DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Objeto: Aquisição de carnes bovina e suína destinadas ao atendimento do
Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Muriaé-MG, por meio do
sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 20/08/2025 às
13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras -
BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e
www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 31 de julho de 2025
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 018/2025. ADJ U D I C A N D O
as empresas: Buritis Atacado Varejo E Distribuição LTDA, CNPJ: 23.405.990/0001-43, Item: 01,
02 e 04 - Valor Global: R$ 1.962,00; Embalafort Distribuidora Jp Ltda, CNPJ: 54.659.880/0001-
31, Item: 03 - Valor Global: R$ 6.178,00; CASA DO EPI UNAI LTDA, CNPJ: 22.662.000/0001-90,
Item: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Valor Global: R$ 54.740,00.
Natalândia/MG, 5 de agosto de 2025
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N:
003/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura e julgamento será dia
08/09/2025 às 10h00, na Av. Carlos Maulaz, 650 - Morada Feliz - Nova Belém - MG.
Informações Tele: (33) 98827-5063. E-mail: licitacao@novabelem.mg.gov.br - STHÉFANY DE
SOUZA ROCHA- Agente de Contratação.
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público o aviso de licitação, Registro de Preços para futura e eventual
aquisição parcelada de produtos de açougue e frios para atender as necessidades das
secretarias do Município de Nova Porteirinha/MG. Abertura das propostas: 19/08/2025 às
às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 60/2024
Proc. Licitatório 59/2024, Concorrência 01/2024. Obj: Contratação de empresa especializada
em engenharia e construção civil para pavimentação de vias em bloquete sextavado em
diversas Ruas na sede Urbana de Novorizonte e no Distrito de Campo Verde. Contratos de
Repasse: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada:
A R Silva Construtora e Serviços Eireli, CNPJ: 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 958.999,97
(novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Vig.: 04/07/25 a 03/12/25. Ag. de Contratação, Ana C. Santos Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Termo de prorrogação de
prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2024.
Objeto: contratação de serviços de execução de obra pública, incluindo
fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma adutora de
água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia e
Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/09/2025.
Assinatura: 31/07/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel- Prefeito Municipal.
Ouro Fino MG, 1º de agosto de 2025.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
05.940.740/0001-21, com sede na Avenida Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim,
em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE-MG, neste ato representado por sua
Excelência o Senhor Juiz Eleitoral da 15ª ZE de Araçuaí/MG, Dr. EMÍLIO GUIMARÃES MOURA
NETO, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, III, "c" e art. 3º, III, da
Portaria nº 05/2023, da Presidência deste Tribunal e o MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG,
CNPJ nº 18.404.764/0001-08, com sede em Padre Paraíso/MG, na Rua Prefeito Orlando
Tavares, nº 10, Bairro Centro, doravante denominado Município, neste ato representado por
seu prefeito, DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, resolvem celebrar o presente Acordo de
Cooperação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cooperação entre as partes para
auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas
atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de
revisão do eleitorado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
Processo de Compra nº 105/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 21/2025, anteriormente marcada para o dia 14 de Julho de 2025, às 09:00 horas,
fica ADIADO para o dia 22 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-
á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 5 de agosto de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo de Compra nº 80/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
n° 07/2025, anteriormente marcada para o dia 06 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, fica
ADIADO para o dia 22 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se-á a
abertura
das propostas
de preços
e
lances: www.novobbmnet.com.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 5 de agosto de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 25/2025. Processo de Compras Nº 87/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS E
INSUMOS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, DESTINADO AS ATIVIDADES DIVERSAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE PARACATU-MG. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/08/2025 até às
8h59min do dia 18/08/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de agosto de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº004/2025
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº004/2025, do
Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletônico nº004/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO, inscrito no CNPJ
nº22.777.689/0001-06, sendo o objeto Aquisição de Material de Informática, por um período
de 12 meses, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Passos, no valor de R$1.853.600,00
(um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Fornecedor: ENTERPRISE
COMERCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.777.689/0001-06.
Passos, 1º de agosto de 2025
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO
Nº 33/2025. Objeto: Contratação da empresa 53.593.839 ADÃO ROSA MONTEIRO para a apresentação
do show artístico (do pianista Adão Rosa Monteiro), atração conhecida nacionalmente pelos relevantes
serviços já prestados para emissoras e apresentadores de tv, gravadoras, além de composição de
trilhas sonoras e vinhetas para rádios nacionais para o evento da semana da consciência negra. A
Contratação é objeto do Convênio Nº 965092/2024, celebrado com o Ministério da Igualdade Racial,
com base no artigo Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com o valor total de R$ 12.642,20 (doze mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).
O
Processo
completo
encontra-se
disponível
no
site:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml?tipo=int Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
Patos de Minas, 1º de agosto de 2025.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
P.L. nº 36/25
Objeto: Contratação Semi-integrada de empresa para desenvolvimento de projeto e
reforma das piscinas na praça de esportes no município de Pimenta/MG, demanda da SECTUR,
município de Pimenta/MG. Sessão: 25/09/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br,
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 5 de agosto de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Agente de Contratação