DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e
Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 008/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n°
14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM,
MODO DE DISPUTA: fechado-aberto, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO REFERENTE A PROPOSTA
N.º 11856.913000/1240-03, ATENDENDO O POSTO DE SAÚDE CICERO RODRIGUES DE MORAIS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia
18/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet
através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-
editais/)
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando
solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 5 de agosto de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº.
009/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR ITEM, MODO DE
DISPUTA: aberto-fechado, cujo objeto é o AQUISIÇÃO VEÍCULO REFERENTE A PROPOSTA
N.º 11856.913000/1240-02, ATENDENDO CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO RODRIGUES
SILVA .
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 11h30min (horário de Brasília/DF) do dia
18/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet
através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-
editais/)
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando
solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 5 de agosto de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 034/2025, Pregão presencial nº 014/2025 sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES E SABONETES LÍQUIDOS
ÍNTIMOS PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL "SER MULHER", COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-
RR, tendo a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:04.525.398/0001-30,
valor total LOTE ÚNICO R$ 307.115,52 (trezentos e sete mil cento e quinze reais e
cinquenta e dois centavos) vencedora do certame, fonte recursos CONFORME CONSTA NOS
AUTOS DO PROCESSO. vigência do contrato: 12(doze) meses. Assinatura do contrato: 28 de
Julho de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 04.056.248/0001-
25, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da
Modalidade Concorrência Presencial nº 005/2025, Processo nº 245/2025, do tipo menor
preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU Ç ÃO
DE CRECHE NO BAIRRO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR - FNDE -
CRECHE TIPO 1, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 961044/2024/FNDE/CAIXA, de
acordo com as condições estabelecidas no edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de agosto de 2025, as 09:00hs
(HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira,
das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral
Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico
https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
São João da Baliza-RR, 30 de julho de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a para execução da
reurbanização da Rua Guilherme Scharf, com início próximo ao entroncamento com a
Rua Dr. Pedro Zimmermann/SC 108 e término próximo ao entroncamento com a Rua
Gustavo Zimmermann - Trecho 2AII, bairro Fidélis/Itoupava Central, Blumenau/SC. Prazo
de execução: 04 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-
32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana
e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.
TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço.
DATA DE ENTREGA: até o dia 26/08/2025 às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA: dia
26/08/2025
às
09:00
horas.
LOCAL:
Portal
de
Licitações
Compras
BR
-
www.comprasbr.com.br EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município
HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. ou no Portal de Licitações Compras BR
- www.comprasbr.com.br.
Demais esclarecimentos poderão
ser obtidos no Portal
de Licitações
Compras
BR
-
www.comprasbr.com.br
ou
pelo
endereço
eletrônico
licitacoes@blumenau.sc.gov.br BLUMENAU, 31 de julho de 2025. Registrado no TCE/SC
sob nº B4C7ADB5260289E395EE37D740955E9B29F0F630
Blumenau, 31 de julho de 2025
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1003/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização da Rua
Frederico Jensen, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann/SC-108 e término
no entroncamento com a Rua Ari Barroso x Rua Arno Delling, bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC - Trecho
2AIV. Prazo de execução: 12 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e
Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o
Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional -
Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: 26/08/2025 - 10:00 horas. DATA DE ABERTURA:
26/08/2025 - 10:00 horas. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR - www.comprasbr.com.br
EDITAL:
completo,
sem
custas,
no
site
oficial
do
Município
HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia.
ou no
Portal de
Licitações
Compras BR
-
www.comprasbr.com.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Portal de Licitações Compras
BR - www.comprasbr.com.br ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br BLUMENAU,
31 de julho de 2025. Registrado no TCE/SC sob nº 0A9CEE8C2759B229584D5607DF9E5DE858D31D11
Blumenau, 31 de julho de 2025
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1004/2025
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para
a execução
da
reurbanização da Ari Barroso, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 e
término no entroncamento com a Rua Frederico Jensen x Rua Arno Delling, bairro
Itoupavazinha, Blumenau/SC - Trecho 2AV. Prazo de execução: 06 meses. Fonte de
Recursos: Operação
de Crédito com o
Banco de Desenvolvimento da
Bacia do
Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com
Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de
Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPN Licitação Publica Nacional -
Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: 26/08/2025 - 14:00 horas. DATA
DE ABERTURA: 26/08/2025 - 14:00 horas. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR -
www.comprasbr.com.br. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município
HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. ou no Portal de Licitações Compras BR -
www.comprasbr.com.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Portal de
Licitações
Compras
BR
-
www.comprasbr.com.br
ou
pelo
endereço
eletrônico
licitacoes.semob@blumenau.sc.gov.br BLUMENAU, 31 de julho de 2025. Registrado no
TCE/SC sob nº 10F6169253FE298D328F136E00F81BAFC6DE5883
Blumenau, 31 de julho de 2025
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
MODALIDADE: Concorrência E. Nº. 17/FMS/2025. OBJETIVO: Construção de UBS
no bairro Vila Franca, Forquilhinha. Ministério da Saúde - SISMOB - Proposta Nº
10540.6970001/24-004. MOTIVAÇÃO: Diante do recebimento de questionamentos e da
necessidade de ajustes no orçamento e revisão das especificações técnicas do objeto, fica
revogada a presente licitação.
Forquilhinha, 30 de julho de 2025.
JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMI/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa(s) para o
fornecimento de derivados de petróleo (cap 50-70 - emulsão de ruptura rápida (RR 2C) e
EAI - emulsão para imprimação - cm imprima), incluindo transporte, para atendimento a
usina de asfalto do município de Içara/SC e setores de pavimentação, repavimentação e
conservação de diversos logradouros públicos. INICIO DA SESSÃO: 20/08/2025 ÀS
10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e
anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.
IÇARA - SC, 5 de agosto de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2025. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Armonia Consultoria LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
consultoria e treinamento relacionados ao tema equidade de gênero e diversidade, na
Companhia Águas de Joinville. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Manifestação de Interesse nº
001/2025 - Companhia Águas de Joinville/BID. VIGÊNCIA: 27 meses. VALOR: R$ 169.800,00.
Joinville, 30 de julho de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA- Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025- SMAS CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EPP. REF: Processo Nº 232/2024. PE nº 158/2024. DO OBJETO: Registro
de Preços para Aquisição de materiais para pintura e tintas destinado às Unidades
Escolares e demais setores da Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.433,50. VIGÊNCIA: 06/05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 FME
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
organização de eventos, incluso fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
especializada para realização da programação do 18º Jogos Abertos Paradesportivos de Santa
Catarina - PARAJASC no Município de Lages de 16 a 21 de setembro de 2025.
Abertura: 21/08/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 453.352,57.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 5 de agosto de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração