DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-
se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial,
passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto
Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete
Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 57/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
RICARDO ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 056.***.***.63, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 58/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA
GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do CPF Nº 087.***.***.86, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 59/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
RONALDO BORGES FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 081.***.***.05, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 60/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
MARIANA BARBOSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 039.***.***.51, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 61/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E LUIZ
ROMÉRIO FERREIRA DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 089.***.***.46, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 62/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E LAECIO
PEREIRA NEVES, portador(a) do CPF Nº 014.***.***.06, denominado CONTRATAD O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 63/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E JONAS
FERREIRA DE MELO, portador(a) do CPF Nº 067.***.***.62, denominado CONTRAT A D O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 64/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E JONAS
DE MELO BARBOSA, portador(a) do CPF Nº 954.***.923.**, denominado CONTRATA D O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 65/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E JOEL
PEREIRA BARROSO, brasileiro(a), portador(a) do CPF Nº 338.***.398.**, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 66/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E IAGO
DE SOUSA PASSOS, portador(a) do CPF Nº 051.***.***.09, denominado CONTRATA D O.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando
nova
dotação
orçamentária
conforme
a
seguir;
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 67/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E IRLA
MONTEIRO
DE
MACEDO,
portador(a)
do
CPF
Nº
041.***.***-11,
denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 68/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do CPF Nº 088.***.***.26, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 69/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E GIULIA
GABRIELE BRITO DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 370.***.***.42, denominado
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