DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025- SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 002/2025-SEMSA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia.
Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço
por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação
supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: 1- G S Sarmento Oliveira
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ.: 42.254.594/0001-07 - Valor: R$759.604,80 e 2- J.D. R. dos
Santos Ltda, CNPJ.: 53.619.055/0001-40 - Valor: R$153.000,00. Data da assinatura da Ata
01 de agosto de 2025, vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Francisco Santana Dias -
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250275 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00035 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ELISON DE ALMEIDA CARVALHO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
ARTÍSTICO COM O DJ ELISON, EM OCASIÃO AO XXXIX FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE,
EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0204.133920008.2.021 Manutenção
dos Eventos Culturais do Municipio de Irituia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.750,00
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2025 a 15 de Agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho
de 2025.
CONTRATO Nº: 20250276 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00036 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): JOSIMAR JAQUES DE CASTRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
ARTÍSTICO COM O DJ JOSIMAR, EM OCASIÃO AO XXXIX FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE,
EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0204.133920008.2.021 Manutenção
dos Eventos Culturais do Município de Irituia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.650,00
VIGÊNCIA: de Julho de 2025 a 15 de Agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 1 de Julho de
2025.
CONTRATO Nº: 20250289 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00039 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ELLAN FERREIRA PEIXOTO OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE
BLOQUETE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0207.154510002.2.040 Manutenção
da Sec. de
Obras ,
Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de
R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 15 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, para conhecimento dos interessados,
vem comunicar que
TORNA SEM EFEITO a
publicação de aviso de
licitação -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO
"B", PADRÃO FNDE NO DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM
CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7385 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA.
Publicado Segunda-feira, 04 de agosto de 2025 no diário oficial da união/ D.O.U. seção 3.
edição n145 pág.254 145 Pág. E no diário oficial do Estado do Pará/ D.O.E. Pág. 81.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010802/2024-PMLA. Pregão
Eletrônico nº 010/2024-PMLA-SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro
do Ajuru/PA e C & P Miranda Comercio de Gás Ltda, CNPJ nº 37.259.737/0001-33. Objeto
do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 0010802/2024-PMLA, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/08/2025 a
31/12/2025. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Egberto Corrêa
Valente - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.190301.2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata na forma de artigo 71, inciso IV, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve Homologar e Adjudicar o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 9.190301.2025, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS
DOPETRÓLEO,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DEMAGALHÃES BARATA - PA, VENCEDOR: EL SHADAY COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 07.690.992/0002-56, VALOR TOTAL DO DESCONTO EM
PERCENTUAL: 2,00%, (Dois porcento)
Magalhães Barata Pará, 5 de agosto de 2025
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-190301
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata conforme art. 71 IV da Lei nº
14.133, resolve Homologar e Adjudicar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09.2025-190301 que
tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
DOPETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS
SECRETARIAS
AGREGADAS E
FUNDOS
MUNICIPAIS
DEMAGALHÃES BARATA
-
PA,
VENCEDOR: EL SHADAY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 07.690.992/0002-56,
VALOR TOTAL DO DESCONTO EM PERCENTUAL: 2,00%, (Dois porcento), REFERENTES AO S
ITENS 2,3 SENDO FRACASSADOS OS ITENS 1 e 4.
Magalhães Barata Pará, 23 de julho de 2025
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 329/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024.
Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos
estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: V G
DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$
68.510,00 (sessenta e oito mil quinhentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 367/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505304.000141/2025-52, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90077/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
eventual contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para
implantação, manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio dos prédios
da saúde do município de marabá. Empresa: OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.621.201/0001-98. VALOR R$ 748.602,83 (setecentos e
quarenta e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025-SEMED/PMM,
Processo nº 34.614/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP)
Nº 038/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES
VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 006/2025-
SEMED/PMM, em aproximadamente 20% (vinte por cento) correspondente a R$ 29.700,00
(vinte e nove mil e setecentos reais). Contratada GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 47.657.207/0001-05. Assinatura: 04/08/2025. Cristiano Gomes Lopes
- Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N° 20250111.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
N° 1.2025-SOS.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - CNPJ Nº 04.880.258/0001-80. CONTRATADA:
BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.490.191/0001-10. OBJETO:
Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de itens de assistência
humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits
dormitório e colchões, destinados à distribuição imediata às famílias em situação de
vulnerabilidade social, atingidas pelas fortes chuvas no Município de Maracanã/PA, valor
total R$ 809.920,55 (oitocentos e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco
centavos).
Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250112
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025-PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS EDUCATIVOS E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, DESTINADOS À
ESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, COM IMPLEMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DO
TATUTEUA E DA 4 BOCAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E
RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE. Empresa: R L FIRMIANO ARANHA EIRELI, CNPJ/CPF
CNPJ 35.971.446/0001-48, Contrato Administrativo N° 20250112, VALOR R$ 51.434,76.
Vigência do Contrato: 01/08/2025 à 31/12/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025-PMM.
Após constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
a autoridade
competente, o Exmo. Sr. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA, Prefeito Municipal, RATIFICA,
o processo de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025-PMM, cujo objeto
e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS
EDUCATIVOS E EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS
DE LAZER EM PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ/PA, COM IMPLEMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DO TATUTEUA E DA 4 BOCAS,
VISANDO À PROMOÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE,
onde se logrou vencedora a empresa R L FIRMIANO ARANHA EIRELI LTDA, CNPJ
35.971.446/0001-48, com o valor total de R$ 51.434,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e
trinta e quatro reais), Data da Ratificação dia 30/07/2025.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025-SOS.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA, Prefeito Municipal,
RATIFICA, o processo de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.2025-
SOS, cujo objeto
e a Contratação emergencial de
empresa especializada no
fornecimento de itens de assistência humanitária, compreendendo cestas básicas, kits
de higiene
pessoal, kits de limpeza,
kits dormitório e colchões,
destinados
à
distribuição imediata às famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas pelas
fortes chuvas no Município de Maracanã/PA, onde se logrou vencedora a empresa
BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.490.191/0001-10,
com o valor total de R$ 809.920,55 (oitocentos e nove mil novecentos e vinte reais
e cinquenta e cinco centavos). Data da Ratificação dia 30/07/2025.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
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