DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aberto. 
Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/
fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
no 
Sistema:
https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão
Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 do tipo
Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral
Protética (total e parcial), com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial, para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Acolhimento das propostas: de
06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às 00h:00min. Abertura das propostas: 20/08/
2025, às 14h:00min, no sistema: https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto.
Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi.tc.br/fiscalizado/
sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e
também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no
horário das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 do tipo Menor
Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Equipamento 
e 
Material
Permanente, 
em 
atendimento 
à
Proposta 
Nº
12004162000124003/MS, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do
município. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às
00h:00min. 
Abertura 
das 
propostas: 
21/08/2025, 
às 
08h:00min, 
no 
sistema:
https://bnc.org.br/. 
MODODEDISPUTA:Aberto.Edital:www.transparencia.elesbaoveloso
.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 -
Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 do tipo
Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação Clínica Especializada para realização de Exames de Imagem e Laboratorial,
destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria M. de Saúde do município de Elesbão
Veloso/PI. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às
00h:00min. Abertura das propostas: 21/08/ 2025, às 10h:00min, no sistema:
h t t p s : / / b n c . o r g . b r / M O D O D E D I S P U T A : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a .elesbaoveloso.pi.gov.
br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-
br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha,
Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
Elesbão Veloso - PI, 5 de agosto de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE
OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 427.965,00. Piripiri-PI,
Data da assinatura:24 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ
sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: MEDSUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94, no valor total de
R$ 30.647,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde
Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE
SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: COMERCIAL VIEIRA COSTA
LTDA,CNPJ Nº 41.250.142/0001-94, Sediada na Rua Padre Moacir,nº 39, Quiterianópolis-CE, no
valor total de R$ 9.275,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
DE
SAÚDE
MUNICIPAL,
CNPJ 
sob
nº
10.479.981/0001-55.CONTRATADO:
APAR
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 09.214.319/0001-94, no valor total de R$
5.750,00. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 3.2025 DO CONTRATO Nº 187/2023. CONCORRÊNCIA N° 01/2023.
Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA:
MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal
de Educação deste Município. O presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de
10,21%, correspondente ao valor total de R$ 373.930,75 (trezentos e setenta e três mil,
novecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 13/2025
O Município de Piripiri-PI, através do seu agente de contratação, Diego Roelly
Macedo Melo, nomeado pela Portaria 268/2025, no uso de suas atribuições, torna público
aos interessados no ato administrativo da Dispensa de Licitação Emergencial nº 13/2025,
que tem por objeto a Contratação dos serviços de transporte escolar diário, com
motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados
com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo município de Piripiri-PI, que
após análise quanto a regularidade da propostas de preços apresentadas, bem como da
análise dos documentos de habilitação requisitados, declaramos que a empresa KC
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.175.183/0001-00, com valor mensal de R$
1.177.163,72 (Um Milhão, cento e setenta e sete mil e cento e sessenta e três reais e
setenta e dois centavos), apresentou o menor preço assim estando habilitada, portanto
sendo declarada vencedora. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes ao julgamento dentro prazo legal, contar da
efetiva publicação deste Ato de julgamento.
Piripiri-PI, 4 de agosto de 2025.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de
registro de preços, para prestação, de serviços mecânicos, visando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias, MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
07/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 21/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 21/08/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de
registro de preços, para prestação de serviços odontológicos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Queimada Nova-PI. MODALIDA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
08/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 22/08/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de
registro de preços, para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimada Nova-PI.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 08/08/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ C A DA S T R O
DAS PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 22/08/2025. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 22/08/2025. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada
Nova-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:00
horas ou e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 5 de agosto de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 23/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada:
NIRT Comunicação ltda, empresa inscrita no CNPJ:50.060.346/0001-53. Objeto: Prestação
de Serviços de Marketing e Publicidade, Incluindo Planejamento Estratégico, Produção de
Materiais Digitais, Audiovisual e Outras Ações de Comunicações Institucional, visando dar
Suporte às Atividades da Assessoria de Comunicação, atendendo à Demanda da
Administração, englobando o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de
Simões/PI.
Valor:R$1.950,80. 
Recursos:
Orçamento 
Geral.
Assinatura:31/07/2025.
Vigência:31/07/2026. Simões/PI, 31/07/2025. Prefeito
Pregão Eletrônico nº 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões. Contratada:
Maria Ines Tecla de Carvalho, empresa inscrita no CNPJ:63.508.949/0001-17. Objeto:
Aquisição de
Materiais Didáticos. Valor:R$174.851,13. Recursos:
Orçamento Geral.
Assinatura: 29/07/2025. Vigência:29/07/2026. Simões/PI, 29/07/2025. Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2025
PROCESSO Nº 2025.02.24.0007 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSÚ/RN CONTRATADO: ABART ENGENHARIA E
EXECUÇÃO LTDA
- CNPJ: 38.198.860/0001-54
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada no ramo de construção civil, visando a construção de um Centro
Especializado em Reabilitação (CER), porte IV, conforme proposta 11642.1640001/24-002,
para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um
atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de o processo de habilitação,
reabilitação e inclusão social, atuando direta e indiretamente no processo de cuidado às
pessoas com deficiência, na cidade de Assú/RN, conforme especificações técnicas e
projetos constantes dos anexos da edital da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 e da
proposta apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 28/07/2025 A 28/07/2026 V A LO R
GLOBAL: R$ 6.486.345,29 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e
quarenta e cinco reais, vinte e nove centavos) Assú, 28/07/2025. VIVIANE LIMA DA
FONSECA Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo ADM nº 01040001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 20/08/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNINADE
FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - RN, 1º de agosto de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira

                            

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