DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 - ADESÃO DE ATA Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de veículos de transporte escolar
para atender as demandas da rede municipal de educação do município de Nina
Rodrigues/MA. CONTRATADA - J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA. CNPJ:
07.175.717/0001-13. BASE LEGAL: conforme previsão da Lei nº 14.133/2021. O contrato
original não sofrerá reajuste de valores, ficando mantidos os valores contratados
anteriormente. VIGÊNCIA: O presente Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato original
terá sua validade do dia 11 de Julho de 2025 até 11 de Novembro de 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, através da Prefeitura Municipal de Nina
Rodrigues/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem
possa interessar a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025, tendo como
objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de construção de 25 casas populares neste município. ANULAÇÃO POR RAZOES
DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 165 LETRA D) DA LEI 14.133/2021,
esclarecimentos adicionais, através do email licitacaopmnina@hotmail.com.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Agosto de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para
a contratação de empresa de engenharia para manutenção, recuperação e requalificação de
praças públicas, logradouros e muros existentes no município de Nina Rodrigues/MA, que
será realizado no dia 25 de Agosto de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo
Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
endereço eletrônico
do
Portal de
Nina
Rodrigues em
https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as Julho 12:00.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Agosto de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para
aquisição de um veiculo tipo "Furgão refrigerado" para a Secretaria Municipal de Educação de
Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 25 de Agosto de 2025, ás 16:00 horas (horário
de Brasília),
através do uso de
recursos da tecnologia da
informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos
encontram-se disponíveis
no endereço
eletrônico em
https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de agosto de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos
do Município de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 25 Agosto de 2025, ás 14:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos
encontram-se disponíveis
no endereço
eletrônico em
https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Agosto de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
11/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 46/2025, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. O edital encontra-
se
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
portal
eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de agosto de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/08/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 49/2025, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de armarinho. O edital encontra-se no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de agosto de 2025
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-002/2025. PROC. ADMINISTRATIVO N°
2025.07.21.0005. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção
de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de
obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE no Povoado Fortaleza Beira Rio,
no município de Poção de Pedras/MA. Tipo: Menor preço por global. LOCAL/SITE:
https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 25/08/2025. HORÁRIO: 09h00min.
(nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer
informações através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com e/ou na sala da Comissão
de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Poção de Pedras - MA, 31 de julho de 2025.
EDUARDO LIMA NASCIMENTO.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 300/2025 Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA,
por intermédio
do
Fundo Municipal
de
Educação-MDE, CNPJ
nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADA: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E
PAVIMENTACAO LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
10.895.537/0001-10, sediado AV JOSE BERNARDINO 50 SL A AND, SALA A ANDAR 2, CENTRO
- CEP: 65.800-000 - BALSAS - MA, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato
representado por ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA. conforme atos constitutivos da empresa OU
procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 040-25/02/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - PRAÇA DO CERRADO NO MUNICÍPIO
DE RIACHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Ação: 27.812.0721.1-035 - Construção, reforma
e adequação de módulos esportivos, 4.4.90.51.00.00 - 700(0000), 701(0000), 500(1001) -
Obras e Instalações. DO VALOR. Total sem BDI R$ 958.184,39; Total do BDI R$ 228.765,59;
Total Geral R$ 1.186.949,98. VIGENCIA: 06 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
040-25/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do
espaço esportivo comunitário - praça do cerrado no município de Riachão/MA, sob (ordem
de serviço). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Adjudicado o objeto da licitação para a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E
PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10, no valor total de R$
1.186.949,98 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais
e noventa e oito centavos).
Riachão, 29 de julho de 2025.
PEDRO UBIRAJARA NETO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 468/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
eventual Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de sinalização
viária horizontal e vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo
pintura de faixas de pedestres, eixos centrais, bordas e estacionamentos, bem como o
fornecimento e instalação de placas de trânsito diversas, com o objetivo de promover a
segurança e organização do tráfego nas vias urbanas do Município de Santa Helena/MA .
Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e
Finanças.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
19/08/2025. HORÁRIO:
09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro,
Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 25 de Julho de 2025.
MARIA JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 492/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de preparação e
digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível
com sistema próprio, de interesse das secretarias municipais de Santa Helena/MA .
Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação.
LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/08/2025. HORÁRIO: 11h00min.
(onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 31 de Julho de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação