DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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290
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0454/2025
Aquisição de UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE
ATENÇÃO BÁSICA - ESF JAPUIBA - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 13817.576000/1240-06.
Pelo presente fica o procedimento licitatório acima publicado no DOU edição n° 136,
de 22 de julho de 2025, Seção 3, página 224, designado para o dia 04/08/2025 às 10h "ADIADO"
para as devidas readequações no Edital, informando abaixo a nova data para sua realização
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 20/08/2025, às 09h59m.
ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2025 ÀS 10h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 5 de agosto de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
No site do Município de Cordeiro, mais precisamente no endereço eletrônico
www.cordeiro.rj.gov.br/licitacao,
correspondente
ao Pregão
eletrônico n°035/2025,
aquisição de um veículo pick-up para atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
há uma errata referente ao tema "valor total do item", que fora equivocadamente incluído
no item 02 e no anexo I do edital. Tal errata encontra-se integralmente descrita e justificada
no link https://www.transparencia.cordeiro.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1188.
Cordeiro, 1º de agosto de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
Pregão Eletrônico SRP Nº: 90002/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000301/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da
manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares desta
Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria Municipal de Educação e demais orgãos
vinculados
a
esta secretaria,
sem
dedicação
exclusiva
de mão
obra,
conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do despacho
encartado 
nas 
fls. 
1185 
dos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo. 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90077/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/002610/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implantes
hormonais subdérmicos, com o objetivo de fortalecer as ações do planejamento reprodutivo, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e
hora do certame: 18 de agosto de 2025, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.:
Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação
de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90076/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001138/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para
cirurgia bariátrica para o hospital municipalizado adão pereira nunes, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do
certame: 20 de agosto de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e Lei Complementar nº
123 de 14/12/06 realizará Licitação sob a modalidade de Concorrência do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de
Reforma de Unidade de Atenção Especializada (Policlínica de Especialidades), conforme as
especificações descritas no processo administrativo nº 01.319/2025 da Secretaria Municipal
de Saúde, e no ANEXO I (Projeto Básico/Termo de Referência), parte integrante do Edital da
Concorrência em epígrafe, exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema
Licitanet, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/.
Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na
matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário
de 9 às 17hs ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelo telefone
(22) 998695470 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e
Documentos de Habilitação: Das 8h do dia 06/08/2025 às 08:30h do dia 26/08/2025. Início
da Sessão de Disputa de Lances: 26/08/2025 às 9h
NADYA SILVA MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025
OBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas físicas
para a execução da semana da Pátria.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de agosto de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-
br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura: 
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-265/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 029/PJM/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: COMPACTA
ENGENHARIA LTDA, pessoa
jurídica de
direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Prefeito, Exmo. Sr.
JOÃO PAVAN, conforme Ata de Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, processo
administrativo 
265/2025,
CONVÊNIO 
948188/2023/MCIDADES/CAIXA,
objeto
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADA.
DO OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com drenagem
e calçada em alguns pontos das Avenidas Paraíso, Primavera e Tancredo Neves, com uma
área total de pavimentação 16.933,28m² e extensão de 2.419,04 m no Município de Alto
Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 1-265/SEMOSP/2025.
Alto Paraíso/RO, 5 de agosto de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-260/2025/SEMOSP, CONTRATO: Nº 030/PJM/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: COMPACTA
ENGENHARIA LTDA, pessoa
jurídica de
direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.791.650/0001-32.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Prefeito, Exmo. Sr.
JOÃO PAVAN, conforme Ata de Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, processo
administrativo 
260/2025,
CONVÊNIO 
948181/2023/MCIDADES/CAIXA,
objeto
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADA.
DO OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com drenagem
e calçada em alguns pontos das Avenidas Alvorada João Paulo II, Jorge Teixeira, na Rua 21
de Abril e Rua São Paulo, com uma área total de pavimentação 17.269,00m² e extensão de
1.881,00m no Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo
administrativo 1-260/SEMOSP/2025. Alto Paraíso/RO, 5 de agosto de 2025. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 1483/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA
EMEIEF ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado:
R$ 282.154,19 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezenove
centavos). Início da sessão pública dia 11/09/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso - RO, 5 de agosto de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
PROC. N.º 1118/SEMSAU/2025.
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e
delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação
vigente, com base no Relatório Final C.E 90007/2025 de 25/07/2025 (ID 3355520) e com
razões remissivas ao Parecer 821 de 28/07/2025 (ID 3357424), ADJUDICA o objeto, qual
seja:Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução, construção
da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Jorge Teixeira, em atendimento à
Proposta FAF07582.9090001/24-006 do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA
a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90007/2025, referente ao Processo
Administrativo n.º 1118/SEMSAU/2025, em favor da empresa: GUEDES CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 55.751.024/0001-74, item: 1. Ficando o processo homologado com o
valor total homologado de: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Ariquemes-RO, 30 de julho de 2025.
MARCOS PAIVA DE FREITAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90062/2025
Contratação Direta Nº 90062/2025/INEXIBILIDADE/SML/PMA-PROCESSO ADM. Nº 15462/2025
Formação de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, com atuação no âmbito
administrativo e/ou judicial, mediante pagamento ad exitum, visando à recuperação de valores relativos
ao Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica (IRPJ), incidentes sobre os pagamentos efetuados
pelo Município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação
de bens ou serviços, referentes aos últimos cinco anos. Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Fazenda, no período de 12 (doze) meses, contribuindo para o incremento de receitas
públicas, sem ônus inicial à Administração, em razão da natureza ad exitum da remuneração. Com valor
estimado em R$ 1.200.000,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo
Decreto nº. 21.881, de 7 de janeiro de 2025., torna público, para o conhecimento, a realização da
aquisição através de contratação direta, sob o nº 90062/2025 na modalidade de inexibilidade de
licitação, na forma do Art. 74, Inciso III, Alínea "c" da Lei nº. 14.133/21, atendendo assim as necessidades
da Secretaria Municipal de de Fazenda, podendo ser consultada no endereço: www.ariquemes.ro.gov.br
na 
aba 
de 
anexos 
da
licitação 
no 
link: 
http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/
transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=d071ad2f67
1581a12667d64771c792ca sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais
informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 4 de agosto de 2025.
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira