DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
seiscentos e sessenta reais) referente ao item 005. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 28 de
julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e
Meire Karla de Azevêdo Araújo Dutra Dantas.
Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 079/2025 - Pregão Eletrônico
nº 024/2025 . Serviço. Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Fundo Municipal
de Saúde de Sertânia - PE. Contratada: NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.995.457/0001-49 Valor: R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta
reais) referente ao item 002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 28 de julho de 2025.
Responsáveis: Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Geraldo Vidal da
Nóbrega.
Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico
nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada:
ARCOPAPER LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.583.434/0001-15 Valor: R$144.738,00 (cento e
quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais) referente aos itens 001 e 005.
Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria da
Silva, Secretária Municipal de Saúde e Marco Aurélio Bezerra de Magalhães.
Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico
nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada:
DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 05.375.249/0001-03 Valor: R$ 119.615,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e
quinze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis:
Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Pedro Biagi Neto.
Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico
nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada:
MAIS
DISTRIBUIÇÕES
PB
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n°
45.579.602/0001-83 Valor: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) referente ao
item 004. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane
Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Daviany Oliveira Lima.
Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico
nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada:
M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.062.777/0001-50
Valor: R$ 26.936,000 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais) referente ao item
003. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis: Deysiane Maria
da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas.
Extrato de Contrato e Ata de Registro de Preço. Processo nº 107/2025 - Pregão Eletrônico
nº 037/2025. Serviço. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática para a Rede Municipal de Saúde de Sertânia, em especial para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Contratada:
VÊNUS COMPUTADORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 21.796.187/0001-51 Valor: R$
51.999,80 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
referente ao item 002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de julho de 2025. Responsáveis:
Deysiane Maria da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Maria Da Penha Pereira
Mourato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SERTÂNIA/SECRETARIA
DE
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO. PROCESSO N.º 095/2025 - INEXIGIBILI DA D E
N.º 014/2025. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PUBLICA, O EXTRATO DE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com fundamento na letra b, do inciso I, do artigo 124, e caput
do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTI CO S
PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO JOAO EM SERTÂNIA CONVÊNIO Nº
958421/2024/PROPOSTA 007019/PM - SERTANIA-PE/MINISTERIO DA CULTURA. Contratada:
Associação da Cultura Regional Nordestina - ACRENOR (Guilherme Topado), inscrita no
CNPJ: 26.122.442/0001-02, ONDE SE LER: valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
LEIA-SE: valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Sertânia - PE, 22 de maio de
2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 -
Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Recuperação de Estrada Vicinal - Trecho Caroalina a BR-232 - Município de Sertânia-
PE/Conforme Emenda Parlamenta 27180004 e 27180002. Data da Abertura: 15 de agosto
de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 1.165.383,37 (um milhão, cento e sessenta e cinco
mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da
Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos
E-mails: sertanialicitacoes2025@gmail.com
e licitacaosertania2025@gmail.com.
Gabriel Sousa Soares - Pregoeiro. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br
GABRIEL SOUSA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS 162/2025 à 164/2025
Pregão Eletrônico Nº 21/2025
Processo: Nº: 056/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025. Comissão de Contratação.
Compras. Objeto: Aquisição de pneus novos para garantir a manutenção e bom
funcionamento da frota municipal de Solidão-PE. Contrato 162/2025, Contratada: SIMONE
DA SILVA MARCOLINO PAES, CNPJ nº 39.973.340/0001-34, Valor Global de: R$ 33.331,86,
vigência do contrato: 30/07/2025; Contrato 163/2025, Contratada: DALAJE PNEUS LTDA,
CNPJ nº 53.368.350/0001-71, Valor Global: R$ 241.976,00 e Contrato 164/2025,
Contratada: M S DE LIMA, CNPJ nº 48.770.848/0001-26, Valor Global: R$ 102.970,00.
Vigência dos contratos: 31/07/2025 à 31/07/2026. Solidão/PE, 31/07/2025. Mayco Pablo
Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 001/2025 AO CONTRATO 066/2024
Processo 023/2024, Concorrência 004/2024, Contratada: J & M INCORPORAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto do 1º Aditivo: Reajuste de preço referente ao
replanilhamento dos itens da planilha orçamentaria para readequação do objeto do
contrato. Valor global reajustado ao contrato: R$ 6.597,56. Valor global atualizado do
contrato: R$ 251.783,76. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 04/07/2025. Mayco Pablo
Santos Araujo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00016/2025. Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Contrato n°079/2025.
Obras. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para Construção de
01 (uma) UBS Porte 1 no Bairro Beira Rio, Município de Taquaritinga do Norte - PE.
PROPOSTA 08677.9600001/24-002. Valor R$1.748.829,87 (um milhão e setecentos e
quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Taquaritinga do Norte: Órgão: 02.00 - PODER
EXECUTIVO Unidade: 02.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104281.050 - Const., Amp.
E Rest. De Unidades de Saúde - APS 44905100 - Obras e Instalações | COD. 402 - 403
500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 601 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Contratado: Rio Branco
Construtora Ltda. Vigência: de 31/07/2025 a 31/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO: a
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com responsabilidade técnica e
fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes, visando a manutenção preventiva e
corretiva das câmaras frias instaladas nas Unidades de Saúdes e Rede de Frio (Programa Municipal de
Imunização) geridas pela Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão/PE.
Valor total: R$ 199.508,40. Sessão dia 19/08/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem
ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-
santo-antao/1/avisos-de-licitacao,
no
site
https://bnccompras.com,
no
e-mail:
cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento
- Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 5 de agosto de 2025.
ADSON LEÃO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
Objeto registro de preço para aquisições de materiais de limpeza. Data de
realização: 20/08/2025, às 09:00. Fonte: Fonte de recurso: FPM, FMS, FME, FMAS e outros.
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido
Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 5 de agosto de 2025
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 077/2025. O município de Bela Vista do Piauí,
Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos
interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas
pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, no dia
15
de
agosto
de
2025,
às
10h,
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição parcelada de frutas, verduras e
legumes frescos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-
Pi, suas Secretarias e Órgãos. Valor Previsto: R$ 213.437,00 (duzentos e treze mil,
quatrocentos e trinta e sete reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O
Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI.
Bela Vista do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo Administrativo nº
40/2025, Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento,
organização, apoio e fornecimento para realização dos eventos culturais, esportivos e
turísticos, atendendo as necessidades da prefeitura e secretarias de Belém do Piauí,
conforme condições e exigências estabelecidas neste edital descritas no termo de
referência. Sendo o valore: R$ 823.990,98 (Oitocentos e vinte e três mil e novecentos e
noventa reais e noventa e oito centavos). Data e Horário do recebimento das propostas:
até as 09:00 horas do dia 21/08/2025. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/Orçamento
Geral
e
Outros
-
Prefeitura
Municipal
De
Belém
Do
Piauí.
EDITAL:
www.novobbmnet.com.br;
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n°
33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 21 de Agosto de 2025, às 10h:00min, realizará Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação de vias em paralelepipedo na localidade recreio, zona rural do municipio de
Buriti dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min
às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,
Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
Buriti dos Lopes - PI, 4 de agosto de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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