DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-023
PE SRP Nº 9/2025-023-SEOF/SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90023/2025
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD/PMM, torna público que a autoridade competente homologou em
01 de agosto de 2025 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-023-
SEOF/SEMAD/PMM, e
ratificou a
adjudicação da
seguinte empresa:
DESENVOLVE
TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CNPJ Nº 05.829.307/0001-13, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais).
Marituba/PA, 5 de agosto de 2025.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSYK
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025-SESAU/PMM Nº 90025/2025
Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento
de cadeiras
odontológicas completas, para atender as demandas das equipes de saúde bucal da estratégia
saúde da família do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência. Abertura: 20/08/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 5 de agosto de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato do Contrato Administrativo Nº.
024/2024.007.001-SESAU-PMM, originário
do PREGÃO
ELETRÔNICO nº
9/2024-024-
SESAU/PMM, veiculada na data de 05/06/2025, seção 3, nº 105, pag. 314, neste
expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 803.023,36 (Oitocentos
e Três Mil Vinte e Três Reais e Trinta e Seis Centavos).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$
803.068,16 (oitocentos e três mil e sessenta e oito reais e dezesseis centavos.).".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202506110010-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025070108-SEMED/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma da Emef Sagrado
Coração de Jesus, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: Pillar
Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global
R$ 1.508.570,67 (um milhão, quinhentos e oito mil, quinhentos e setenta reais, sessenta e
sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao Contrato nº 87/2024. Origem:
Concorrência nº 02/2024. Objeto. Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de
Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517.
Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-
46. Vigência: 09/12/2024 à 07/07/2025. Data da Assinatura 02/12/2024
2° Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao Contrato nº 87/2024. Origem:
Concorrência nº 02/2024. Objeto. Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de
Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517.
Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.211.234/0001-
46. Vigência: 07/07/2025 à 02/02/2026. Data da Assinatura 02/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-002-PMNI
Processo Administrativo Nº 42/2025 - SEMUGEP
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de escola em
tempo integral, localizada no bairro da felicidade, mediante termo de compromisso nº
962591/2024/FNDE/caixa, firmado entre fundo nacional de desenvolvimento da educação,
representado pela caixa econômica federal, e o município de Nova Ipixuna-PA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA ,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, ambas
desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em
favor da empresa: CONSTRUFORT - CONSTRUTORA FORTE LTDA, CNPJ nº. 05.395.632/0001-
15, arrematante do item: 0001. Valor Total Homologado: R$ 7.675.161,15 (sete milhões,
seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais, quinze centavos).
Nova Ipixuna - PA, 5 de agosto de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Diretor de Departamento de Aplicação e Controle
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 20240174. Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura de Nova Ipixuna.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o
índice IPCA de julho de 2025 no importe de 5,35%, conforme cláusula do contrato principal
e nos termos do Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas. O presente Termo de Apostilamento objetiva o
reajuste contratual no valor de R$ 619,53. O valor global deste contrato passará de R$
11.580,00 para R$ 12.199,53. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014FME
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De
Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das 9h
(horário de Brasília-DF) do dia 19/08/2025,
através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Na Confecção E Fornecimento De Uniformes
Escolares, Visando Atender Às Necessidades Dos Alunos Regularmente Matriculados Na
Rede Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa., conforme
condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no
Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de
transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais
legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de
Novo
Repartimento;
Mural
de
Licitações
-
TCM/PA,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no
site:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 5 de agosto de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/DP/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00009
Objeto: Locação de 01(uma) Balsa metálica, medindo aproximadamente 26,00m, sem
tripulação para atracação de embarcações, servindo de embarque e desembarque de cargas
de passageiros no Município de Óbidos/PA, em perfeito estado de conservação. CONTRATADO:
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - CNPJ n° 15.032.067/0001-85. CONTRATO N°
009/2025/DP/PMO. Valor Total: R$ 60.000,00. Vigência: 01/08/2025 à 01/08/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018
R E P E T I Ç ÃO
Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES AUTOMOTIVOS (ONIBUS ESCOLARES),
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/08/2025 às 08:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-00021 - REPETIÇÃO
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e corretiva em Motores de Popa de 90HP com Partida elétrica,
com reposição de peças, (troca de óleo, troca de filtro, descarbonização, gaxeta) para
atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação de Óbidos/PA. A
abertura do certame ocorrerá no dia 20/08/2025 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de
Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº ARP-02-SEMED/25
CONTRATO Nº 489/2025-FME
PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2025, oriunda do
Registro de Preço nº 06.003/2025.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2025, oriunda do Registro de Preço nº
06.003/2025 da Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, visando à contratação de empresa
especializada para o fornecimento de livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática,
com a finalidade de suplementar o processo de ensino-aprendizagem, de alunos com baixo
rendimento, desses componentes curriculares nas escolas municipais Nova Betel e Iracema
Givoni, integrantes do Programa Cívico "Duque de Caxias", do Município de Oriximiná - Pá.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO /FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela sua titular a Sra. IVANA
MARIA PEREIRA DE SOUZA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 35.187.278/0001-02.
VIGÊNCIA DO CONTATO: 31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 551.110,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e cento e dez reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Contrato nº 25-0801-001-PMO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Ativa Empreendimentos & Serviços Ltda,
CNPJ/MF nº
52.499.642/0001-80. Contrato nº
25-0801-001-PMO, valor
total R$
199.349,19. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit
alimentação (cestas básicas) e água mineral para atender as famílias afetadas por
chuvas fortes na Zona Rural do Município de Ourém, conforme Decreto Municipal nº
40, de 11 de abril de 2025. Dot. Orçamentária: 1.003; Class. Econômica: 3.3.90.32.00.
Fonte: 15000000, 17060000. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025.
Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. Contrato nº 25-0801-002-PMO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: V
O da Rocha Ltda, CNPJ/MF nº
53.874.268/0001-19. Contrato nº 25-0801-002-PMO, valor total R$ 174.549,70. Objeto:
Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit dormitório, colchão e rede
de descanso para atender as famílias afetadas por chuvas fortes na zona rural do
município de Ourém, conforme Decreto Municipal nº 40, de 11 de abril de 2025. Dot.
Orçamentária: 1.003; Class. Econômica: 3.3.90.32.00. Fonte: 15000000, 17060000. Data
de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025. Valdemiro Fernandes Coelho Junior -
Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. Contrato nº 25-0801-003-PMO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: V
O da Rocha Ltda, CNPJ/MF nº
53.874.268/0001-19. Contrato nº 25-0801-003-PMO, valor total R$ 108.369,90. Objeto:
Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit higiene pessoal, kit limpeza
domiciliar e kit de cuidados femininos para atender as famílias afetadas por chuvas
fortes na Zona Rural do Município de Ourém, conforme Decreto Municipal nº 40, de
11 de abril de 2025. Dot. Orçamentária: 1.003; Class. Econômica: 3.3.90.32.00. Fonte:
15000000, 17060000. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 31/12/2025. Valdemiro
Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.
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