DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de São Patrício-GO, torna público que às 09:00hs do dia 25 de
agosto de 2025, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São
Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia,
sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obras de infraestrutura
urbana no Município de São Patrício/GO, compreendendo na pavimentação asfáltica com
drenagem superficial, sinalização viária horizontal e vertical, e calçamento em vias do
perímetro urbano, mediante Convênio nº 972321/2024 - Ministério das Cidades. O
procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações
poderão
ser
obtidas
no
site:
https://www.saopatricio.go.gov.br/
ou
e-mail
cplsaopatricio@gmail.com, no horário de expediente.
São Patrício-Goiás, 5 de agosto de 2025
SEMER AUGUSTO ALVES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Concorrência por Menor Preço - 13/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001
- Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção Da CREAS Parque
Alvorada, Em Senador Canedo, Incluso O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais,
Equipamentos E Veículos- Valor Referência: 1.210.707,80 Fornecedor: LKA ENGENHARIA
LTDA (40.343.100/0001-35) Situação: Adjudicado em: 23/07/2025 - 16:39:49 - Por:
MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Valor Total: 945.000,00.
Senador Canedo - GO, 4 de Agosto de 2025
MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
Concorrência por Menor Preço - 15/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001
- Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção da CRAS
Laranjeiras, Laranjeiras Em Senador Canedo, Incluso O Fornecimento De Mão De Obra,
Materiais, Equipamentos E Veículos - Valor Referência: 1.016.185,48 Fornecedor: LKA
ENGENHARIA LTDA (40.343.100/0001-35) Situação: Adjudicado em: 30/07/2025 - 08:20:49
- Por: MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Valor Total: 818.300,00.
Senador Canedo - GO, 4 de Agosto de 2025
MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2025
A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições,
torna público
que
fará
realizar licitação
na
modalidade
de -SRP -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA JOSÉ
CANDIDO DE OLIVEIRA, CONJ. UIRAPURU EM SENADOR CANEDO, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 08 de setembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062)
99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos
30 dias do mês de julho de 2025.
Senador Canedo - GO, 31 de Julho de 2025
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
067/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA
DE POÇOS
ARTESIANOS
COMPREENDENDO PERFURAÇÃO E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO-DE-
OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E, CONFORME AS
NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
aos 31 dias do mês de julho de 2025.
Senador Canedo - GO, 31 de Julho de 2025
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 26/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições,
torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2025 - REPUBLICAÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE 07 (SETE) VEÍCULOS
(TIPO ÔNIBUS) COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS
MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA O
TRANSPORTE DE PESSOAS COMTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE
SENADOR CANEDO-GO, constante do Processo Administrativo nº. 22.157/2025, SERÁ
SUSPENSA por prazo indeterminado para devidas providências previstas no processo nº
8313/2025 - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás-. Comissão de
Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de
julho de 2025
Senador Canedo - GO, 31 de Julho de 2025
FERNANDO DA SILVA COELHO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n.20.07.23.001-2025, Concorrência nº.002/2025, Processo 1Doc
nº.23.933/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, o
MUNICPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços e Mobilidade Urbana, denominados CONTRATANTES e a empresa FILGUEIRA
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº19.560.627/0001-25, designada
CONTRATADA, firmado em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei
nº.123/2006, cujo objeto pactuado é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada
para Construção da Escola Municipal Professor Nilson Gomes Caetano, Rua Limoeiro com
Avenida Progresso Conjunto Sabiá, em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes neste termo e seus Anexos; DA VIGÊNCIA: é de 24 (vinte e quatro) meses, contados
de sua publicação no PNCP, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021; DO VALOR:
o total é de R$2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil) fixos e irreajustáveis durante o
período de vigência do contrato; DO EMPENHO: 01.20.01.12.361.5001.1018.4.4.90.51 --Fonte:
101
ficha
840;
01.20.01.12.361.5001.1018.4.4.90.51
-
Fonte
190
ficha
841,
01.03.01.12.361.5001.1102.4.4.90.51 - Fonte 190.021 ficha 162. Senador Canedo - GO, 23 de
Julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 03.07.30.001-2025. Concorrência Pública Eletrônica: 015/2025.
Processo
1Doc:
35.289/2025.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
SENADOR
CANEDO,
CNPJ/MF.25.107.525/0001-51.
Contratada:
LKA
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ/MF.
40.343.100/0001-35. Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para
Construção do CRAS Laranjeiras, Laranjeiras em Senador Canedo, incluso o fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes neste termo; Da Vigência: será de 12 (doze) meses consecutivos
contados a partir da sua assinatura, prorrogável na forma do art.107 da Lei nº.14.133/2021, e
sua eficácia a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos
termos do Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: o total é de R$818.300,00
(Oitocentos e dezoito mil e trezentos reais), fixos e irreajustáveis durante o período de vigência
do contrato. Do Empenho: Recurso Caixa: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 100
Ficha 151; Recurso Próprio: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 181 Ficha 153.
Senador Canedo - GO, 30 de Julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 03.07.30.001-2025.
Concorrência Pública Eletrônica: 015/2025.
Processo 1Doc: 35.289/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ/MF.25.107.525/0001-51.
Contratada: LKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF. 40.343.100/0001-35.
Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção do CRAS
Laranjeiras, Laranjeiras em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e veículos, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes neste termo;
Da Vigência: será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da sua assinatura,
prorrogável na forma do art.107 da Lei nº.14.133/2021, e sua eficácia a partir da
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do Art. 94 da
Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor: o total é de R$818.300,00 (Oitocentos e dezoito mil e trezentos reais), fixos e
irreajustáveis durante o período de vigência do contrato.
Do Empenho: Recurso Caixa: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 100 Ficha 151;
Recurso Próprio: 01.30.10.04.122.4100.4126.449051 - Fonte: 181 Ficha 153. Senador
Canedo - GO, 31 de Julho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025.
O Município de Uruaçu-GO, torna
público que realizará licitação, dia
21/08/2025, às 08:30h, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, no modo de disputa A B E R T O,
com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de
01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto
da presente licitação a locação de veículo tipo furgão, com isolamento térmico para
transporte de merenda escolar atendendo às demandas das unidades escolares, centros
municipais de educação infantil e a Secretaria Municipal de Educação do Município de
URUAÇU-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h,
pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu 4 de agosto de 2025
EUNICE APARECIDA DE FARIA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2024.0627.2/CP/006/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE
AÇAILÂNDIA/MA, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO (Contratante Rescindente) e a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
(Contratada Rescindida). OBJETO: O presente termo tem por objeto, RESCINDIR DE FORMA
UNILATERAL o contrato celebrado em 27 de junho de 2024, para urbanização da Orla do
Rio Açailândia-Prainha do Jacu, no Município de Açailândia/MA. BASE LEGAL: A presente
rescisão contratual fundamenta-se nos artigos. 137, inciso I, e 138 inciso I da Lei Federal
nº. 14.133/2021. DA MOTIVAÇÃO: A presente rescisão se dar em virtude da inexecução
contratual devidamente comprovada, conforme Procedimento Administrativo 12840/2025.
DAS PENALIDADES: Em conformidades com parecer jurídico nº 472/2025 - PGM, com fulcro
no artigo 137, inciso I, no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e em consequências ao
descumprimento das Obrigações contratuais, seja oficializado á Comissão Permanente de
Sanção de Empresas para abertura de procedimento administrativo, objetivando a
aplicação das sanções administrativas pertinentes. SIGNATÁRIOS: Sra. Halan Jefferson dos
Santos Nobre, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr.
Helson Gomes Feitosa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.2CP/002/2022.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e
a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente
termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula
e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA
VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula
Terceira" até 2 de janeiro de 2026, a contar do dia 02 de julho de 2025. BASE LEGAL: Este
aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022 e
rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira
do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não
atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys
Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios
próprios na Prefeitura Municipal.
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