DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 010/2025 Pregão Eletrônico Nº 90011-2025 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços para fornecimento de refeições
prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São
Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/08/25. Contratante:
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE GUAMÁ; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: JOSE
MARCOS MESQUITA DOS SANTOS 01150997273; C.N.P.J. nº 27.825.307/0001-88,Valor: R$
578.159,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais ).IASMIM DE
ARAÚJO
ASSUNÇÃO
04131729296;
C.N.P.J.
nº
41.215.842/0001-48,
Valor
:
R$
575.750,00(Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Eduardo
Sampaio Gomes Leite. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2025
A Secretaria Municipal de Educação. Resolve homologar em favor das
empresas: Mais Brasil Construtora Ltda, Cnpj: 26.916.786/0001-85, valor R$ 9.401.250,00
(nove milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta reais), Ednaldo J. De S. Amaral
Ltda, Cnpj: 27.946.653/0001-14, valor R$ 1.722.240,00 (um milhão, setecentos e vinte e
dois
mil,
duzentos
e
quarenta
reais),
Loedson
Nascimento
de
Sousa,
Cnpj:
14.066.118/0001-27, valor R$ 2.264.005,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil
e cinco reais) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90001-2025, processo administrativo
nº 0000001/25 que tem por objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre
e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas
escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no Município de São Miguel do
Guamá/PA. Data da Homologação 04/08/2025.
PAULO ROBERTO COSTA DANTAS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250268, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados), visando atender a
rede de ensino municipal do Município de Soure/Pa, mediante as condições estabelecidas
neste edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 166.224,00 (cento e sessenta e seis mil,
duzentos e vinte e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0601.123610010.2.016
Manutenção do
PNAE -
Ensino Fundamental,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
166.224,00, VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 23 de Junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Concorrência
Eletrônica
n°002/2025-
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Campo Society em grama
sintética, localizado na Rua Presidente Vargas, Bairro Centro, com fornecimento de material e
mão de obra, no Município de Terra Santa/PA. Abertura no dia 20/08/2025 às 09:00 HS. Horário
de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital
Será Feito Pelo Endereço Eletrônico https://www.licitanet.com.br/.
Terra Santa, PA 4 de Agosto de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 20250390, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2025-
065FMS/2025, Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Insumos Médico-Hospitalares Para
Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Itens Cancelados do Processo
Licitatório SRP Pregão Eletrônico nº 9/2025-015FMS/2025. Vencedor: CASA HOSPITALAR
IBIPORA EIRELI, CNPJ nº. 10.769.989/0001-56, o item 01, com valor arrematado de: R$
32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Valor global arrematado de
R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços nº 9/2025-065FMS/2025.
Tucumã - PA, 5 de agosto de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP,
CNPJ nº: 05.854.252/0001-00, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL
ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO
MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO,
COM INÍCIO EM 31 de julho de 2025 até 31 de outubro de 2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de julho de 2025, Tucumã- PA,
05 de agosto de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-065FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de
Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-
HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS
CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015FMS/2025,
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA
a presente licitação em favor da empresa: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, CNPJ nº.
10.769.989/0001-56, com valor arrematado de: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos
e cinquenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 5 de agosto de 2025
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-072PMT/2025
Processo Administrativo nº 094/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 18 de agosto de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º
andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 5 de agosto de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-065FMS/2025
ITEM FRACASSADO
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres
emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS M É D I CO -
HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-
015FMS/2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve
DECLARAR o ITEM - 02, como FRACASSADO no Processo Licitatório nº 9/2025-
065FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços.
Tucumã - PA, 5 de agosto de 2025
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20241189. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-064FMS.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: J DE R L PARRIAO LTDA ,
CNPJ: 04.340.683/0001-87. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 835,10 (oitocentos e trinta e cinco reais e dez
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 113.606,86 (cento e treze mil, seiscentos e
seis reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 21 de julho de 2025. Tucumã - PA,
05 de agosto de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230475 Contratante: PMU Contratada: MAYSSA
PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2022-PG/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230076 Contratante: PMU Contratada: B L DE M
CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/11/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230347 Contratante: FMMA Contratada: GAVEA
EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo aditivo de PR A Z O.
Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210096 Contratante: FMAS Contratada: RODRIGO
BRESCIANI, Objeto: Termo aditivo de REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. Origem:
Dispensa Nº 005-2021-DL/FMAS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o
contrato a ter o valor total de R$12.900,00.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO.
Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230646 Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO
PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: Pregão
Nº 026-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato a
ter o valor total de R$ 158.245,84.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240207 Contratante: PMU Contratada: PRIORE -
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto:
Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21
Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210021 Contratante: FMAS Contratada: MARIA ZENITH
BOSSER DE ALMEIDA, Objeto: Termo aditivo de REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCE I R O.
Origem: Dispensa Nº 002-2021-DL/FMAS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
Passando o contrato a ter o valor total de R$12.000,00.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo
Aditivo ao
Contrato Nº
20230258 Contratante:
PMU Contratada:
IP
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 004-2023-IN-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
30/04/2026.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230233 Contratante: PMU Contratada: O CORI N G ÃO
LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-
2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 30/09/2025.