DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 198/2025
Abertura: 25 de agosto de 2025, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente
por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s)
está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos,
também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 31 de julho de 2025.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 034/2025 DO CONTRATO N° 119/2025, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3411/2025, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS-RS E A EMPRESA NOTRE DAME VEICULOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 10.658.023/0010-32.
OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL: Acréscimo quantitativo consistente em 02 (dois) VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE PASSEIO, CORRESPONDENTE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, o
que equivale a 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato. com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021. Inclusão
nova de dotação orçamentária a fim de complementar os recursos necessários à execução
do objeto proposto do contrato, CORRESPONDENTE A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO
CONTRATO, com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas..
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Edital nº 060/2025 - Processo Licitatório nº 056/2025
O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 07/08/2025 a 20/08/2025,
até às 08h00min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 20/08/2025, às 09h00min.
Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch e tipo Van com acessibilidade, cfe propostas/FNS
nº 12006.111000/1240-07 e 12006.111000/1240-11. Edital e anexos disponível em
www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail:
licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br em horário comercial.
Coqueiros do Sul - RS, 5 de agosto de 2025.
RAFAEL KOCHENBORGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE PEDRAS, CONCRETO, ASFALTO E EMULSÃO
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Pedras, Concreto, Asfalto e Emulsão
para manutenção e recuperação de obras previstas e em andamento, em atendimento as
necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia
19 de agosto de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-
br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 5 de agosto de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Pregão Eletrônico n.º 10/2025. Processo licitatório nº 61/2025. Objeto: Registro
de Preço para Serviços de Recapagem de Pneus, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que
será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei
Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data
realização: 26/08/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br.
A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho-RS, 5 de agosto de 2025.
PAULO ANDRÉ DAL ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 77/2025. Objeto: Aquisição de Notebooks. Dia 01/08/2025, às 09h. Origem:
Ata de Registro de Preços nº 007/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO - MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 50.387.580/0001-90. Vencedor/fornecedor da ata: Enterprise Comercio e Soluções em TI
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.777,689/0001-06. Valor: R$ 25.800,00. Processo:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
Fone
(055)
2120-2779,
e-mail:
licitacao@pmei.rs.gov.br. Brasil Antonio Sartori - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
Processo nº 067/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de salgados diversos e gêneros alimentícios. Data:
19/08/2025,
às
09h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 121/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas,
através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar com
recurso Outras Transferências de Convênios da União. Abertura: 20/08/2025 às 08:30 horas
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à
disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim, 5 de agosto de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
SUMULA DE CONTRATO N 090-2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o fornecimento de EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO DO TIPO
RETROESCAVADEIRA, conforme Ata de Registro de Preços. Vinculação: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 032/2024 - CIRAU. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 393.900,00 (trezentos e noventa e três mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
EDITAL Nº 18/2025
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, em favor da empresa CONCÓ R D I A
POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.872.564/0001-78, no valor total de R$
505.600,00 (quinhentos e cinco mil e seiscentos reais), cujo objeto é a contratação de
empresa(s) para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água
na Linha Imhoff e na Linha Michels, no Município de Imigrante/RS, com recursos oriundos
do contrato de repasse n° 949816/2023/MCIDADES/CAIXA sob proposta proveniente do
Ministério das Cidades de n° 058904/2023, a ser executada em regime de empreitada por
preço global, conforme especificações detalhadas no processo administrativo. Os encargos
sociais são 69,88% e o BDI 24,84%. Homologação: 01/08/2025.
GERMANO STEVENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133/21 e suas alterações, torna público aos interessados que o edital de licitação, na
modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global por lote), para a
execução das obras de loteamento social, foi rerratificado, com abertura dos envelopes de
documentação e proposta de preço, no dia 19 de agosto do ano em curso, às 15:00 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser
obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo
Tozzo,
845,
Fone
(54)3083-5040
em
horário
de
expediente,
ou
pelo
site
www.itatibadosul.rs.gov.br.
Itatiba do Sul, 5 de agosto de 2025.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Objeto: Credenciamento de Laboratório especializado na prestação de serviços de
confecção de Próteses Dentárias Totais, Próteses Parciais Removíveis e Reembasamento,
incluindo o fornecimento de materiais necessários p/ c onfecção, p/ tender à demanda de
reabilitação protética dos pacientes da Sec. Mun. Saúde e Assistência Social. Propostas:
15/08/2025 às 8h. Abertura: 15/08/2025, às 8h. Edital e informações no Setor de
Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das
13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARIA ISABEM RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna
publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser
obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste
Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 3/2025 Abertura
22/08/2025 às 14 Hs. Objeto: Contratação de empresa para fazer a Reforma e Ampliação CRAS,
situado na Rua Getúlio Vargas Centro - Lagoão/RS, conforme projetos, memorial descritivo,
orçamento e cronograma físico-financeiro e demais especificações, anexos deste edital
Lagoão, 5 de agosto de 2025.
NELIO FORNARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob
demanda, de materiais de construção. A Comissão de Licitação reunir-se-á no dia
20/8/2025, às 9h, na Prefeitura, para receber as Propostas. Informações e cópia do Edital
na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br
Maximiliano de Almeida/RS, 5 de agosto de 2025.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 072/2025 -Edital n° 054/2025 - Licitação nº 442/2025 - Concorrência
Pública 003/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DO TRECHO
01 E 02 DA LINHA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Valor: R$ 1.880.678,31 (um milhão e oitocentos e oitenta mil e seiscentos e setenta
e oito reais e trinta e um centavos).
Meta 1: RECONSTRUÇÃO DE ESTRADA XV DE NOVEMBRO - TRECHO 1 Valor de R$
1.307.273,86;
Meta 2: RECONSTRUÇÃO DE ESTRADA XV DE NOVEMBRO - TRECHO 2 Valor de R$
573.404,45;
A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº
PROCESSO 59053.018937/2024-44 E PROTOCOLO RES - RS 4313300-20240728-02
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