DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 43.694.599/0001-13. Valor: R$ 91.132,00.
Contrato nº 0408012/2025.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: R. PAIVA DA SILVA LTDA. CNPJ: 43.694.599/0001-13. Valor: R$ 273.396,00.
Contrato nº 0408012/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada:
SERVIX-
TRANSPORTES,
LOCACAO,
NAVEGACAO 
&
PREST.
DE
SERVICOS.
CNPJ:
27.773.926/0001-76. Valor: R$ 30.888,11. Vigência para todos: 04/08/2025 até 31/12/2025.
Assinatura para todos: 04/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250307
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através do Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ
RAIMUNDO FARIAS DE MORAES, residente no Município de Curralinho/PA.
CONTRATADA: R. C. DE PAIS CONSTRUTORA, CNPJ N º 14.717.439/0001-44, estabelecido à
Rua Rua Coronel Lourenço Borges, nº 3419, Parque Universi, Breves-PA, CEP 68800-00,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor RONALDO
CIRINO DE PAIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA
UNIDADE BASICA DE SAUDE - PADRÃO I, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO AEROPORTO DO
MUNICIPIO
DE CURRALINHO
ESTADO
DO PARÁ.
DE
ACORDO
COM A
ROPOSTA
Nº11441.2400001/23-011
VALOR GLOBAL: R$ 648.022,30 (seiscentos e quarenta e oito mil e vinte dois reais e trinta
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício 2025 Projeto 1401.103010015.1.049 Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações
FORO: Curralinho-PA
DATA DE ASSINATURA: 29 de Julho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-PMDE (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080401 (2)
- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00702001/25/ (2).
Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFE I ÇÕ ES
COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 05/08/2025 a 05/08/2026.
Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 006/2025-PMDE (2), publicado dia 05/08/2025 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: E. P. ATA I D ES
TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 559.260,00 (quinhentos e
cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO
LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 305.440,00 (trezentos e cinco mil
e quatrocentos e quarenta reais); E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22,
com valor total de R$ 596.040,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quarenta reais);
consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de
R$ 1.460.740,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e setecentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato N° 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para
atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos.
Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de julho de 2025 a 30 de outubro
de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de
Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. WAGNE COSTA
MACHADO, Prefeito Municipal.
Contrato N° 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para
atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos.
Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva
a alteração contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$ 793.402,50 (setecentos
e noventa e três mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 3.967.012,50 (três milhões, novecentos e sessenta e
sete mil,
doze reais e cinquenta
centavos). WAGNE COSTA
MACHADO, Prefeito
Municipal.
Contrato Nº 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para atender a
necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do
Carajás/PA. Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de julho de 2025 a
30 de outubro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender
a Secretaria de Saúde de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. TATIANA DE
SOUZA MELO, Secretária de Saúde.
Contrato Nº 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para atender a
necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do
Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$
324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 1.622.500,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil,
quinhentos reais). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.
Contrato Nº 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para
atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência
Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de
julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei
Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Assistência Social de Eldorado do
Carajás e seus respectivos fundos. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de
Assistência Social.
Contrato Nº 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para
atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência
Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de
outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo
de quantidade no valor de R$ 30.827,50 (trinta mil, oitocentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal
nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 154.137,50
(cento e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). SUSETE
VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.
Contrato Nº 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de
combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 20 de
janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025, nos
termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Educação de
Eldorado do Carajás e seus respectivos departamentos. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA ,
Secretária de Educação.
Contrato Nº 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de
combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho
de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$ 165.495,00 (cento e sessenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'
e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 827.475,00 (oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
Contrato Nº 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO. 
Contratada: 
AUTO
POSTO 
VITORIA
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para
atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de
Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de julho de
2025 a 30 de outubro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para
atender a
Secretaria de
Educação de
Eldorado do
Carajás e
seus respectivos
departamentos. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
Contrato Nº 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO. 
Contratada: 
AUTO
POSTO 
VITORIA
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para
atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de
Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo de quantidade no
valor de R$ 66.522,50 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133,
de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 332.612,50 (trezentos
e trinta e dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). MARCIA CARVALHO DE
ALMEIDA, Secretária de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250154. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-019ALUGU. Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CARMELITA FERREIRA
DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE
TERRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: 24 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 24 de junho
de 2025.
Contrato
Nº
20250156.
Origem: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-0049AUTO.
Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TREVAO AUTO CENTER LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor
Total: R$ 60.631,76 (sessenta mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 04 de julho de 2025 a 30 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de julho
de 2025.
Contrato Nº 20250157. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-054DEFES. Modalidade:
Dispensa por Emergência, Art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: W V EVANGELISTA DA SILVA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO LOCAÇAO DE
VEICULOS TERRESTRES, LOCAÇAO DE EMBARCAÇAO FLUVIAIS, PARA ATENDIMENTO AS
FAMÍLIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELO DESASTRE DAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO
DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. CONSIDERANDO A SITUAÇAO DE URGENCIA, RECONHECIDA
POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 018/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, EM
DECORRENCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICIPIO DE ELDORADO DO
CARAJAS-PA. Valor Total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 25
de julho de 2025 a 10 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de julho de 2025.
Contrato Nº 20250158. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO DOS CARAJÁS MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FB PEÇAS DISTRIBUICAO E
IMPORTACAO
LTDA. 
Objeto:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSORIOS DE MANUTENÇAO DE MAQUINAS E
VEICULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.
Valor Total: R$ 59.357,26 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte
e seis centavos). Vigência: 21 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. Data da
Assinatura: 21 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 24/03/2025, circulada no DOU nº 56 pag. 295, onde se lê:
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 20230345 - O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação de prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 01 de maio de
2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, leia-se: Segundo Termo
Aditivo ao contrato nº 20230345 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de
prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos
termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ADEQUADO COM COMPACTADOR DE RESÍDUO SÓLIDO (LIXO) E
CARRETA CAÇAMBA 6 TONELADAS COM PISTÃO HIDRÁULICO, DO TIPO MENOR PREÇO para
atender a Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri nos termos da Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 19/08/2025, às 10:hs, horário de Brasília. Plataforma de
realização 
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital 
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da
transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
EDILENE MOTA
Pregoeira

                            

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