DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em
vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO
UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI JUÁ, resolve: HOMOLOGAR a
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 - SEMED, Processo Administrativo Nº 022/2025
- SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no
sentido
de ultimar
à
contratação
do objeto
supra
indicado.
Dê-se a
devida
publicidade.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA.
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Lauro César Silva Moreira. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA SERVIR COMO UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI JUÁ. Valor: R$
51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2026.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 024/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Empresa
A. B. RIBEIRO
COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 025/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A DE SOUZA CAVALCANTE S E R V I ÇO
DE TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação
de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 026/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. L. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025
a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 027/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2°
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 029/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. D. OLIVEIRA DA SILVA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 030/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. L. B. MOTA EIRELI - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025:
Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 031/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. BATISTA DE OLIVEIRA E CO M É R C I O
TRANSPORTES LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 032/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa F. A. MELO DA SILVA TRANSPORTES -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025
a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 035/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. E. DA COSTA LIMEIRA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 036/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 037/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. W. S. PORTELA & CIA LTDA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 038/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. MAIA TRANSPORTES LTDA - EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 040/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025
a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 041/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa C. C. F. SERVIÇOS E TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 042/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a
31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 044/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025:
Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 045/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração
da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57,
§1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 046/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025
a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 047/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO -
ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025
a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 066/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato.
Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 101/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração
da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57,
§1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 102/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025:
Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
7° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 116/2022 - Pregão Eletrônico n° 023/2021.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração
da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57,
inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
6° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 121/2022 - Pregão Eletrônico n° 005/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração
da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57,
inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
6° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 122/2022 - Pregão Eletrônico n° 005/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
6° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 124/2022 - Pregão Eletrônico n° 005/2022.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025:
Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 120/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração das
Cláusulas I e
II do Contrato, prorrogação de prazo:
03/09/2025 a 31/12/2025,
Fundamentação: Artigos 107 e 124 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 096/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J S C DOS SANTOS. Finalidade: Alteração da
Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 06/08/2025 a 06/08/2026,
Fundamentação: Artigo 107 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 092/2024-Concorrência Pública
n°001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 26/06/2025 a 26/10/2025 conforme
Artigos 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e
alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 136/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 21/07/2025 a 21/10/2025
conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência de 24/07/2025 a 24/09/2025. Fundamento Legal: artigo
57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:23/07/2025 - Everaldo de
Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº
039/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: K.G Bentes -
Me. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Para Atender as
necessidades de Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo:
Prorrogação de Prazo - Vigência de 20/06/2025 a 20/10/2025. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura: 18/06/2025 - Everaldo de Souza
Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2024. Inexigibilidade de Licitação nº
0004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Paulo da Silva
Machado. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, de 19/03/2025 até
o dia 19/07/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura:
18/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de
Santarém.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2024. Inexigibilidade de Licitação nº
0004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Paulo da Silva
Machado. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses, de 20/07/2025 até o dia
20/01/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura:
18/07/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços - (SRP) Nº 20250004, pregão eletrônico (SRP) nº 9/2025-
0004 Primavera Pará Contrato: Nº 002/2025 SEMAD. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO e COSTA E PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor: R$79.500,00
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na
publicação de matérias oficiais de atos da administração pública. WELLINGTON DE SOUZA
GALDINO. Secretário Municipal de Administrtração. Decreto N° 002/2025-GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SEMC
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA EVENTUAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM/PA.
Disponibilidade
do
Edital:
06/08/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www. santarem.pa.gov.br –Início de entrega das
propostas: 06/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas:
21/08/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas. com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
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