DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 70/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E JEAN
CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF Nº 653.***.***.34, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 71/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
GRACIANO VIANA DE ANDRADE, portador(a) do CPF Nº 934.***.***-53, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 72/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
WALMIR DE SOUSA MOREIRA, portador(a) do CPF Nº ***.***.993-00, denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 73/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO
CEARÁ LTDA denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da
Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão
no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir;
Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto
Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete
Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 75/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II- ARDRII, brasileiro(a),
portador(a) do CNPJ Nº 06.277.770/0001-62 denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO:
Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n°
01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação
orçamentária
conforme
a
seguir; Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II
(PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal
/PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 76/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E ANA LUCIA DA
SILVA SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CPF Nº 032.***.***.96, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente
apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova
dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI),
1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 77/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, portador(a) do CPF Nº 041.***.***.69 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 78/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
AGOSTINHO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF Nº 552.***.***.91
denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no
Disposto da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento
inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade:
2021- Fonte de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O.
Nunes Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
CONTRATO Nº 79/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025. OBJETO: Contrato para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar
O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no
CNPJ
Nº 06.074.890/0001-62,
doravante
designado
simplesmente CONTRATANTE E
ANTÔNIA EMANUELE MEDEIROS SILVA, portador(a) do CPF Nº 066.***.***.09 denominado
CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA
QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2021.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2021- Fonte
de recursos: 550. Pedro II (PI), 1 de Julho de 2025; Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão; Prefeita Municipal /PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 006/2025. OBJETO: contratação de empresa de
especializada de engenharia para a prestação de serviço de urbanização da rodovia
Transamazônica, trecho I, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da
Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi. Tipo de licitação: Menor preço.
Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das
propostas: 08/08/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 26/08/2025, às 08:00h. Início
da 
sessão 
de 
disputa 
de 
preços: 
26/08/2025, 
às 
08:10h. 
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br 
e 
https://www2.picos.pi.gov.br/. 
Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h.
CONCORRÊNCIA N° 7/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 007/2025. OBJETO: contratação de empresa de
especializada de engenharia para a prestação de serviço de requalificação do cemitério
municipal "São Pedro de Alcântara", conforme projeto básico, em atendimento às
necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi. Tipo de
licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início
do acolhimento das propostas: 08/08/2025, às 17:00H. Abertura das propostas:
26/08/2025,
às
11:00h. Início
da
sessão
de
disputa
de preços:
26/08/2025,
às
11:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. 
Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 h.
Picos-PI, 5 de agosto de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 do tipo Menor
Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de
empresa para prestação dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina, suína, peixe
e de frango), com entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do
município. Acolhimento das propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às
00h:00min.
Abertura
das 
propostas:
20/08/2025,
às
08h:30min,
n o s i s t e m a : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r ansparencia.elesbaovelo
so.pi.gov.br/licitacao, 
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema: https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 -
Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 do tipo
Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de fornecedor de Material Elétrico de Iluminação Pública, de forma parcelada,
destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município. Acolhimento das
propostas: de 06/08/2025 às 17h00min à 20/08/2025 às 00h:00min. Abertura das
propostas: 20/08/ 2025, às 10h:30min, no sistema: https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: