08/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço
eletrônico
mencionado.
O
Edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 5 de agosto de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90004/2025-PQ/EDU
Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90004/2025-PQ/EDU - Processo Administrativo Nº 2025.05.12.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará Pré-qualificação do tipo Subjetiva e nos termos do
Art. 80 da Lei 14.133/2021 e tem como finalidade Pré-qualificar licitantes para a
construção da nova Sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor, do
Município de São Benedito/CE. Período inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia
06/08/2025 às 10h do dia 21/08/2025 às 10h. A Pré-qualificação ficará permanentemente
aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a Pré-
qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser
acessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas -
(ABA - Procedimentos Auxiliares) endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará para licitações abertas.
São Benedito-CE, 5 de agosto de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 100/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0100/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICAL CENTER
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
n°
07.032.320/0002-53.
Fundamentação: Edital PE N° 24026-SMS, e A.R.P N° 017/2025-SMS e a Lei Federal nº
14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Suplementos e módulos alimentares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa
Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da
Saúde. Valor Global: R$ 43.505,30 (quarenta e três mil quinhentos e cinco reais e trinta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a
divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 30/07/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Adriana Paula
Ferreira Deiro. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE comunica a Revogação
da Concorrência Pública Nº 005/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução
de construção do Cine Teatro, no Município de Tauá/CE. Fica, a partir desta publicação, aberto
o prazo recursal, de acordo com o Art. 109, Inciso I, Alínea "c", da Lei Federal nº 8.666/93.
Tauá-CE, 5 de agosto de 2025.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2025-SECULT
Extrato de Dispensa de Licitação.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Tianguá/CE faz publicar o
Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº DP01/2025-SECULT. Objeto:
Processo de Dispensa de Licitação N° DP01/2025-SECULT, objetivando a contratação de
pessoa física ou jurídica, para realização de oficina plataforma Mapa Cultural-O6/A, curso
elaboração de Projetos Culturais-20/A, curso elaboração de 1Projetos 30H/A e curso
Execução e Gestão de Projetos Culturais-20H. Favorecido: P & N Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 49.080.493/0001-06, cujo Valor Global é de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
Tianguá-CE, 4 de agosto de 2025.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2/2025-SETAS
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE
02/2025-SETAS.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE
02/2025-SETAS, que tem como objeto e o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais permanentes diversos com intuito de atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/08/2025. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/08/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 5 de agosto de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
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