DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
DESPACHO 4 DE AGOSTO DE 2025
RESENHA EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo
Licitatório nº 051/2025 Concorrência Eletrônica 012/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO ALTO
DO ABEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME TRANSFEREGOV
020804/2024. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e
Patrimônio Público no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora
a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da
Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s)
Empresa(s): INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 36.191.875/0001-65.
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório nº
051/2025 Concorrência Eletrônica 012/2025 Objeto: Contratação de empresa para reforma,
revitalização e urbanização da praça do Povoado 3 Irmãos no município de Santa Luzia do
Paruá, conforme TRANSFEREGOV 020805/2024. O Secretário Municipal de Planejamento,
Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório
supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s)
proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de
medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): INOVE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°
36.191.875/0001-65.
Santa Luzia do Paruá, 4 de agosto de 2025.
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 140701/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO
DE PREÇOS,
objetivando a
contratação de
empresa para
o futuro
e eventual
fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto
no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 140702/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO
DE PREÇOS,
objetivando a
contratação de
empresa para
o futuro
e eventual
fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 19 de
agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 140703/2025. A Prefeitura
Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS,
objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 140704/2025. A Prefeitura
Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas
funerárias adulto e infantil, coroa de flores artificiais e serviços de Translado e
Tanatopraxia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 20 de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 140705/2025. A Prefeitura
Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando
a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de lubrificantes
diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com
o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 21 de agosto de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 035/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 070701/2025. A Prefeitura
Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área da
saúde em geral para atuação na Rede Municipal de Saúde do Município de São João dos
Patos/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2025.
DEMAIS INFORAMÇÕES: As sessões publicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 5 de agosto de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SRP.
Processo Administrativo nº 140706/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura
e eventual prestação de serviços de pavimentação (Tapa Buraco) em diversas localidades
do município de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de
agosto de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 5 de agosto de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça
da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do
Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º
14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de
julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de Reforma do Estádio de Futebol Gonzagão na sede do município
de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA,
conforme Contrato de Repasse nº
959116/2024/MESP/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 21 de
agosto de 2025 às 09h:00min (nove horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O
Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@saoluisgonzaga.ma.gov.br. Informa, ainda
que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de
segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas),
o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e
Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
ão Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 6 de agosto de 2025
PATRICK PAULINO PINHEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na
Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado
do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º
14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de
2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o
critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de Construção da Escola Municipal em tempo
integral
Dr. Danilo
Raposo
na
sede do
município
de
São Luís
Gonzaga
do
Maranhão/MA, conforme Termo de Compromisso nº 958925/2024/FNDE/CAIXA,
conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 21 de agosto de 2025 às
14h:00min (quatorze horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus
Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
www.licitasluisgonzagama.com.br
e
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@saoluisgonzaga.ma.gov.br.
Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga
do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às
13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 6 de agosto de
2025
PATRICK PAULINO PINHEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro.
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