DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080600287
287
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2025
Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para realização de serviços de sinalização vertical turística de Lomba Grande no
município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O preço para o presente ajuste
é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cláusula Oitava - Dos Prazos: O prazo do contrato
será de 90 (noventa) dias. Em favor de: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 200/2025 - CNPJ: 10.807.173/0001-70
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MED P OA
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 94. Valor total: R$ 2.985,00.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 213/2025 - CNPJ: 35.215.257/0001-45
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos
de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PREMIUM LTDA ;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 21, 43, 57, 60, 80, 83, 89 e 91. Valor total: R$ 21.517,00.
Pregão Eletrônico Nº 28/2025 - Ata Nº 216/2025 - CNPJ: 18.486.182/0001-18
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de
blocos de receituários para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NORTE
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 43.050,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime
de empreitada global, de infraestrutura no loteamento habitacional (pavimentação,
abastecimento de água e drenagem pluvial), com recursos oriundos do Contrato de
Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a
Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município. Edital em
www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura.
Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 20/08/2025. Informações complementares junto
ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 4 de agosto de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações centralizadas para a
aquisição de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED para
atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para
implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do
município
de
Pejuçara.
Edital
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
em
www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia
19/08/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55)
33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 4 de agosto de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90002/2025
Julgamento
dia
21
de
agosto
de
2025,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para execução da
obra de Pavimentação com pedras irregulares da Avenida vicinal do assentamento Fazenda
do Sobrado.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90035/2025
Julgamento
dia
21
de
agosto
de
2025,
às
14:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fabricação e instalação de móveis sob medida, incluindo a montagem no local, e também
fornecimento e instalação de vidros temperados para guichês, fechamento de ambientes e
portas, para os setores da Unidade Básica de Saúde. Informações dos editais pelo fone
(055)
3278-1163,
ramal
211,
pelo
e-
mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 5 de agosto de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº
059/2025: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais necessários para o
funcionamento do sistema de ensino (inciso V do art.70 da LDB), despesas relacionadas ao
funcionamento cotidiano das escolas, contribuindo indiretamente para suas atividades-fim,
o processo pedagógico e material didático-escolar (inciso VIII do art.70 da LDB) utilizados
diretamente por alunos e professores nas atividades pedagógicas, artísticas, cientificas,
tecnológicas, socioambientais, esportivas e recreativas realizadas nas escolas, que serão
destinados as duas escolas municipais do Programa Escola em Tempo Integral: Escola
Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal de Ensino
Fundamental Gaudêncio Conceição, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital e demais anexos. Recursos do FNDE. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia
20/08/2025. LOCAL:
Na internet,
no Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br.
Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-
mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55)
93505-9931.
Em 5 de agosto de 2025.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO: 016/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
a vista do parecer da Assessoria Jurídico deste município torna conclusivo e exarado o
Processo Licitatório, e resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: a)
Modalidade (CCP) Concorrência Presencial Lei 14.133/21 b) Número licitação 000002 /
2025. c) Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE
EDUCAÇÃOINFANTIL TIPO II(termo de compromisso nº958338/2024). d) Fornecedores e
Itens VZB CONSTRUÇOES ENGENHARIALTDA- 14024 Total do fornecedor 48.999.649/0001-
94 3.508.364,60 Lot/item Descrição Unidade Qtde Valor do item Total Item 000/001
(10119863) - CONSTRUCAO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TIPO II. UN 1,00
3.508.364,6000 3.508.364,60. Total Geral R$ 3.508.364,60. e) Resumo das dotações Acesso
Projeto Rubrica Vinculo Total 192 1068 4490 51 00 00 000 191 1068 4490 51 00 00 000
04 - Homologar o resultado do julgamento, levado a efeito neste processo e determino a
adjudicação do objeto ao(s) licitante(s) vencedor(es) 05 - Homologar o resultado do
julgamento, levado a efeito neste processo.
REDENTORA- RS, 25 de abril de 2025
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o
certame, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de unidades habitacionais
- novo PAC, que se dará dia 15 de setembro de 2025, às 08h30mim (oito horas e trinta
minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos
sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51)
3731-1225
Rio Pardo/RS, 5 de agosto de 2025
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte processo
licitatório: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - com disputa no dia 20 de agosto de 2025,
às 09h. Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de
engenharia destinada a ampliação da Unidade Básica de Saúde Nair Napp. Maiores
informações: Av. Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel. (55) 3373-1072.
Edital na íntegra: www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br.
Saldanha Marinho, 5 de agosto de 2025.
VOLMAR TELLES DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 165/2025
Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/07/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 169.283, Vendedor: SCHULTES INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA. Beneficiário: M.C. de L. e J.F.J, Valor R$ 200.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 4 de agosto de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025
Objeto: Aquisição de 2 (dois) imóveis para atendimento à famílias atingidas por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 08/07/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 102.913 (Apt) e 102.908 (Box), Vendedor: E.B.R. da S.
Beneficiário: C.S.P., Valor R$ 200.000,00; 2) Matrícula nº 70.392 (Apt) e 70.388 (Box),
Vendedores: G.E.M.C., D.C.B., J. de M.M. e M.C.B. Beneficiário: G.P.R., Valor R$
175.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 4 de agosto de 2025
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025
Concorrência Presencial nº 010/2025
Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de contenções em diversos locais do
Município. CIDADE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor total do lote: R$
2.614.718,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 022/2025, do tipo menor
preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, destinada à contratação
de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da
obra de Sinalização Viária em trecho da Av. Afonso Porto Emerim, Bairro Menino Deus, no
município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar-
202439200006 - Dep. Federal Bibo Nunes. E adjudico o objeto deste certame, a empresa HD
Sinalizações LTDA, CNPJ: 32.446.351/0001-17, ao valor total de R$ 75.723,65 (setenta e
cinco mil setecentos e vinte e três e sessenta e cinco centavos). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 30 de julho de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito