DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo ADM nº 15060002/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/08/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras e scanners, com
fornecimento de equipamentos, instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de insumos (exceto papel), em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - RN, 1º de agosto de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia
20/08/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de carro de som, incluindo gravação de anúncios, motorista,
combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais, para atender as
necessidades do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura
ou
através
dos
sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Bom Jesus - RN, 5 de agosto de 2025.
FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Exames de Média e Alta Complexidade. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do
Município de Brejinho/RN, torna pública, a todos os interessados, que estará realizando no
período de 07/08/2025 a 30/08/2025 das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura,
Chamada Pública Nº 004/2025, visando o CREDENCIALMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM
VALORES DA TABELA SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS MEDICOS EM PACIENTES
ENCAMINHADOS PELO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN. O edital completo juntamente com
seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente
deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala de licitações e contratos,
Praça
Presidente
Castelo
Branco,
207,
Centro,
Brejinho/RN,
ou
por
e-mail:
pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho - RN, 5 de Agosto de 2025
GLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 41/2025 - Concorrência Eletrônica N° 001/2025 -
Proc. Admin. Mc/Rn N° 2025.03.20.0085. Contratante: Município de Caicó/Rn; Contratada:
Ntc Construções e Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro de Pessoa Jurídica Sob O nº
35.858.155/0001-48; Objeto: O Objeto do Presente Termo de Contrato É A Contratação de
Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Execução de Pavimentação
Intertravado Nas Seguintes Ruas: Rua Memeu Vale - Bairro Vila Altiva, Rua Juarez Távora
- Bairro Maynard e Rua Silvio Romero - Bairro Maynard, Zona Urbana do Município de
Caicó/Rn; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Data de Assinatura; Valor Global: R$
550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais); Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art.
28, Ii C/C Art. 17, § 2º; Subscritores: Judas Tadeu Alves dos Santos - Pelo Contratante e
Tayrone Cortez de Lima - Pela Contratada. Caicó - RN, 29 de julho de 2025. JUDAS TADEU
ALVES DOS SANTOS Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025, que
tem como objeto à CONSTRUÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER, MUNICÍPIO DE
EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Estrela do Mar, Extremoz/RN. A obra terá uma área
construída de 222,63m², que teve como vencedora a empresa; AGIL CONSTRUCOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$
601.989,13 (seiscentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos).
Extremoz - RN, 5 de agosto de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 005/2025, que tem como objeto à CONSTRUÇÃO DO
CENTRO CLÍNICO DA MULHER, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento
Estrela do Mar, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 222,63m², que teve
como vencedora a empresa; AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$ 601.989,13 (seiscentos e um mil,
novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos).
Extremoz - RN, em 5 de agosto de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
Proc. Adm. nº 151/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/Rn
Inscrita No Cnpj: 08.111.338/0001-22. Contratada: Sta Caminhões Rn Veículos e Serviços
Ltda, Cnpj Sob nº 02.365.912/0001-92. Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo Ambulância
Simples Remoção Tipo A, Visando Garantir O Acesso da População Aos Serviços de Saúde
Com Dignidade, Equidade e Qualidade, Em Consonância Com os Princípios do Sus e Com As
Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e da Rede de Atenção à Saúde.
Modalidade: Adesão/ Carona nº 005/2025. Valor: R$ 354.875,00 (Trezentos e Cinquenta e
Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Vigencia do Contrato: A Vigência do
Presente Contrato Se Inicia Em Sua Assinatura, Até 31 de Dezembro de 2025. Fundamento
Legal: A Contratação Se Encontra Fundamentada Na Lei nº 14.133/21. Jardim de
Angicos/Rn, 04 de Agosto de 2025. Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal de
Jardim de Angicos/Rn, Contratante. Jociel de Andrade Silva, Secretário Municipal de Saúde.
Sta Caminhoes Rn Veiculos e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº 02.365.912/0001-92, Carlos André
Cosme França, Contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Termo de Adesão N° 005/2025 - Proc. Adm. nº 151/2025. O Município de
Jardim de Angicos/Rn Torna Público A Adesão à Ata de Registro de Preço Oriundo do
Pregão Eletrônico nº 004/2024 da Prefeitura Municipal de Jaçanã/Rn, Nos Termos do § 2º
e 3º do Art. 86 da Lei 14.133/2021, Bem Como A Lei 14.770/2021, Decreto Municipal
099/2023, Como Órgão Não Participante e Demais Normas Em Vigor, Conforme
Especificado Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/Rn Inscrita No
Cnpj: 08.111.338/0001-22. Contratada: Sta Caminhoes Rn Veiculos e Serviços Ltda, Cnpj
Sob nº 02.365.912/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Veículo do Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo A, Visando Garantir O Acesso da
População Aos Serviços de Saúde Com Dignidade, Equidade e Qualidade, Em Consonância
Com os Princípios do Sus e Com As Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e da
Rede de Atenção à Saúde. Modalidade: Adesão/Carona Parcial nº 005/2025. Valor: R$
354.875,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais).
Vigência: de 04 de Agosto de 2025 A 31 de Dezembro de 2025. Jardim de Angicos/Rn, 04
de Agosto de 2025. Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal de Jardim de
Angicos/Rn, Contratante. Sta Caminhoes Rn Veiculos e Serviços Ltda, Cnpj Sob nº
02.365.912/0001-92, Contratada.
Jardim de Angicos - RN, 4 de agosto de 2025
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº 782/2025 - Licitação nº 112/2025. O Município de
Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO:
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, destinados à
manutenção da Assistência Farmacêutica da Rede Pública de Saúde do Município de
Lajes/RN, com o objetivo de garantir o tratamento contínuo de pacientes com transtornos
mentais, neurológicos e demais condições clínicas que demandem o uso desses
medicamentos, nos termos das políticas públicas de saúde mental e atenção básica. INÍCIO
DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/08/2025. INÍCIO DA
SESSÃO: às 09h01min do dia 19/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2025 - LICITAÇÃO Nº 117/2025. O
Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará
licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote,
conforme adiante:
OBJETO: Contratação de
empresa especializada
em SERVIÇOS
FUNERÁRIOS para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Habitação, no Município de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 06/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do
dia 20/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes - RN, 5 de agosto de 2025
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Interessadas: Maschine Parts Comercio e Servico Ltda Me, Inscrita No Cnpj
Sob nº 10.780.613/0001-42 e Herick Diesel Serviços e Comércio de Peças Automotivas
Ltda, Inscrita No Cnpj Sob nº 18.559.664/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota
Oficial de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. As Argumentações Despendidas
Pelas Impugnantes Foram Analisadas Pela Secretaria Demandante e Pelo Agente de
Contratação Que Juga Pelo Acolhimento do Pedido Formulado Pelas Empresas
Maschine Parts Comercio e Servico Ltda Me, Inscrita No Cnpj Sob nº 10.780.613/0001-
42
e Herick
Diesel
Serviços
e Comércio
de
Peças
Automotivas LTDA
sob
nº
18.559.664/0001-50. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua
integra
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
site
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba - RN, 5 de agosto de 2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação