DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº 90/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para a Execução
de Obra de Construção de Muro de Arrimo Para Transbordo de Residuos Solidos Municipal,
Perimetro Urbano, Jesuânia/Mg, Por Empreitada Global Com Fornecimento de Todo
Material, Mão de Obra Tecnica, Braçal Especializada, Equipamentos E Demais Insumos
Necessários, Conforme
Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias,
Cronograma Físico-
Financeiro E Memorial Descritivo Anexos. Data e Horários: Início do Recebimento Das
Propostas: 08/08/2025 09:00 Horas Encerramento de Recebimento Das Propostas:
17/09/2025 08:55 Horas Abertura E Análise Das Propostas: 17/09/2025 09:00 Horas Inicio da
Sessão de Disputa de Preços: 17/09/2025 09:00 Horas. Local da Sessão Pública: Plataforma
de Licitações Licitar Digital Www.Licitardigital.Com.Br. Edital E Informações Complementares
Na Sede da Prefeitura Municipal De Jesuânia De 08:00 As 11:00 E De 13:00 As 16:00 Ou Pelo
E-Mail: Licitacoes@Jesuania.Mg.Gov.Br Ou Licitacoescomprasjesuania@Gmail.Com Ou Pelo
Site da Prefeitura: Www.Jesuania.Mg.Gov.Br
Jesuânia, 5 de Agosto de 2025.
MAXWELL TEIXEIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 170/2025
Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 11/08/2025 08:00:00h, licitação
tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SALA PARA RECEBER APARELHO
DE RAIO -X, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICIPIO DE
JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-
5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h30. 05/08/2025.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICIPAL
Nelson Melo da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Tipo: Registro
de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 20/08/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços
para prestação de serviços de apoio operacional para a realização das atividades das diversas
secretarias deste Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com
, e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
"Extrato de
Decisão -
Impugnação ao
Edital "Processo
Licitatório nº
097/2025"Pregão Eletrônico nº 006/2025"Objeto: Registro de preços para possível e eventual
aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das
demandas das Secretarias do Município de Lamim/MG. A Prefeitura Municipal de Lamim/MG,
por meio do Agente de Contratações, torna público o julgamento das impugnações
apresentadas pelas empresas Mabelê Veículos Especiais Ltda (CNPJ nº 35.457.127/0001-19) e
Max Veículos Ltda (CNPJ nº 35.700.355/0001-78), nos termos do art. 164 da Lei nº
14.133/2021. Decisão: As impugnações foram conhecidas por tempestivas e julgadas
parcialmente procedentes. Em razão disso, fica suspenso o edital do Pregão Eletrônico nº
006/2025, para que sejam promovidas as adequações necessárias, especialmente no tocante:
"À exigência técnica de potência mínima e comprimento dos veículos, por restringirem
indevidamente a competitividade; "Ao prazo de entrega, exclusivamente para os veículos
adaptados, que deverá ser revisto, considerando a complexidade do processo de adaptação.
A nova data para o certame será oportunamente publicada.
Lamim/MG, 4 de agosto de 2025.
RICARDO ALBERTO DE SOUZA PAIVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PRC 161/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 74/2025, PRC 161/2025.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de instalação de câmeras com fornecimento dos equipamentos e
materiais com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
em atendimento às demandas das Creches, Escolas e Almoxarifado desta Secretaria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia
da Licitação: 20/08/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador
(UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 5 de agosto de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços 050/2025 Partes: Município de Machado/Casa do
Psicopedagogo Ltda ME. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa de Eletrônica
042/2025 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos
musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da Congada
Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG.
Valor: R$2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). Assinatura: 01/08/2025
Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.
Extrato da Ata de Registro de Preços 051/2025 Partes: Município de Machado/ Centro
Musical Ivaiporã Ltda ME. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa de Eletrônica
042/2025 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos
musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da Congada
Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG.
Valor: R$4.438,98 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito
centavos). Assinatura: 01/08/2025 Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação
da ata.
Extrato da Ata de Registro de Preços 052/2025 Partes: Município de Machado/ Franca
Center Luz, Montagem de Estruturas Ltda. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa
Eletrônica 042/2025 Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de
instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da
Congada Mirim,
através da
Secretaria Municipal de
Educação do
Município de
Machado/MG. Valor: R$15.971,85 (quinze mil novecentos e setenta e um reais e
oitenta e cinco centavos). Assinatura: 01/08/2025 Vigência: 1 (um) ano, contado da
data de publicação da ata.
Extrato da Ata de Registro de Preços 053/2025 Partes: Município de Machado/SC
Instrumentos Musicais e Acessórios Ltda. Processo licitatório 112/2025 - Dispensa de
Eletrônica 042/2025 Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de
instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da
Congada Mirim,
através da
Secretaria Municipal de
Educação do
Município de
Machado/MG. Valor: R$206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos). Assinatura:
01/08/2025 Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 59/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. Data para julgamento:
22 de agosto de 2025, às 09:00 horas.
O Município de Manga-MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro,
torna público, a licitação, tendo como objeto a contratação de serviços de Construção do
Cemitério Municipal na sede do Município de Manga-MG. O edital e seus anexos encontram-
se à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: E-
mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.
Manga 5 de agosto de 2025
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei
14.133/21 para "Contratação DE empresa especializada para organização e realização de
evento "CAMPEONATO MANGUENSE DE FUTEBOL AMADOR - 1ª DIVISÃO 2025 - município
de Manga-MG", no dia 21/08/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-
mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga 5 de agosto de 2025
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº Nº 94/25 E PE 50/25
Objeto: Permissão Remunerada de uso comercial de espaço público a título
precário para atividade de trailer/lanchonete/bebidas/brinquedos durante a realização dos
festejos da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens nos dias 22 a 24 de agosto de 2025
a serem realizados no Parque de exposições Jabuticabeiras e no Centro do Município de
Materlândia. Abertura: 20/08/2025 às 08:30. Edital e demais informações somente através
da plataforma www.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONCALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025
Processo 72/25, Dispensa Eletr 31/25
Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de equipamentos e utensílios p/ funcionamento
do banco de alimentos, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar, p/
atendimento a Sec. Mun. de Desenv. Social da Pref. M. de Mesquita, a ser custeado c/ Convênio
Saída 1481001079/2024/SEDESE, Contratada: Empreendimentos WG LTDA, 52.994.933/0001-45.
Valor: R$ 13.620,00. Prazo: 31/12/25. Assinatura: 5/8/25. Mesquita 05/8/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025
Processo 72/25
O Município de Mesquita/MG, realizou a contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e utensílios para funcionamento do banco de alimentos,
conforme termo de referência e estudo técnico preliminar, para atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, a ser
custeado com o Convênio de Saída nº 1481001079/2024/SEDESE. Valor: R$ 13.620,00.
Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/21 Vencedora: EMPREENDIMENTOS WG LTDA ,
CNPJ n° 52.994.933/0001- 45. Prazo: 31 de dezembro de 2025. Mesquita 05/8/25.
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025
Processo 72/25
Município de Mesquita, as vistas do processo em epígrafe, que tem por
objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e utensílios para
funcionamento do banco de alimentos, conforme termo de referência e estudo técnico
preliminar, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da
Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, a ser custeado com o Convênio de Saída nº
1481001079/2024/SEDESE. Valor: R$ 13.620,00, resolve adjudicar/homologar os itens 01
e 02 à empresa EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ n° 52.994.933/0001-45, ao valor
de R$ 13.620,00. Mesquita 05/8/25.
ILTON O. TORRES
Prefeito