DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
488, 489, 491, 495, 496, 497, 504, 505, 506, 507, 517, 518, 520, 521, 523, 524, 525, 526,
527, 528, 529, 530, 531, 532 valor total R$ 1.600.345,97; JARDIM DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.720.752/0001-22 itens 216, 217 valor total R$ 48.732,60;
JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 57.087.387/0001-82 itens 338, 339 valor
total R$ 5.783,60; PROSPER COMERCIO LTDA - CNPJ - 51.854.742/0001-15 itens 06, 32
valor total R$ 5.650,00; L. B. DA SILVA LTDA - CNPJ: 46.540.103/0001-45 itens 069, 127,
316
valor total
R$
44.492,40; LC
COMERCIO DE
EMBALAGENS
LTDA. -
CNPJ:
47.190.313/0001-13 itens 097, 510 valor total R$ 6.114,80; MARTINS & MARTINS NETO
LTDA - CNPJ: 13.338.773/0001-24 itens 108, 206, 307, 454, 460, 468, 475, 498, 502, 503,
522 valor total R$ 132.490,90; MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
55.085.960/0001-93 itens 01, 028, 298, 348, 456, 469, 492, 500, 501 valor total R$
76.416,00; SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 10.199.538/0001-20 itens 157, 158,
159, 218, 219, 220, 221, 222, 365 valor total R$ 134.998,50; SERGIO SCARPIN LTDA - CNPJ:
21.919.266/0001-02 itens 038, 039, 107, 208, 214, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 237,
250, 251, 252, 254, 258, 260, 261, 272, 276, 277, 304, 345, 404, 461, 462, 463, 464 465,
470, 473, 476, 479, 484, 486, 493, 494 valor total R$ 256.433,20; YNEMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.740.794/0001-60 itens 368 valor total R$
1.857,60.
Itaúba/MT, 5 de Agosto de 2025.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UNIDADE MOVEL DE SAUDE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO
ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT adjudica o item supracitado, objeto desta licitação, à
empresa vencedora do certame.
EMPRESA VENCEDORA: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o
CNPJ: 26.991.097/0001-35. ITENS: 01. VALOR TOTAL R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e
nove mil e trezentos reais).
Nova Maringá - MT, 5 de agosto 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UNIDADE MOVEL DE SAUDE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO
ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio HOMOLOGA o presente certame,
para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal
14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas
disposições estabelecidas no Edital.
EMPRESA VENCEDORA: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o
CNPJ: 26.991.097/0001-35. ITENS: 01. VALOR TOTAL R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e
nove mil e trezentos reais).
Nova Maringá - MT, 5 de agosto 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025. SRP
VIGÊNCIA: 05/08/2025 A 05/08/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL
DE SAUDE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ATENDENDO A
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MARINGÁ - MT.
ÓRGÃO GERENCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT.
EMPRESA VENCEDORA: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o CNPJ:
26.991.097/0001-35. ITENS: 01. VALOR TOTAL R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove
mil e trezentos reais).
FISCAL DE ATA: CRISTIANE MARIA DE JESUS
SUPLENTE: DEIBSON CLEI DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 4/2025
A empresa contratada MÁRCIO SOUZA FARIA LTDA, CNPJ: 20.151.547/0001-03, a
qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia - MT, através do
Contrato 092/2023, cujo objeto do contrato é a contratação de mão-de-obra para
construção de 15 casas do Programa Ser Família Habitação, está sendo notificada, por má
execução nos serviços: Casa nº 20: Ambos os oitões inacabados, terças executadas sem
juntas tipo "mão-de-amigo" e tesoura com péssimo acabamento do topo do pendural. Casa
nº 22: Terças sem emendas do tipo "mão-de-amigo". Casa nº 23: Vergas sem transpasse
horizontal, pilar executado em posição errada, paredes sem alinhamento e vergas
concretadas antes da concretagem dos pilares. Casa nº 24: Entrada da fiação de energia sem
caixa de passagem, falta fiação terra nas luminárias, falta amarração dos conduítes com
arame galvanizado ou abraçadeira, falta o assentamento da cumeeira com argamassa,
acabamento do telhado sem tabeira, falta telhas cerâmicas, falta alizar das portas internas,
piso da varanda não tem esquadro, azulejo da pia da cozinha está fora de padrão, falta de
acabamento na pintura, marcas de reboco mal desempenado, ralo da lavanderia fora do
nível, falta tubo extravasor do reservatório, falta tubos de ramal de entrada e de
distribuição, entrada do alçapão do forro de PVC sem padronização. Casa nº 25: falta tabeira
no acabamento do telhado, falta telhas cerâmicas, forro do corredor está cedendo, reboco
com trincas, azulejo do banheiro fora dos padrões de projeto, azulejo da pia da cozinha sem
padronização, mal acabamento da pintura, portas sem alizar, porta da entrada sem
fechadura, conduítes amarrados em tubulação de água, falta amarração dos conduítes na
estrutura do forro com arame galvanizado ou abraçadeira. Casa nº 26: Falta execução da
tabeira no acabamento do telhado, pisos da lavanderia e da varanda sem esquadro, há
defeitos no reboco, azulejo do banheiro fora do padrão de projeto e mal executado,
conduítes amarrados em tubulação de água, falta amarração dos conduítes em estrutura do
forro com arame galvanizado ou abraçadeira, falta fiação terra nas luminárias, caixa de
passagem das luminárias em posição errada. Casa nº 27: Piso da varanda sem esquadro, ralo
da lavanderia abaixo do nível do piso, azulejo do banheiro divergente ao padrão do projeto,
falta alizar das portas internas, pintura mal acabada das portas, não há fiação terra nas
luminárias, tomada do quarto faltando fiação, conduítes amarrados em tubulação de água,
falta amarração dos conduítes na estrutura do forro com arame galvanizado ou abraçadeira,
falta tabeira no acabamento do telhado, caixas de passagem de iluminação não estão
posicionadas conforme projeto. Casa nº 30: falta tabeira no acabamento do telhado, reboco
com defeito, azulejo da pia sem padronização, falta rodapé no corredor, falta fiação terra
nas luminárias, falta amarração dos conduítes na estrutura do forro, caixas de passagem de
iluminação não estão posicionadas conforme projeto. Diante do exposto, segue as
pendências encontradas e detalhadas de cada casa. Segue em anexo a numeração de cada
casa. Concede-se o prazo de 5 dias úteis para a regularização de todas as pendências, e que
as pendências elencadas sirvam como base para a não ocorrências nas futuras execuções.
Nova Brasilândia - MT, 5 de agosto de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
023/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte
Escolar e Universitário por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:
. .E M P R ES A
.CNPJ
.VLR. TOTAL
. .VB MONTEIRO
.02.584.991/0001-22
.863.732,94
. .EDVALDO GARCIA ME
.05.958.303/0001-35
.211.018,36
Nova Canaã do Norte/MT, 5 de agosto de 2025.
ELAINE DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - conforme LEI
N°. 11.947/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova
Nazaré, Estado de Mato Grosso, torna público que a licitação na modalidade chamada
publica Nº 001/2025 realizada em 05/08/2025 foi deserta, conforme ata.
Nova Nazaré -MT, 5 de agosto de 2025.
NUBIA M. CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 013/2025, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT., acatando sem
ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando
Vencedoras do certame as Empresas ASCIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 28.258.221/0001-83, com o lote: 4 no valor total de R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil
e trezentos reais). PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.935.826/0001-30, com
o lote: 3 no valor total de R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).
BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 18.093.163/0001-21, com os lotes:
1 e 2 no valor total de R$ 1.004.600,00 (um milhão e quatro mil e seiscentos reais).
Paranaíta/MT, 5 de agosto de 2025.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. O Município de P. da Serra- MT, através da
sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação
PE ELETRÔNICO nº 024/2025, aberta no dia 29/07/2025 às 09:00 horas (Horário de
Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, INOVATUS SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ Nº 11.247.425/0001-16, valor total de R$ 107.000,00. VALOR
TOTAL DA LICITAÇÃO: R$107.000,00.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0277/2025.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
em alguns itens e, consequentemente, alteração no Edital e anexos que ocasionaram
impacto na formulação da proposta, houve prorrogação na data para abertura da(s)
disputa(s), agendada para sexta-feira, 15/08/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o
local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 0277/2025.
(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente,
pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação
complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
DE DIVER-SAS MODALIDADES, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo
de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de agosto de 2025.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias
de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro
- Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira