DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025- SEMURB
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 07/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: TERRA SANTA MAQUINAS E
MOTORES LTDA,
CNPJ/MF 14.267.905/0001-37. Objeto
Aquisição de
peças para
manutenção de roçadeiras, motosserra, soprador, motobomba e mangote, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
(SEMURB). Valor: de R$ 309.889,95 (trezentos e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e noventa e cinco centavos). Vigência do Contrato: 05/08/2025 a 05/08/2026. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 Inexigibilidade Nº 043/2025.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de
advocacia à Prefeitura Municipal com vistas à regularização de inadimplências fiscais por
meio de medidas administrativas e judiciais; Vigência do Contrato: 18/06/2025 a
17/06/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ nº
05.059.936/0001-01; Contratada: CASSIO MACOLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
Inscrita No CNPJ Nº 27.671.930/0001-23; valor do contrato: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta
Mil Reais), valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Data da assinatura: 18/06/2025;
Ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento Contratual CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025
Adesão da ATA de Registro de Preço Nº 005/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica
SRP nº 90002/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Barbará/PA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ/PA; Vigência do Contrato: 16/05/2025 a 15/05/2026; Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: L.
Melo Construções Ltda, Signatária, Inscrita No Cnpj Nº 07.665.869/0001-02; valor do
contrato originário: O valor total da contratação é de R$ 3.527.574,97 (Três milhões,
quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e set reais, noventa e sete centavos).
valor do contrato após o aditamento de Quantidade: valor total da contratação é R$
881.566,87 (oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e
sete centavos); Data da assinatura do 1º Termo de Aditamento: 30/07/2025; Ordenador:
Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Objeto:
CREDENCIAMENTO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
CONTÍNUA DE
SERVIÇOS DE
CONSULTAS
MÉDICAS ESPECIALIZADAS
E
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
resolve: RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº 001.2025-FMS, com base
nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento
das exigências editalícias, fica devidamente Comtemplado a empresa L2 GESTÃO EM SAÚDE
LTDA, resolve ratificar os itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20 e 21, com o valor total dos itens de R$ 3.263.367,10 (Três milhões,
duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos). DATA: 05
de agosto de 2025.
Em 5 de agosto de 2025
LUCIANA PEREIRA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 17/2025 - FME.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gás GLP 13kg
para manutenção das Escolas Municipais de São Domingos do Araguaia-Pará. vencedor (s):
Claúdia dos Santos Borges CNPJ: 25.033.386/0001-69 valor homologado R$ 416.500,00
(quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais) Roberto Carlos de Oliveira, Secretário
Municipal de Educação. homologador.
São Domingos do Araguaia - Pa, 1º de agosto de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 20250294, Pregão Eletrônico PE nº017/2025 - FME, Objeto: Registro
de preço para futura e eventual Aquisição de Gás GLP 13kg para manutenção das Escolas
Municipais de São Domingos do Araguaia-Pará Vencedor (s): Claúdia dos Santos Borges
CNPJ: 25.033.386/0001-69 valor homologado R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil
e quinhentos reais) Vigência 04/08/2025 á 04/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010-2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a
abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010-2025, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal
nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
19/08/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro
Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às
12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009-2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos
termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/08/2025 às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
UASG:
980543, Edital
e
anexos poderão
ser
obtidos
nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br
e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do
Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São
Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250353 - CARONA Nº ARP032-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL? SEMTEPS, ATRAVES DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 20240509, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 029/2024-SRP, DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 07/07/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 478.275,99 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e
setenta e cinco reais e noventa e nove centavos)- Data da Assinatura: 07/07/2025.
Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL FARINHA ATÉ ENTROCAMENTO DA PA-279 COM OBRAS DE ARTES CORRENTES, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 937521/2022-MDR.
Abertura: 26/08/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://
www.sfxingu.pa.gov.br/web/
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - SEMSA. Abertura: 25/08/2025 às 09
h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-010 - Prazo de Vigência 30.07.2025 a 30.07.2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de confecção/malharia. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.053, 2.060,
2.061, 2.071, 2.072, 2.074, 2.076, 2.079, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do
Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: M L L CONFECCAO DE VEST. E COM. DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 41.853.390/0001-20 CT N. 20250212, valor:
164.242,00, CT N. 20250213, valor: 45.210,00, CT N. 20250214, valor: 27.700,00, CT N.
20250215, valor: 89.911,00; CYK CONFECCOES LTDA-ME, CNPJ: 59.706.503/0001-20 CT N.
20250216, valor: 182.202,00, CT N. 20250217, valor: 35.930,00, CT N. 20250218, valor:
18.645,00, CT N. 20250219, valor: 90.502,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de julho de
2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMSJP
O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Agente de Contratação, torna público que às 10:00h do dia 22/08/2025,
realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo Maior Desconto, para Constituição De
Registro De Preços Para Contratação De Empresa, Especializada Em Eficiência Energética,
Para O Suprimento De Energia Elétrica Por Meio De Geração De Energia Solar Fotovoltaica,
Conectada À Rede, Do Tipo On-Grid, Para Atendimento Das Necessidades Futuras E
Eventuais Do Município De São João De Pirabas/Pa, Conforme Condições, Especificações E
Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital. O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações
da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste
município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às
13:00hs. Informações: licitapirabas2@gmail.com.
São João De Pirabas 4 de agosto de 2025
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de São João da Ponta/PA, através do Fundo Municipal de Educação,
processo administrativo nº 05.1.001/2025, objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural para atender as diretrizes
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de São João da Ponta/PA,
divulga o resultado do julgamento da habilitação, ficando aberto o prazo para recurso até o dia
11/08/2025 às 14hs00min.
Licitantes Habilitados: Cooperativa Mista de São João da Ponta, Cnpj nº
43.661.699/0001-43.
LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES
Agente de Contratação-PMSJP.
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