DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-010
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-010 PMCP, cujo objeto é:
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para
Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de
Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação
das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/08/2025 às 09:00 horas. O
Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá, 5 de agosto de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMC
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada na Execução, Manutenção e Conservação Rotineira de 100km de
Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à
disposição
dos 
interessados
no
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; 
mural
de
licitações
do 
site
do
TCM/PA:
Geo 
Obras
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 22
de 
agosto 
de 
2025 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - PMC
Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada
Para Locação Continuada e Eventual de Veículos Leves, Sem Condutor, Quilometragem
Livre e Sem Fornecimento de Combustível, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
- 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de agosto de 2025 às
10h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 - PMC/SMS
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Pessoa Jurídica Para Implantação de Prontuário Eletrônico de Atenção Primária, de
Média e Alta Complexidade e nos Estabelecimento/Unidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Cametá/Pa, Por Meio da Contratação de Solução Que Contemple os Serviços
de Disponibilização
e Implantação
de Software Integrado
Entre os
Níveis de
Complexidade e Departamento, Treinamento dos Profissionais de Saúde, Relatórios de
Busca Ativa e Auditoria, Fornecimento, em Regime de Comodato, de Computadores,
Impressoras, Nobreaks, Notebooks, Periféricos de Informática e Impressão. Além de
Rede
Lógica
e de
Energia
Elétrica
Interna,
Quando
Necessário, Para
o
Pleno
Funcionamento e Segurança dos Equipamentos Realizando Também Todo Suporte
Técnico Contínuo dos Equipamentos Supracitados, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites 
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de agosto de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 5 de agosto de 2025
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para Atender as necessidades da
Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para Atender as necessidades da
Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº 36.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada
Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 59.574,97. Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTE DO PREGÃO N° 005/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço n° 140701/2025 SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada
Para Aquisição de Mobiliário Escolar, Equipamentos Permanentes E Brinquedoteca Para
Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Capitão Poço.
CONTRATO Nº 2025170701. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MRM
Ananin Comercial Ltda CNPJ 29.366.508/0001-90. Valor total registrado: R$ 195.000,00
(cento e noventa e cinco mil reais). Vigência 17/07/2025 à 17/07/2026; CONTRATO Nº
2025170702. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Santana e Souza
Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor total registrado:
R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência 17/07/2025 à 17/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura municipal de Chaves - PA através do Fundo Municipal de Educação
torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 002/025-SRP-FME que tem como objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA. Contratada: C.
DOS S. GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA, portadora do CNPJ (MF) sob o nº
20.917.264/0001-11. RESCISÃO CONTRATUAL com base no art. 138, inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 032/2025-FME RESCINDIDO pelo descumprimento
do que estabelece a cláusula nona do contrato. Data da Rescisão:07/07/2025. EXTRATO DE
CONTRATO Espécie: Extrato de contratos de N° 037/2025-FME, Valor Estimado - R$
470.704,00, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA. Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP-FME, Data da assinatura: 04/08/2025.Vigência: 12 meses.
Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 FMS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 FMS cujo objetivo é Registro de Preço Para Aquisição
de Pneus Novos, Originais de Fábrica, Livres de Quaisquer Processos de Recondicionamento
Ou Remoldagem e Com Certificação de Qualidade do Inmetro, Para Manutenção da Frota
de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Araguaia - Pa,
adjudica, homologa as Empresas: E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ n°
08.094.902/0001-46; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.618.283/0001-56; WS FIGUEIREDO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 57.109.103/0001-01.
ELAINE SALOMÃO DE SALES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 FMS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 FMS cujo objetivo é Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados a Atender Às
Necessidades da Frota de Veículos Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de
Conceição do Araguaia - Pa, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma, adjudica,
homologa as Empresas: MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA ,
inscrito no CNPJ n° 16.923.420/0001-80.
ELAINE SALOMÃO DE SALES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 006/2025,
referente ao Processo 170/2025, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa
VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA,
CONFORME CONVÊNIO CONTRATO DE REPASSE Nº 966441/2024/MIDR/CAIXA - MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL". c) Fundamento Legal: Na
forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da vigência: O presente termo aditivo
produzirá efeitos a partir de 19/07/2025 até 17/11/2025. f) Signatários: pela Contratante a
Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada a sra. VIRGINIA DUARTE
LOPES NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-010 SEMED.
Ata de registro de preços nº 20250408.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do ensino
fundamental e educação infantil da rede Municipal de ensino do Município de Concórdia
do Pará-PA.
Contrato nº 0408001/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada:
ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.486.556/0001-03. Valor: R$
484.732,88.
Contrato nº 0408002/2025.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.486.556/0001-03.
Valor: R$ 1.454.198,63.
Contrato nº 0408003/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada:
FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor: R$
137.783,13.
Contrato nº 0408004/2025.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75.
Valor: R$ 413.349,38.
Contrato nº 0408005/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada:
INOVE
FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:
49.777.074/0001-28. Valor:
R$
315.586,82.
Contrato nº 0408006/2025.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.777.074/0001-28. Valor:
R$ 946.760,42.
Contrato nº 0408007/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada:
JOEL S
PAIVA EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ:
43.645.425/0001-60. Valor:
R$
120.640,45.
Contrato nº 0408008/2025.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor: R$
298.606,35.
Contrato nº 0408009/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada:
LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor: R$ 345.802,62.
Contrato nº 0408010/2025.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70.
Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor: R$
1.035.925,30.
Contrato nº 0408011/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: R.
PAIVA DA SILVA LTDA.

                            

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