DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 44/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E Maria
Alves Ferreira, portador(a) do CPF Nº 000.***.*** 13, denominado CONTRATAD O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme 
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 45/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
SAMUEL DOS SANTOS ANDRADE, portador(a) do CPF Nº 036.***.***.50, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 46/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
ROSEMARY MARIA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF Nº ***.***.713-00, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 47/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA, portador(a) do CPF Nº 040.***.868.** denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 48/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA
DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, portador(a) do CPF Nº 078.***.***-94
denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no
Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento
inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade:
2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O.
Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 49/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA
GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº 075.***.***-43 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 50/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA
ALDENIR DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do CPF Nº 022.***.***.37 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 51/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº ***.643.***.90, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 52/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E NAYANE
PAULINO PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 075.***.183.**, denominado CONTRAT A D O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme 
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 53/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do CPF Nº ***.***.423-72,
denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no
Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento
inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade:
2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O.
Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 54/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ROSA
HELENA FERREIRA SANTIAGO, portador(a) do CPF Nº 861.***.983-**, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 55/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
VANDERLANDO AMORIM MONTEIRO, portador(a) do CPF Nº 774.***.***-20, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 56/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar,
destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita
no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E
SARA SANTIAGO DE SOUZA, portador(a) do CPF Nº 011.***.***-50, denominado