DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230345 Contratante: FMS Contratada: VHT SERVIÇOS E
EVENTOS, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
010-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240001 Contratante: PMU Contratada: VHT SE R V I ÇO S
E EVENTOS, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão
Nº 010-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240282 Contratante: PMU Contratada: G.M.A LTDA,
CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2023-
SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240029 Contratante: PMU Contratada: J M POZZER
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
012-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230564 Contratante: PMU Contratada: H & R
COMÉRCIO DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230523 Contratante: PMU Contratada: MIRAN DA
COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99
Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230617 Contratante: FMS Contratada: MIRAN DA
COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99
Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240100 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER
LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028-
2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/10/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
20230317 
Contratante: 
PMU 
Contratada:
POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 005-2023-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00002
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Retomada e conclusão
da construção da Creche Vila Brasil - Padrão FNDE Tipo B, sob demanda da Secretaria
Municipal de Educação. Data da Abertura:
21/08/2025. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
Em 5 de agosto de 2025
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. O Município de Viseu/PA, através da
Prefeitura Municipal, neste ato denominada Locatária, sob o CNPJ n° 04.873.618/0001-17,
em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a celebração do
1° Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato n°
300/2024/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 006/2024. Objeto: Locação de 01 (um)
imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da
Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021,
no Município de Viseu/PA. Locador: José de Andrade Lima, CPF n° XXX.XXX.402-72. Ass.:
24/04/2025. Valor reajustado de R$ 2.668,95, correspondendo a taxa de 5,930740% ao
valor inicial do contrato. Vigência: 25/04/2025 a 25/09/2025, consoante com os art. 107,
124 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito de Viseu.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025, Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra
Poliesportiva na localidade do Faveiro, Polo Japim no município de Viseu, para atender os
alunos regularmente matriculados na EMEF Osvaldo Sousa do Nascimento inscrito no INEP
n° 15097790, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98 e
FUNDEB
CNPJ
nº
30.879.826/0001-33, TERMO
DE
CONTRATO
N°
374/2025-DLCA
Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. valor R$
1.048.853,00. vigência 04/08/2025 À 04/08/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra
Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para
atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP
n° 15098524 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e
FUNDEB
CNPJ
nº
30.879.826/0001-33, TERMO
DE
CONTRATO
N°
375/2025-DLCA
Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. valor R$
1.051.972,81. vigência 04/08/2025 à 04/08/2026.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a
homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01) Quadra
Poliesportiva na localidade do Faveiro, Polo Japim no município de Viseu, para atender os
alunos regularmente matriculados na EMEF Osvaldo Sousa do Nascimento inscrito no INEP n°
15097790, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu -
FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64. Valor global
homologado R$ 1.048.853,00. Ass. 04/08/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público
a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma (01)
Quadra Poliesportiva na localidade do Timbozal, Polo Japim no município de Viseu/PA, para
atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rufino Nascimento, inscrito no INEP
n° 15098524 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64. Valor global
homologado R$ 1.051.972,81. Ass. 04/08/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
Viseu/PA, 5 de agosto de 2025
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 37/2025/FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2025/PMX
OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Xinguara/PA. COMUNICADO DA PREGOEIRA: O Município de Xinguara através
de sua Pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência. Retifica-
se no Termo de Referência: Especificação de alguns itens. Exclusão do item 10.18.3 do
edital: 10.18.3. Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA);
republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 18/08/2025 às 8 horas,
no Sistema eletrônico Portal de Compras Públicas. As demais cláusulas do edital
permanecem inalteradas. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.com, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 5 de agosto de 2025
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20259032 oriundo do Pregão Eletrônico nº 9.2025-0006-SRP-CMA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EVENTUAL DESARMADA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA/PA. Contratada: M PINHEIRO DA COSTA-EPP; C.N.P.J. nº 08.635.772/0001-
01, Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025, com Valor Global de R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais). Data da assinatura: 25 de julho de 2025. Presidente: Sotério Oliveira Fagundes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-0007-SRP-CMA
O presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba Pará, usando de suas
atribuições legais e conformidade com o inciso IV, art. 71 da Lei 14 133 de 2021, resolve
adjudicar e homologar o seguinte resultado: processo administrativo Nº 20252105-001-
CMA, Pregão eletrônico Nº 9.2025-0007-SRP-CMA, que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EVENTUAL
DESARMADA PARA ATENDER
A CÂMARA
MUNICIPAL DE
ABAETETUBA/PA,
restando adjudicada
homologada
a
presente licitação
para
os
vencedores: M PINHEIRO DA COSTA-EPP; C.N.P.J. nº 08.635.772/0001-01, valor global R$
324.000,00(trezentos e vinte e quatro mil reais) Data: 22 de julho de 2025.
SOTÉRIO OLIVEIRA FAGUNDES
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259033, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9.2025-0007-
SRP-CMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EVENTUAL DESARMADA PARA ATENDER A
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. Vencedoras: M PINHEIRO DA COSTA-EPP;
C.N.P.J. nº 08.635.772/0001-01 Itens: 01, valor global R$ 324.000,00(trezentos e vinte e
quatro mil reais) Data: 23 de julho de 2025.Presidente: Sotério Oliveira Fagundes.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 130.2025.S ECO P
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Cajazeiras-PB, 4 de agosto de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de
Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 4 de agosto de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO