DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual de brinquedoteca para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20
de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para R EG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de dispositivos pré-moldados diversos (poste, banco de concreto, estrutura para caixa
d´água e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 20 de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21
de agosto de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 4 de agosto de 2025.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025. Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o(a) Autoridade Competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação de empresa para conclusão da construção da 1ª etapa da praça de eventos no
município de Guimarães - MA, conforme convênio nº 804620/2014 celebrado entre o
Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Guimarães - MA.
FORNECEDOR: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 06.238.376/0001-15. TOTAL GERAL
DO PROCESSO (TOTAL ADJUDICADO): R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Guimarães - MA, 31 de julho de 2025
JACKENILSON GOULART FARIAS
Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 05.505.334/0001-30 e
a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.238.376/0001-15,
situada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 315, Edifício Los Angeles, CEP: 65.075-
441, Renascença, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão
construção da 1ª etapa da praça de eventos no município de Guimarães - MA, conforme
convênio nº 804620/2014 do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e
o município de Guimarães/MA. VALOR: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais). VIGÊNCIA: De 04 de Agosto de 2025 a 03 de Agosto de 2026. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 Secretaria Mun. de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 1401
Secretaria Mun. de Infraestrutura; Projeto/Atividade: 15 451 0053 1.041 Const., Ampl.,
Recuperação e Conservação de Praças, Parques e Jardins; Classificação Econômica:
4.4.90.51.00 Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados
de Impostos; Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros convênios da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Jackenilson
Goulart Farias, Secretário Municipal de Infraestrutura, pela CONTRATANTE e Aglai Fernanda
Serra Araujo Cruz, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 04 de
agosto de 2025. Jackenilson Goulart Farias - Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP.
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento
dos interessados que está reabrindo
o prazo de
chamamento da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para
o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 19 de agosto de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
, 
Portal
de 
Compras 
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 19 de agosto de
2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário
marcados.
O edital
está disponível
para todos
os interessados
no Portal
de
Transparência
do
Município 
no
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ,
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de agosto de
2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de
Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário
marcados.
O edital
está disponível
para todos
os interessados
no Portal
de
Transparência
do
Município 
no
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ,
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
, 
Portal
de 
Compras 
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 4 de agosto de 2025.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do
Município de Joselândia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 21 de agosto de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível
para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
-
PNCP 
através
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
no
Portal 
de
Compras 
do
Município 
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 4 de agosto de 2025.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES
Agente de Contratação