DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 31/2025OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A
FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE, portador(a) do CPF Nº 051.***.***-91, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão. Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 32/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato Para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, Para Compor O Cardápio da Merenda Escolar, Destinado Ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Município de Pedro Ii - Pi, Através da Secretaria Municipal de Educação Inscrita No Cnpj
nº 06.074.890/0001-62, Doravante Designado Simplesmente Contratante e Renato Oliveira
Sousa, Portador(A) do Cpf nº 078.***.***-94, Denominado Contratado. Fundamento: Com
Base No Art. 136 Inciso Iv da Lei 14.133/21, Realiza-Se O Presente Apostilamento N°
01/2025, Cujo Objetivo É A Inclusão No Disposto da Cláusula Quinta - da Dotação
Orçamentária: Prevista No Instrumento Inicial, Passando Acrescentando Nova Dotação
Orçamentária
Conforme
A
Seguir; Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de Recursos: 550.
Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 33/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato Para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, Para Compor O Cardápio da Merenda Escolar, Destinado Ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Município de Pedro Ii - Pi, Através da Secretaria Municipal de Educação Inscrita No Cnpj
nº 06.074.890/0001-62, Doravante Designado Simplesmente Contratante e Messias de
Melo Barbosa,
Portador(A) do Cpf
nº 048.***.***-70,
Denominado Contratado.
Fundamento: Com Base No Art. 136 Inciso Iv da Lei 14.133/21, Realiza-Se O Presente
Apostilamento N° 01/2025, Cujo Objetivo É A Inclusão No Disposto da Cláusula Quinta - da
Dotação Orçamentária: Prevista No Instrumento Inicial, Passando Acrescentando Nova
Dotação Orçamentária Conforme A Seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000
- Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de Recursos: 550. Pedro
II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 34/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA
PAULA SILVA DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 751.***.5*2-**, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 35/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E LUIS
CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF Nº 020.***.***-89 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão. Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 36/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA
CLEUDES
ALVES
BITENCOURT
MEDEIROS, portador(a)
do
CPF
Nº
353.***.***-15
denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no
Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento
inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade:
2021- Fonte de recursos: 550.
Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 37/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
JOAQUIM RODRIGO FERREIRA PAIXÃO, portador(a) do CPF Nº 068.***.***-97 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão. Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 38/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA portador(a) do CPF Nº 998.***.***-06 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II - PI, 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão. Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 39/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ALOISIO
DE MELO FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 135.***.***-01 denominado CONTRATA D O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 40/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
BERNARDO BORGES FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 054.***.***-50 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 41/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
FRANCISCA DÉBORA SILVA OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº 066.***.***-35 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 42/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 517.***.***-04, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 43/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E FRAN C I S CO
ANASTÁCIO BARBOSA, portador(a) do CPF Nº 181.***.***-91, denominado CONTR AT A D O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova
dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550.
Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal
/PMPII/PI