DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PE/2025
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e
Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 021-PE/2025. Objeto: contratação de
Empresa para Locação de Software em Forma de Licença de Uso com suporte técnico
integrado para administração e gerenciamento do setor licitação, compras, contabilidade,
tributação, portal de transparência e folha de pagamento do município de Marcelino
Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: A R S DE OLIVEIRA. CNPJ nº
40.102.151/0001-75,
com valor
R$
9.600,00; R
A.O.S
SOFTWARE
LTDA. CNPJ
nº
10.368.980/0001-33, com valor R$ 51.984,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21.
Convoca-se as empresas para assinatura dos contratos, no prazo de cinco dias
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato Concorrencia nº 4/2025. Contraente: Prefeitura Municipal de Messias
Targino - Rn,
Empresa Contratada: C. L.
Construcoes & Servicos Ltda
Cnpj nº
10.634.109/0001-34; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Uma
Quadra Poliesportiva, Na Escola Prof. Júlio Benedito, Na Zona Urbana, No Município de
Messias Targino/Rn, Fundamentação Legal: Este Contrato Decorre da Concorrência
Eletrônica de nº 04/2025, Processada Nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Com
Alterações Posteriores, Bem Como Toda Legislação Correlata. Valor: R$ 439.374,79; Ogm -
Exercício 2025; 02.017 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; 1021
Construção, Adequação, Estruturação e/Ou Implantação de Obras de Infraestrutura
Esportiva; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Vigência do Contrato: 365 Dias, Poderá Ser
Prorrogado, Havendo Acordo Entre Ambas As Partes, Depois de Observado O Art. 109 da
Lei Federal N.º 14.133/2021. Messias Targino, 01 de agosto de 2025. ARTHUR DE OLIVEIRA
TARGINO PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 21/2024. Adesão nº 01/2024-SEADRU. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka
Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026.
Valor: R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Data da
assinatura: 01/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no
Credenciamento n° 005/2025, que tem como objeto O Procedimento administrativo de
Chamamento Público destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de
procedimentos
clínicos e
cirúrgicos, através
de
atendimento e
acompanhamento
Ambulatorial Especializado e Serviço Médico Hospitalar, para atendimento via SUS,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.As propostas deverão ser preenchidas na
plataforma 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas, 
no 
link
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a
partir da
data desta
publicação,
permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2025, o procedimento seguirá o
que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição 
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail:
licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 1 de agosto de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto do
Mangue/RN, designado por meio de ato administrativo próprio, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Chamamento Público nº 002/2025, que
tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de
exames laboratoriais clínicos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. O novo prazo para
apresentação da documentação de habilitação e proposta de preços será de 05 (cinco) dias
úteis, com início no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira) e encerramento às 23h59 do
dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira), observando-se o envio exclusivamente por meio
eletrônico, 
através 
da 
plataforma 
Portal 
de 
Compras 
Públicas, 
acessível 
em:
https://portaldecompraspublicas.com.br. A republicação decorre de correção formal da
data de início anteriormente publicada por erro material, conforme fundamentação técnica
e análise jurídica nos autos do processo administrativo. O procedimento é regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei nº 8.080/1990, pela Portaria GM/MS nº 2.567/2016 e
demais normas aplicáveis. Demais informações, esclarecimentos e acesso ao edital poderão
ser obtidos pela plataforma e/ou pelos canais oficiais do Município.
Porto do Mangue - RN, 5 de Agosto de 2025
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ACOMPANHADOS DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO DE
AVALIAÇÕES ONLINE, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 4º, 5º, 8º E 9º ANOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente
termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao
Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2025, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal
n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer
daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA
- EPP - CNPJ n° 44.119.445/0001-60, com valor global de R$ 147.630,00;. *Toda documentação
referente
ao
processo 
encontra-se
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-
riachuelo-2343/rpe-006-2025-2025-406792.
Riachuelo - RN, 4 de agosto de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empesa especializada na
prestação de serviços especializados de borracharia, de forma contínua e sob demanda,
para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de
Riachuelo/RN, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, ferramentas e
equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, destinado a frota do Município
de Riachuelo/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N°
009/2025, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as
alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que
escolheu a Proposta da Licitante: JULIO CESAR ARAUJO DE FARIAS - ME - CNPJ n°
46.897.888/0001-08, com valor global de R$ 96.729,70;. *Toda documentação referente ao
processo 
encontra-se 
disponível 
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-
riachuelo-2343/rpe-009-2025-2025-406805.
Riachuelo - RN, 5 de agosto de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025 que tem como objeto o
registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação dos serviços de perfuração,
limpeza e teste de vazão de poços tubulares, destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, através da
Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio
do PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/08/2025 às 09:01h. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/08/2025 às 09:00h. Maiores
informações 
e 
entrega 
de
editais 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó - RN, 5 de agosto de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
515012/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na aquisição de novos equipamentos odontológicos pela Secretaria
Municipal de Saúde de Santo Antônio/RN, para suprir as demandas do Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO e Unidades Básicas de Saúde que contemplam o
Programa Saúde Bucal, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital.
A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 18
de agosto de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da
Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário
de 
expediente 
das 
08h00min 
às 
14h00min. 
Outras 
informações 
pelo 
e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio - RN, 5 de agosto de 2025
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
O Município de São Fernando/RN, por meio do seu Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, visando à
execução de obra de engenharia para reforma da Praça José Josias Fernandes; A sessão
ocorrerá no dia 15 de agosto de 2025, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal,
conforme condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos,
disponíveis no site oficial do Município e no Setor de Licitações.
São Fernando - RN, 31 de julho de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 30/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível
aquisição de material permanente com o intuito de suprir as necessidades da secretaria
municipal de saúde. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do
dia 04/08/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/08/2025.
O 
edital 
e 
anexos 
se 
encontram 
a 
disposição 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando - RN, 1º de agosto de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 120250002. Origem: Concorrência Eletrônica nº 1/2025-0002 Contratante:
Prefeitura Municipal de Tenente Ananias Contratada: W A F Construções Ltda Cnpj(Mf)
nº 21.417.705/0001-89 Objeto: O Presente Contrato Tem Como Objeto Construção de
01 (Uma) Creche Escola de Educação Infantil, Bairro Rua Nova, Tenente Ananias/Rn -
Fnde - Creche Tipo 1, Conforme Termo de Compromisso nº 962557/2024/Fnde/Caixa.
Conforme Especificações Constantes No Memorial Descritivo Que É Parte Integrante do
Edital Valor Total Contratado: R$ 5.452.200,81 (Cinco Milhões, Quatrocentos e
Cinquenta e Dois Mil, Duzentos Reais e Oitenta e Um Centavos) Programa de Trabalho:
Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
12 365 0008 1049 0000: Construção e Reforma de Unidade Infantil 4 - Investimentos
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Vigência: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias
Data da Assinatura: 05 de Agosto de 2025 Assinantes: Dayane da Silva Batista -
Prefeita Municipal W A F Construções Ltda - Cnpj (Mf) nº 21.417.705/0001-89.