DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 265/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.023/2025,
originária da ARP nº 19/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. OBJETO:
Contratação para a aquisição de gênero alimentício diversos para compor a merenda escolar,
para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-
87. CONTRATADA: D W COSTA MENDES - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.897.605/0001-76.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 668.433,15 (Seiscentos e
sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 095/2024
e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.361.0002.2038.0000-
33.90.30.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretária de
Educação - Contratante e Denilson Wyds Costa Mendes -Representante Legal - Contratada.
PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos
administrativos, conforme preceitua a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 060510450101/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 018/2025. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.542.482/0001-72 e TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº:
16.972.407/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia/MA .
Valor: R$ $ 231.410,99 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e dez reais e noventa e
nove centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 A
04/08/2026. 04 de agosto de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 060510450102/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 018/2025. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº: 16.972.407/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 97.784,46 (noventa e sete
mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 A 04/08/2026. 04 de agosto de 2025, Tutóia/MA,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
006/2025. Torna-se público que a
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS ESTADO DO MARANHÃO, realizara dispensa
de licitação para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças para a
frota de veículos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urbano
Santos/MA, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133, de abril de 2021. Avisa ainda que está
disponível no Portal da Transparência (https://urbanosantos.ma.gov.br), no PNCP e no
SINC-CONTRATA o ato convocatório referente à contratação em curso, e que possui
interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de
selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, concedendo-se o prazo de 03
(três) dias úteis a contar da data desta publicação. As propostas deverão ser enviadas para
o e-mail: cplpmubs@hotmail.com. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo
telefone (98) 98552-8997, pelo e-mail informado ou presencialmente na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Urbano Santos, 06 de agosto de 2025.
Urbano Santos/MA, 5 de agosto de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº. 1006.005/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de 70
melhorias sanitários domiciliares, com banheiro, caixa de inspeção, tanque séptico,
sumidouro, reservatório elevado de 310 lts, filtro de cerâmico, chuveiro e caixa de
passagem, a serem construídos nas áreas urbanas, periféricas da cidade de Vila Nova dos
Martírios, Convênio TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024, conforme
especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização
da sessão será dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço
www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br
ou
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão
ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios, Maranhão 1º de agosto de 2025
TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE
Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei
no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E FAMÁCIA BÁSICA PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01
ANO". Abertura no dia 20 de Agosto de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa
Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66
3539 1113.
Alto Boa Vista, MT, 5 de agosto de 2025
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação (SME),
com sede
na Avenida
Getúlio Vargas,
n.º 838,
Bairro Jardim
Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados,
que está realizando credenciamento de profissionais com Projetos Culturais em:
desenho/Pintura, Artesanato, Música/Canto, Cinema/Fotografia, Teatro, Capoeira e Judô,
para integrar no currículo diversificado das escolas com turmas em Tempo Integral da Rede
Municipal de Ensino, conforme especificações contidas neste Edital, bem como nas
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta para
Habilitação do dia 08 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2025 das 07h30 às 11h30 e das
13h30 as 17h30.
Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da
Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021.
Valor estimado: R$ 363.940,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e
quarenta reais).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Prefeitura de Cáceres, 5 de agosto de 2025.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, teve como vencedoras as empresas: C R DOS
SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS com valor total de R$ 25.563,01 (vinte e cinco mil e
quinhentos e sessenta e três reais e um centavo), JVM COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 237.713,08 (duzentos e trinta e sete mil e
setecentos e treze reais e oito centavos), MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA com
valor total de R$ 396.827,87 (trezentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e sete
reais e oitenta e sete centavos), MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de
R$ 23.755,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), COMERCIAL LUAR
LTDA - EPP com valor total de R$ 156.396,85 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e
noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA com valor
total de R$ 10.813,40 (dez mil e oitocentos e treze reais e quarenta centavos).
Campo Novo do Parecis - MT, 5 de agosto de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 21/2025. O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
(RENAME), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está
prevista para o dia 11/09/2025 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 1º de agosto de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
023/2025 cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, carnes,
hortifrutigranjeiros, materiais
de limpeza
e utensílios para
manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras
as seguintes empresas: CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ: 51.621.518/0001-83 itens 048,
049 valor total R$ 10.747,40; CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA - CNPJ:
50.387.266/0001-07 itens 05, 10, 18, 22, 64, 67, 69, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 86, 88, 92, 136,
146, 148, 156, 170, 171, 173, 178, 179, 181, 185, 198, 199 202, 204, 256, 257, 262, 265,
279, 287, 289, 290, 291, 301, 302, 303, 308, 310, 312, 319, 340, 342, 347, 354, 369, 394,
401, 410, 411, 412, 413, 428, 516 valor total R$ 616.307,13; CATHARINA BASSANEZI LOSS
& CIA LTDA - CNPJ: 01.046.764/0002-61 itens 013, 019, 020, 021, 026, 029, 030, 031, 033,
051, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 061, 111, 112, 114, 115, 138, 149, 150, 151, 153, 154,
155, 160, 192, 193, 194, 209, 241, 242, 243, 244, 245, 283, 285, 294, 330, 332, 333, 334,
335, 341, 350, 351, 353, 356, 363, 373, 374, 377, 378, 381, 386, 388, 389, 390, 391, 403,
409, 417, 418, 430, 431, 439, 440, 441, 442, 443, 450, 451, 511, 512 valor total R$
311.911,54; COMERCIAL LUAR LTDA - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 02, 096, 123, 130,
141, 169, 188, 197, 213, 336, 344, 372, 383, 392, 432, 433, 452, 477, 482, 483, 499, 508,
514, 5151, 519 valor total R$ 136.798,70; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFOR M AT I C A
LTDA - CNPJ: 20.357.366/0001- 20 itens 03, 014, 023, 024, 025, 027, 032, 047, 062, 093,
103, 165, 166, 186, 187, 189, 195, 210, 211, 215, 246, 281, 284, 286, 292, 295, 296, 322,
329, 349, 352, 355, 357, 360, 364, 367, 370, 371, 376, 379, 382, 384, 385, 393, 395, 396,
397, 398, 399, 400, 402, 419, 420, 429, 436, 437, 438, 444, 509, 513 valor total R$
524.360,00; DANIEL FARIAS CANINDE LTDA - CNPJ: 46.458.506/0001-40 itens 042, 043, 044,
323, 324, 325, 423, 2424, 425, 426, 427 valor total R$ 286.791,60; DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79 itens 099 valor total R$ 10.139,80; G A M BA
CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.738.368/0001-76 itens
050 valor total R$ 109.382,40; GENIVAN DA SILVA SANTANA - CNPJ: 05.496.878/0001-83
itens 046,059 valor total R$ 79.748,52; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
23.829.339/0001-09 itens 445 valor total R$ 17.076,50; IVAN DIAS LINS - CNPJ:
09.627.008/0001-57 itens 04, 06, 07, 08, 09, 011, 012, 015, 017, 034, 035, 036, 037, 040,
041, 045, 060, 063, 065, 066, 068, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 078, 079, 083, 085, 087,
090, 091, 094, 095, 098, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 142, 143, 144,
145, 147, 152, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 182, 183, 184,
190, 191, 196, 200, 201, 203, 205, 207, 223, 224, 230, 233, 234, 235, 238, 239, 240, 247,
248, 249, 253, 255, 259, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 278, 280,
282, 288, 293, 299, 300, 305, 306, 309, 311, 313, 314, 315, 317, 318, 320, 321, 326, 327,
328, 337, 343, 346, 358, 359, 362, 366, 375, 380, 387, 405, 406, 407, 408, 414, 415, 416,
421, 422, 434, 435, 446, 447, 448, 449, 453, 466, 467, 471, 472, 474, 478, 480, 481, 487,
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