DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
A prefeitura municipal de pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº
011/2025 cujo Objeto e o registo de preços para futura e eventual aquisição de bombas
submersas, motor bombas, quadro de comando e prestação de serviços de manutenção
dos poços artesianos do município de Pintópolis. A empresa MANOEL MESSIAS MENDES DE
AQUINO inscrita no CNPJ nº 55.065.892/0001-09 no valor global de 870.265,00 (oitocentos
e setenta mil duzentos e sessenta e cinco reais). A empresa A R SILVA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.982.980/0001-69 no valor global de 997.849,00
(novecentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais).
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a
licitação supracitada, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa para
locação de equipamentos médico-hospitalares (aparelho radiológico digital e ultrassom),
que atenderá às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis-mg,
conforme quantitativos constantes no termo de referência, fica através do presente ato
REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no
processo licitatório. Conforme parecer jurídico.Pintópolis 05 de agosto de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa a concorrência
eletrônica nº 001/2025 cujo Objeto e a contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente
no município de Pintópolis mg, com recursos oriundos do contrato de repasse nº
962358/2024/mtur/caixa. Conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos,
cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos.A empresa C & R ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 18.666.391/0001-43 no valor global de 445.718,75
(quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e setenta e cinco
centavos). Pintópolis 05 de agosto 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia
06/08/2025, a partir das 10h00, estará aberto o credenciamento 03/2025 objetivando
credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de moldagem, confecção e
instalação de próteses dentarias, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos
pacientes da rede básica de saúde do município de Pintópolis. Maiores informações pelo e-
mail licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PÍNTO
Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N°322/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
33.767.063 EDNALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. CNPJ nº 33.767.063/0001-27, valor global
R$5.333,33(cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) assinatura do
contrato 24/07//2025. Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025
Credenciamento N°002/2025.
Objeto credenciamento para contratação
de shows
artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para
atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 02(dois)
meses a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis -
MG.
Extrato do contrato N°325/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
FERNANDES E COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 07.125.377/0001-16
valor global R$3.349.557,15(tres milhoes trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e quinze centavos) data contrato 31/07//2025. Processo licitatório
nº 038/2024, Pregão Eletronico N°015/2024. Objeto: aquisição de material de construção
e correlatos para atender a secretaria municipal de obras do município de pintópolis-MG.
Vigência de 12(doze) meses a partir do dia 01/08/2025. Elton Carlos José de Souza -
Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°326/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa POLIGONO
VEICULOS E PECAS LIMITADA CNPJ nº 19.122.936/0001-13, valor global R$111.900,00(cento e
onze mil e novecentos reais) data contrato 31/07//2025. Processo licitatório nº 075/2025,
Adesão a ata registro de preços N°011/2025. Objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos automotores, zero km, primeiro emplacamento, para atender as
necessidades dos municípios CONSORCIADOS AO CODANORTE E AO PRÓPRIO CODANORTE,
NOS MOLDES DA LEI 14.133/21. Vigência de 12(doze) meses a partir do dia 01/08/2025. Elton
Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 318/2024. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa Pinheiros Construtora e Pré-moldados Ltda. CNPJ Nº
52.155.738/0001-21
Processo licitatório
nº
032/2024,
concorrência nº
002/2024.
contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em
concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no municipio de pintópolis-mg,
fonte
recursos emendas
parlamentares
202439910003
e 202441400004.
conforme
especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Fica prorrogado o
prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias. Assinatura 29/07/2025.Elton Carlos Jose de
Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°158/2024. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo
licitatório nº 121/2023 tomada de preço nº 06/2023 Objeto Construção de UBS tipo I no
prolongamento da Av. JK, Loteamento Vicente Cardoso, Município de Pintópolis-MG. Fica
prorrogado o prazo por mais 90(noventa) dias a partir do dia 02/08/2025. Elton Carlos
José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
1° termo aditivo ao contrato N°320/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
empresa Fernando dos Santos Ferreira Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.105.271/0001-
01
Processo licitatório
nº 041/2024,
inexigibilidade
nº 012/2024
credenciamento
N°005/2024 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico
plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no
PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme
termo de referência. Vigência do contrato será de 12 meses. Vigência a partir do dia
18/07/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Amigável do contrato N°
159/2025, com a Empresa: Leaphar Locadora de Veículos Ltda CNPJ-19.358.551/0001-50.
Objeto- contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos,
encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados,
com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para
atender as necessidades da secretaria de educação, conforme termo de referência. Na
data 28/07/2025.Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Amigável do contrato N°
242/2025, com a empresa: leaphar locadora de veículos ltda cnpj-19.358.551/0001-50. objeto-
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos
automotivos, sem motorista, com quilometragem livre, para o transporte escolar do município
de pintópolis. Na data 28/07/2025.Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 123/2025, Credenciamento nº. 008/2025.
Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de consultas na
especialidade de cardiologia, ginecologia e procedimentos, oftalmologia e procedimentos,
ortopedia e procedimentos, exames de cardiologia e ultrassonografia. Contratada: Aline
costa ginecologia e obstetrícia ltda - CNPJ: 59.624.868/0001-05, Valor Total de R$
62.975,00. Período de até 31/07/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Licitatório 57/2025
Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar
calçamento em trecho na estrada rural do bairro pinhal redondo. Abertura: 21/08/2025 às
09h na plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou plataforma. Info:
licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Piranguinho, 04/08/2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 101/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 159/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 101/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE MECANICA EM MOTOCICLETAS, SERVICOS DE TAPECARIA,
MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EM VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DA FROTA
MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de agosto de
2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento de Contrato PRC Nº 19/2024
Concorrência Nº 2/2024
Extrato de 2o Termo de Aditamento de Contrato nº 063/2024. Processo Nº: 019/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde
(UBS) no bairro Cidade da Serra, incluindo materiais e mão de obra. Contratada TERRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.647.524/0001-20. O valor
total do aditamento é R$ 165.163,89 (cento e sessenta e cinco mil cento e sessenta e três
reais e oitenta e nove centavos.) perfazendo o valor de 9,18% do contrato. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 - REPETIÇÃO
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos para atender à
demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), unidades de atenção básica e
demais necessidades do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia
26 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 5 de agosto de 2025
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 054/2025
Contrato nº 096/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
Contratada: PANTALEÃO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de obras de
pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo bloquete sextavado na estrada
vicinal conhecida como Estrada da Taipa, que liga a Rua Jacob Goulart à Comunidade do
Carassa, no município de Prados/MG. Valor da contratação: R$ 521.500,00; Prazo de
vigência: 06 meses. Prados/MG, 30 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 094/2025, Concorrência 001/2025. Torna público para conhecimentos dos
interessados o extrato do primeiro termo aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço com fornecimento de materiais para construção de quadra de futebol society no
município de Quartel Geral/mg, localizado na rua Dores do Indaiá, nº s/n, bairro: Ana Ferreira da
Costa, conforme contrato de repasse nº 959778/2024 que entre si celebram a união federal, por
intermédio do ministério do esporte, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município
de Quartel Geral, objetivando a execução de ações relativas ao programa esporte. Contratada:
Construções Reis &Reis de Abaete Ltda. Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Informações
999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 29/07/2025.

                            

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