DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 2º Termos Aditivos de Prazo aos Contratos nº 20230497, nº 20230498, nº
20230499 e nº 20230500, Origem: Pregão Presencial SRP nº 9/2022-140106. Contratantes:
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha/PA.
Contratados: J G O Serviços Póstumos LTDA, CNPJ: 32.019.363/0001-65 e M L P DA SILVA
SERVIÇOS, CNPJ: 22.995.204/0001-42. Objeto: Registro de Preço para Contratação de
Empresa para Eventual Fornecimento de Urnas Mortuárias, Preparação, Conservação e
Translado adequado dos corpos das vítimas falecidas por eventuais casos de covid-19 e
outras causas para atender os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de
Prainha/PA. Os presentes Termos Aditivos Prorrogam o Prazo dos Contratos nº 20230497,
nº 20230498, nº 20230499 e nº 20230500, do dia 07 de julho de 2025 até o dia 06 de
julho de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. demais Cláusulas
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
Processo Administrativo nº. 109/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CNPJ: 04.144.168/0001-
21. CONTRATADA: COLARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 21.309.326/0001-75;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS
PADRONIZADOS PARA OS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRÁFEGO DE REDENÇÃO (DMTT), COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE REDENÇÃO/PA. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Artigo 75, da Lei no 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Totalizando valor
global R$ 54.398,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais).
Redenção - PA, 4 de agosto de 2025.
HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO.
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 106/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que
realizará no dia 20/08/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO
PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO,
EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. O
edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim
Umuarama, 
site:
www.redencao.pa.gov.br, 
mais
informações 
no
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 4 de agosto de 2025
HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data
de assinatura:
31/07/2025 Contratante:
Prefeitura Municipal
de Rondon
do Pará
Contratada(o): AB Serviço e Comercio Ltda-ME Contrato nº 20250412 Valor total R$ 4.095,00
Dispensa de Licitação nº DE005/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Geladeira Frost Free 450
lt, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura:
04/08/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): EVENI DA
SILVA BRITO-ME Contrato nº 20250413 Valor total R$ 3.231,31
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
para atender a demanda da Proteção Social Básica ao serviço de Convivência e
Fortalecimento de vínculos (SCFV) por meio da emenda parlamentar-Programa SIGTV
150618720230003 através do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA
Data de assinatura: 15/07/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratado(a): SH ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250393 Valor total R$ 1.142,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS usando de
suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz
tornar público os extratos de edital conforme abaixo:
pregão eletrônico N° 028/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DIVERSIFICADOS, INCLUINDO GENÊRO ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PARA COPA E
COZINHA, ITENS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À
SECRETERIA MUNICIPAL D E EDUCAÇÃO E CULTURA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Data da Abertura: 19/08/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o
processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para
adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural
de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às
14h00m.
Rurópolis-pá, 5 de agosto de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem
através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital
conforme abaixo:
pregão eletrônico SRP N° 029/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FÁRMACIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. Data da Abertura: 19/08/2025 Horário:
08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para
adquirir o
edital nos
meios eletrônicos
www.ruropolis.pa.gov.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
(mural 
de 
licitações) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 5 de agosto de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0011-01 A 07/2025, REFERENTE AO
PREGÃO Nº 90022-2024-SRP SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ata de Registro de Preço Nº 0011-01 A 07/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº
90022-2024-SRP, Homologado pela Sra. Waldineia Pontes Magalhães, Secretária Municipal
de Saúde de Salinópolis em 21/07/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL TECNICO
HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS., cuja as empresas vencedoras foram: A
L F Silva & Cia LTDA, com o valor R$68.666,64, Altamed Distribuidora de Medicamentos
LTDA, com o valor R$48.761,70, Bragantina Distribuidora de Med LTDA, com o valor
R$346.899,40, Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli, com o valor R$99.060,20, Paramed
Distribuidora de Medicamentos LTDA, com o valor R$1.406.119,70, Site Medica
Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospit com o valor R$31.750,50, Norte Saude
Hospitalar LTDA, com o valor R$122.566,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação
De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor,
Para Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município de Santa Luzia do Pará,
Para Atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação, Por Um Período de 12
(Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/08/2025 10:00 horas. O Edital
estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da
data da publicação.
Santa Luzia do Pará/Pa, 5 de agosto de 2025
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024011402. Tomada de Preços nº 2/2023-00003.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34.
Contratado: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao
Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do
Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de setembro de
2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:11/02/2025 a
11/09/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20240157. Concorrência Eletrônica nº 90001.2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34.
Contratado: Contratação de Serviços de Construção de Creche Padrão Seduc Localizada a
Rua Pedro Viana S/N, no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o
Convênio 017/2023 Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o
Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 17 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da lei
14.133 de 2021. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 17/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°083/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos,
para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade
Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do
Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 22/08/2025 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS
PESADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA, E SUAS SECRETARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).
Data de abertura dia 21/08/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida 
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74,
inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da empresa
LAURO CÉSAR SILVA MOREIRA, CPF n.º 030.XXX.992-10, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 022/2025 - SEMED que tem como
objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL UMEI JUÁ. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando
os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria
jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED
prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação
supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.

                            

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