DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 141/2025, Concorrência 003/2025. Torna público para
conhecimentos dos interessados o Extrato do primeiro termo aditivo. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização
do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro:
Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica
Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao
Esporte, conforme termo de referência. Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli.
Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 18/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência 005/2024. Torna público para
conhecimentos dos interessados o Extrato do segundo termo aditivo. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização
do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro:
Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica
Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao
Esporte, conforme termo de referência. Contratada: Construtora Marcelo Ferreira Eireli.
Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 29/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 100/2025, Concorrência 002/2025. Torna público para
conhecimentos dos interessados o extrato do terceiro termo aditivo. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização
do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro:
Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica
Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao
Esporte, conforme termo de referência. Empresa: Ultra Service Solução em Engenharia
Ltda. Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025. Informações 999575102. Cibele Assis Campos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 25/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 23/2025
Processo Licitatório nº 100/2025
O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo
objeto é Registro de preços para aquisição de livros literários para a Educação Infantil e
Ensino Fundamental, para atendimentos da Secretaria Municipal de Educação. A sessão
pública será às 09:00hs do dia
20/08/2025 pela plataforma de licitações -
https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet
pelos endereços eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.
Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br,
pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro -
Resplendor/MG.
Em 5 de agosto de 2025.
LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO referente à DISPENSA Nº 003/2025, Processo Licitatório nº 030/2025 Cujo
Objeto É A Contratação de Empresa Para Transporte de Água Potável, Com Caminhão Pipa,
A Diesel, Com Capacidade Mínima de 10.000 L Por Viagem, Com Condutor e Aquisição de
Combustível Em Atendimento As Ações da Defesa Civil, Conforme Decreto Ne N° 425 de 09
de Maio de 2025, Portaria N° 1.695 de 25 de Maio de 2025, do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional. Contratados: da Locação de Máquinas e Caminhões Ltda,
Cnpj: 45.206.226/0001-81, e Auto Posto Aguiar Ltda, CNPJ: 04.953.263/0001-76.
Riacho dos Machados-MG, 5 de agosto de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 29/2025. Processo Administrativo 036/2025 - Adesão N°004/2025. Contratante:
Município de Rio Manso/MG, CNPJ: 18.363.978/0001-83. Contratada: Neopart Soluções
Tecnológicas Ltda, CNPJ35.581.42/0001-50. Objeto: Aquisição de display touch screen com
solução educacional e banco de aulas digitais com sistema interativo, conforme
especificações descritas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, com partes dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº
202442670011, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/2023,
realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR. Valor Total: R$ 77.385,00
(setenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 26/05/2025 à 10/12/2025.
Adair Dornas dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Licitação nº 088/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. Objeto: Fornecimento de
madeira para atendimento do setor de obras. Recebimento de propostas e documentos:
até 15/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 15/08/2025 às 08h30min, no endereço
eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede, em www.rionovo.mg.gov.br e
pelo e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 5 de agosto de 2025.
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 146/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 078/2025, objetivando a aquisição de itens para composição de
uniformes da Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/08/2025. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 147/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 079/2025, objetivando a contratação de empresa para confecção
de uniformes para a Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/08/2025. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 5 de agosto de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3867/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 115/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À AVENIDA ANTÔNIO PAULINO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ
BENEDITO CARVALHO PINTO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO
RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: JOSÉ BENEDITO CARVALHO PINTO. Valor: R$
27.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
113/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2025, Registro de Preços N.º
053/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 22 de Agosto de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal,
para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí
/ MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 5 de Agosto de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Proc. 098/2025. Município de Santos Dumont, por meio de sua autoridade
competente, torna público ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 098/2025, Pregão Eletrônico
nº 033/2025, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública e
com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Santos Dumont,MG, 5 de agosto de 2025.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 38/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para
possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às
necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas
e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 15 de agosto de
2025 às
12h00min (horário
de Brasília/DF)
através da
plataforma AMM
Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 5 de agosto de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
calçamento em pavimento Inter travado 10x20x8cm, 35mpa, em diversas ruas dos Bairros
Vista Lima, Residencial João Luiz e Residencial Paraíso, Bairros pertencentes ao município
de
São
João
Evangelista/MG,
sendo
este,
ampliação
de
meta
do
convênio
1301000142/2023 para melhoramento de vias públicas. Menor preço global. Abertura:
22/08/2025 - horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao@sje.mg.gov.br
INES XAVIER VIEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO
- Proc. 091/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de calçamento em pavimento Inter
travado 10x20x8cm, 35mpa, em Trecho da Rua A, do Bairro Solaris II, Acesso do
Cemitério e Rua Mestra Marianinha no Bairro Engenho de Serra, Bairros pertencentes
ao município de São João Evangelista/MG. Menor preço global. Abertura: 22/08/2025
- horário: 14h00min. Maiores informações: licitacao@sje.mg.gov.br
INÊS XAVIER VIEIRA
Agente de contratação