DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº115/2025 - Concorrência nº02/2025- Processo Licitatório nº 43/2025. O Município
de Vazante-MG torna público Extrato de Contrato nº115/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO
TUTELAR, com 206,95 m² de área construída, na Avenida Castelo Branco, s/n - Bairro
Independência; Coordenadas: Latitude: 17°59'32.5"S - Longitude: 46°54'07.4"W; objeto do
Convênio:
1481001950/2023,
celebrado
com
a
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa: Construtora HB Mendes Ltda, Valor R$746.500,00
(setecentos quarenta seis mil e quinhentos reais), assinatura 31/07/2025, vigência 31/07/2025
a 31/072026, Vazante/MG, 05/08/2025. Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº116/2025 - Concorrência nº 01/2025- Processo Licitatório nº 26/2025. O
Município de Vazante-MG torna público Extrato de Contrato nº116/2025 - Processo nº
26/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE SERRA DOURADA, Porte I, com área de construção de 389,78 m², na Av. Afrânio
Alves Rosa, 21 - Bairro Cidade Nova II (CONVENIO FEDERAL - NOVO PAC DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE); de acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 13199.1880001/24-002.
Coordenadas
Geográficas:
Latitude:
-17.98872,
Longitude:
-46.891333.
Empresa:
Construtora Serra e Serviços Ltda, Valor R$1.690.00,00 (Hum milhão, seiscentos noventa
mil reais), assinatura 01/08/2025, vigência 01/08/2025 a 01/08/2026, Vazante/MG,
05/08/2025. Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 43/2025. O Município de Vazante-MG torna público
Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo nº 43/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, com
206,95 m² de área construída, na Avenida Castelo Branco, s/n - Bairro Independência;
Coordenadas: Latitude: 17°59'32.5"S - Longitude: 46°54'07.4"W; objeto do Convênio:
1481001950/2023, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. Empresa: Construtora HB Mendes Ltda, Valor R$746.500,00 (setecentos quarenta
seis mil e quinhentos reais), assinatura 22/07/2025.
Vazante/MG, 5 de agosto de 2025.
GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 26/2025. O Município de Vazante-MG torna público
Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo nº 26/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SERRA DOURADA, Porte I,
com área de construção de 389,78 m², na Av. Afrânio Alves Rosa, 21 - Bairro Cidade Nova
II (CONVENIO FEDERAL - NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE); de acordo com a Proposta
de Projeto SISMOB Nº 13199.1880001/24-002. Coordenadas Geográficas: Latitude: -
17.98872, Longitude: -46.891333. Empresa: Construtora Serra e Serviços Ltda, Valor
R$1.690.00,00 (Hum milhão, seiscentos noventa mil reais), assinatura 01/08/2025.
Vazante/MG, 5 de agosto 2025.
GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO –Nº–37/2025-SRP
O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de
Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art.
71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado:
Processo Administrativo nº 2025/0616-001-SEMEC - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº
037/2025-SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições individuais tipo marmitex, coquetel, self-service
e buffet com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. Restando adjudicada e homologada a presente licitação
para a vencedora; J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda; CNPJ nº 20.917.264/0001-
11, com os itens: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.147.800,00 (um milhão e cento e
quarenta e sete mil e oitocentos reais). Data 11/07/2025.
Abaetetuba/PA, 5 de agosto de 2025
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0616-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA, no
uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna
público o extrato da ata de registro de preços nº 021/2025, relativa ao pregão eletrônico
para registro de preços nº 037/2025-SRP. Empresa Com Preços Registrados: J. C. dos S.
Gomes Comercio e Servico Ltda; CNPJ nº 20.917.264/0001-11, valor total de R$
1.147.800,00 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais). OBJETO:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições individuais tipo marmitex, coquetel, self-service e buffet com
variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, Com Menor Preço, Data de assinatura da ata: 25/07/2025. Vigência da
ata: 12 meses. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Sec. Mun. de Educação, Cultura e
Desporto.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
R E P E T I Ç ÃO
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025-PMA ,
tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços Técnicos Para a Implantação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana -
REURB-S Em Núcleo Urbano Informal Consolidado no Município de Abaetetuba/Pa, Através
do Programa Novo Pac - Periferia Viva - Regularização Fundiária Urbana em Núcleos
Urbanos, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: das 08h00min
do dia 06/08/2025 até às 09h59min do dia 22/08/2025. Abertura das Propostas:
22/08/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços:
22/08/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site:
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail
(licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.
Abaetetuba/PA, 5 de agosto de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 008/2024- CC/SEMOB/PMA. Contratante:
Município de
Abaetetuba/Prefeitura Municipal, CNPJ nº
05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ nº
05.105.127/0001-99. Objeto: Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao Contrato
Administrativo nº 060225-003 da Ata de Registro de Preços nº 012/2024-Srp (Pregão
Eletrônico nº 008/2024 - CC/SEMOB/PMA) Para Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção e Substituição na Prestação de Serviços de
Manutenção e Substituição de Pontos da Iluminação Pública e Ampliação de Rede Com a
Implantação de Luminárias de Led, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratado: V.S.
Engenharia Ltda, CNPJ 11.292.691/0001-60. Aditivo de Quantidade no Percentual de 25%
(Vinte e cinco por cento) sobre os itens, nos termos do art. 124, I, alínea b e art. 125 da
lei 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, a partir do dia 01 de
agosto de 2025. Valor aditivado: R$ 771.999,90 (setecentos e setenta e um mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa centavos). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita
de Abaetetuba.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-SRP. Decorrente: Pregão Eletrônico nº
008/2024-CC/SEMOB/PMA. Gerenciador da Ata: Município de Abaetetuba, através da
Prefeitura Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal
de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Aditivo de
Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 012/2024-SRP (Pregão Eletrônico nº
008/2024 - CC/SEMOB/PMA), A Qual Tem Por Objeto a Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Substituição de Pontos
da Iluminação Pública e Ampliação da Rede Com A Implantação de Luminárias de Led, no
Município de Abaetetuba-Pa. Dententor da Ata de Registro De Preços: V. S. Engenharia
Ltda, C.N.P.J nº 11.292.691/0001-60. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de
Registro de Preços nº 012/2024-SRP, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de agosto
de 2025 a 06 de agosto de 2026, nos termos do art. 84, da Lei nº 14.133/2021. Francineti
Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. Empresa: E C G LIMA
LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70, contrato nº. 25-0717-001, valor R$ 4.578.259,52.
Vigência: até 17/07/2026. Objeto: serviços de recuperação e piçarramento de estradas
vicinais no município de Altamira-PA, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal de Altamira/Pa. Altamira/Pá, 17/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N. º 045/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.867.848/0001-48, contrato nº. 25-0702-001,
valor R$ 19.300,00. Vigência: até 02/10/2025; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de Etilômetro (bafômetro) e Bocal analisador de ar, para atender as necessidades
do Departamento de Trânsito de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 02/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
08/2025, objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Trator Agrícola, conforme
termo de convênio nº 029915/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento
Regional e o Município de Anajás. Data de abertura: 18/08/2025 às 11:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220203: Processo licitatório nº:
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022-02-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPU inscrito no CNPJ 01.613.194/0001-63; CONTRATADO: E C G LIMA LTDA, inscrito no
CNPJ 38.235.887/0001-70: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato com inicio dia 15 de maio de 2025 até 14 de novembro de 2025, nos
termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240149: Processo licitatório nº:
CONCORRENCIA Nº 001/2024-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
inscrito no CNPJ 01.613.194/0001-63; CONTRATADO: L L RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA,
inscrito no CNPJ 40.284.880/0001-90: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até inicio de 01 de Julho de 2025 até 30 de outubro de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240153: Processo licitatório nº:
CONCORRENCIA Nº 005/2024-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
inscrito no CNPJ 01.613.194/0001-63; CONTRATADO: E C G LIMA LTDA, inscrito no CNPJ
38.235.887/0001-70: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até inicio de 01 de Julho de 2025 até 30 de novembro de 2025, nos
termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004-FME
A Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se
encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-004-FME
que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos,
médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 20/08/2025 às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e
demais
anexos
estarão
disponíveis
no
portal
TCM/PA
e
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anapu - PA, 06 de agosto de 2025.
SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE
Secretária Municipal de Educação de Anapu/PA
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