DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600258
258
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, por meio da
autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima
identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo
em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no
Termo de Referência.
Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que
eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas
oportunamente pelos meios oficiais.
Bonito/PA, 04 de agosto de 2025.
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO
P/ Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS 
LABORATORIAIS, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, por meio da
autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima
identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo
em vista razões de interesse público decorrentes da necessidade de readequações no
Termo de Referência.
Ficam os interessados cientificados da presente decisão e informados de que
eventuais providências administrativas relacionadas ao novo processo serão divulgadas
oportunamente pelos meios oficiais.
Bonito/PA, 04 de agosto de 2025.
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO
P/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-049. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-049: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de
alimentação pronta, destinado as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção
Social do Município de Bragança/PA. CNPJ: 08.827.345/0001-25, item 001; Valor: R$
77.200,00.
CNPJ:
28.028.323/0001-02,
item 
003;
Valor:
R$
254.000,00.
CNPJ:
29.357.151/0001-83; itens 002 e 004; Valor: 234.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-049.
Data da assinatura: 23/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-049. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratado: JVS DOS SANTOS, CNPJ: 08.827.345/0001-25. Contrato nº 2025691. Valor
Global: R$ 38.600.000,00. Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Ltda, CNPJ:
28.028.323/0001-02. Contrato nº 20250692. Valor Global: R$ 127.000,00. Contratado: F. M.
Serviço e Comercio Ltda, CNPJ: 29.357.151/0001-83. Contrato nº 20250693. Valor Global:
R$ 117.000,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em aquisição de alimentação pronta, destinado as necessidades da Secretaria
de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 31/07/2025 à
31/12/2025. Assinatura: 31/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação -
Pregoeiro Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025.1306001. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bragança. Contratados: Freitas Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 09.151.225/0001-13; S.
Monteiro Papelaria Ltda, CNPJ nº 09.186.564/0001-35 e Assis Vaz Instrumentos Musicais
Ltda, CNPJ nº 01.721.415/0001-17. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº
7.2025-1306001. Objeto: Aquisição dos equipamentos e materiais de áudio, vídeo e foto,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Bragança/PA, 5 de agosto de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025.1306001. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratados: Freitas Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20250592. Valor Global:
R$ 16.593,97. S. Monteiro Papelaria Ltda. Contrato nº 20250593. Valor Global: R$ 2.858,00.
Assis Vaz Instrumentos Musicais Ltda. Contrato nº 20250594. Valor Global: R$ 20.400,00
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-1306001. Objeto: Aquisição dos
equipamentos e materiais de áudio, vídeo e foto, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança/PA. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18 de
julho de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-008. O Município de Bragança torna
público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
3.2025-008, visando a contratação de empresa especializada para implantação do sistema
de abastecimento de água no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA, realizada em
21 de Maio de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela desclassificação de
todas as empresas participantes do certame.
Bragança/PA, 5 de agosto de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-066. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-066: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
recargas de toners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ:
20.553.670/0001-42, itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 014, 019, 020, 021, 022,
024, 025, 026, 027, 028, 033, 035, 038, 039, 040, 041, 042, 043; Valor: R$ 595.672,00.
CNPJ: 58.513.556/0001-61, itens 010, 018 e 023, 030, 031; Valor: R$ 171.588,70. CNPJ:
58.354.262/0001-34, itens 003, 011 e 012, 013, 015, 016, 017, 029, 032, 034, 036, 037.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-066. Data da assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-066. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. C. da
Silva Ferreira, CNPJ: 20.553.670/0001-42. Contrato nº 20250683. Valor Global: R$
595.672,00. Contratado: IV Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 58.513.556/0001-61. Contrato
nº 20250684, Valor Global: R$ 171.588,70. Contratado: 58.354.262 Ltda, CNPJ:
58.354.262/0001-34. Contrato nº 20250685. Valor Global: R$ 384.228,40; Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
recargas de toners e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência:
30/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 30/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PE
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar
o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de
carne bovina e frango para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 21/08/2025, às
09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da
Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites
www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de
licitações e PNCP.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PE
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar
o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de
Gêneros Alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA:
21/08/2025, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, 
e 
nos
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024-PE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: META
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31, Contrato Administrativo nº.
097/2024, valor global R$ 73.016,54. OBJETO: execução de serviços de pequenos reparos
nas Escolas e prédios da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. Assinatura
da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 18/07/2025 - Ordenador de Despesas: Wederson
Noiminche - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-10 FME. / CONTRATO Nº 20250078. / CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 115.468,62. CONTRATADA: GÊNESIS COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. / CNPJ: 52.464.779/0001-08 / VIGÊNCIA: 04/08/2025 a
03/08/2026. / ASSINATURA: 04/08/2025. - CONTRATO Nº 20250079. / CONTRATANTE:
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 41.490,30. - CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE
LTDA. / CNPJ: 52.307.066/0001-22 / VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 03/08/2026. / ASS I N AT U R A :
04/08/2025. - CONTRATO Nº 20250080. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. /
VALOR: R$ 25.600,00. - CONTRATADA: ROCHA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. / CNPJ: 08.408.448/0001-50 / VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2026. / ASS I N AT U R A :
02/08/2025. - CONTRATO Nº 20250081. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. /
VALOR: R$ 3.189,90. - CONTRATADA: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA. / CNPJ: 06.538.430/0001-48 / VIGÊNCIA: 04/08/2025 a
03/08/2026. / ASSINATURA: 04/08/2025. / OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente, material de higiene e limpeza e material
permanente, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, termo de
referência e demais anexos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, no âmbito do programa Escola
em Tempo Integral - ETI, LEI Nº 14.640/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03016-2025-SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico
n° 03011/2025SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal
de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 19 de agosto de 2025, realizará licitação
na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto
Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEG ES / M E
Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo
menor preço por item, objetivando a "Formação de registro de preços para a futura e
eventual Contratação de
Empresa Especializada em Fornecimento
de Materiais
Descartáveis, destinados ao atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Breves. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA 
-
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na
sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves,
situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h
às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves/PA, 5 de agosto de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde

                            

Fechar