DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
Processo: Processo Nº 60/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 25/2025. Objeto: Contratação
De Empresa Para Executar A Pavimentação E Qualificação De Trecho Da Rua Francisco Do
Nascimento, Do Tipo Menor Preço Global Por Item, Com Recursos Do Contrato De Repasse
Nº 943112/2023 - Pavimentação E Qualificação De Via Urbana - Programa 2219 - Ação 00t1
- Apoio A Política Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantação E
Qualificação Viária - Rp6 - Ministério Das Cidades - Mcidades, Conforme Projetos Em
Anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Urbanos. Contratada: Construtora Rs Sobradinho Ltda Epp. Valor Do
Contrato: R$
316.520,76. Dotação A Ser
Onerada: 05.01.1014.44905191-17001388
05.01.1014.44905191-150001 Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Com
Recursos Do Contrato De Repasse Nº 943112/2023 - Pavimentação E Qualificação De Via
Urbana - Programa 2219 - Ação 00t1 - Apoio A Política Nacional De Desenvolvimento
Urbano Voltado A Implantação E Qualificação Viária - Rp6 - Ministério Das Cidades -
Mcidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº
009/2025, Processo Administrativo nº 4121/2025, cujo objeto consiste na Concessão
administrativa de uso, onerosa, de espaço disponível junto ao Ginásio Poliesportivo
Municipal Manoel Quadros, com área de aproximadamente 25m², conforme Lei Municipal
nº 921, de 28 de março de 2001, conforme especificações junto ao Edital convocatório e
seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia
21/08/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que
realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2025, tendo como objeto o Registro de preços para
fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais gráficos, para as Secretarias
Municipais de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as
11h30min do dia 21/08/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O
certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o
edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma da Pintura
dos Prédios do Ginásio Municipal e Ginásio da EMEF Pedro Pretto, incluindo Material e
Mão de Obra (exclusivo ME e EPP). As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia
06/08/2025 até às 09h do dia 20/08/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia
20/08/2025. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações: (51) 3759 -1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 5 de agosto de 2025
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SETE
RETROESCAVADEIRAS NOVAS
O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações. Tendo
em vista as alterações sofridas a data para recebimento da proposta e habilitação fica para
o
dia 
20
de
agosto 
de
2025, 
às
11
horas, 
no
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2/2025 E EXTINÇÃO DO
CONTRATO N.º 52/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SELUTA DE
OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VENDINHA - TRIUNFO - RS
O Município de Triunfo comunica que a licitação foi ANULADA e o contrato
52/2025 foi EXTINTO, ambos acima citados. Informações na Secretaria Municipal de
Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou
no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Contratação de empresa para reconstrução de ponte em concreto na
Comunidade de Nossa Senhora de Fátima/Barros Cassal de acordo com o Plano de
Trabalho aprovado pelo MIDR/SEDEC, PROTOCOLO S2ID REC-RS-4322806-20240510-01 E
PROCESSO Nº 59053.018472/2024-21. Abertura da sessão dia 11/09/2025, às 9h.
Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 5 de agosto de 2025.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Data da Sessão 21/08/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90021/2025
(PA nº 49900/2023), aquisição de aparelhos fotopolimerizadores, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 257.936,00.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores
informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras-RJ, 4 de agosto de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
PROCESSO Nº 944/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão.
OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item
DATA: 26/08/2025
HORÁRIO: 11:00
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2
- Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário
de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de
licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de
Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no
site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e e-mail licitação@paulodefrontin.rj.gov.br
Engenheiro Paulo de Frontin, 4 de agosto de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
PROCESSO Nº 945/2025
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão.
OBJETO: Aquisição de Trator
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item
DATA: 26/08/2025
HORÁRIO: 13:30
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin - Rua Major Tofani - 2
- Centro - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - 26650-000
EDITAL E INFORMAÇÕES: I edital estará disponível para leitura e aquisição de
segunda - feira à sexta - feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no
horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor
de licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro
Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas,
informações 
no
site 
da 
Prefeitura 
www.paulodefrontin.rj.gov.br
e 
e-mail
licitação@paulodefrontin.rj.gov.br
Engenheiro Paulo de Frontin, 4 de agosto de 2025.
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 761/2025.PMBJI Processo nº 14455/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04
de Agosto de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA TENDA SESC CULTURAL QUE
ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO EM BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001-
30, perfazendo o valor total de R$ 6.000,00. Assinatura: 04/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 763/2025.PMBJI Processo nº 14804/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Agosto de
2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RX2, PARA TENDA SESC CULTURAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 10
DE AGOSTO DO CORRENTE ANO e a Empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ Nº
19.649.068/0001-24, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 04/08/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 14455/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 6.000,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ
36.130.999/0001-30, para contratação da BANDA PAKEBRA, a pedido do Senhor Secretário
Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 14455/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do
recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 319; Fonte 720; Elemento
de Despesa 3.3.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos
termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 4 de agosto de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 14804/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor
de R$ 5.000,00, em favor da empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ Nº
19.649.068/0001-24, para contratação da BANDA RX2, a pedido do Senhor Secretário
Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 14804/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do
recurso do Programa de Trabalho 113.695.0121.2014.2610; Ficha 319; Fonte 720; Elemento de
Despesa 3.3.39.00; Nota 345, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos
termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 4 de agosto de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS