DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 SMS
Objeto: Aquisição de Ração para cães, gatos e cavalos, visando atender animais
resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Abertura: 20/08/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 298.180,30.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 5 de agosto de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos alteração da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº
136/PMLM/2025 para o dia 20/08/2025 às 10h, devido à alteração no edital e termo de
referências, tendo em vista que as informações interferem na elaboração da proposta.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMLM/2025
Objeto: execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos,
previstos na planilha orçamentária da obra, da Rua José Manoel de Oliveira, trecho entre
os pontos OPP+10, conforme projeto, no Bairro Sumaré com extensão total de 170,00m,
conforme Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos.
Sessão de abertura: 21/08/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/PMLM/2025
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de um
Coletor Compactador de lixo de carregamento traseiro, caixa de carga com capacidade
volumétrica de 19m³ de lixo compactado e um caminhão 4x2 zero km chassi vocacional
(compactador lixo), para auxílio nas demandas da Secretaria de Obras do Município,
conforme termo de referência. Convenio Estadual, conforme Portaria 32/2025, processo
SCC 00005885/2025. Sessão de abertura: 18/08/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br.
Editais e informações de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h
às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, licitacao@lauromuller.sc.gov.br e
www.lauromuller.sc.gov.br
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
BLOCO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TIA CHIQUINHA, (PARTE 1) 584,80 M² E DEMOLIÇÃO
E RECONTRUÇÃO DA MESMA ESCOLA (PARTE 2) 1.752,48 M² LOCALIZADA NA RUA LUIZ
DAVET, ATRAVES DO CONVENIO SED 87094/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O
MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTARIA E
DEMAIS DOCUMENTOS
CONSTANTE NO
PRESENTE PROCESSO
LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora:
09/09/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do 
dia
09/09/2025.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 4 de agosto de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025
O
MUNICÍPIO DE
MONDAÍ/SC
torna
público, para
conhecimento
dos
interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODA L I DA D E :
Concorrência Eletrônica nº 001/2025. TIPO: Menor Preço. OBJETO CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - Porte CAPS I, com recurso oriundos da Proposta nº
11386903000124010, Emenda Parlamentar Individual nº 22100021, ano 2024, Programa
Saúde Mental, (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE), Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, PORTARIA GM/MS Nº 5.952, DE
11/12/2024, do Governo Federal/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e recursos
próprios do Fundo Municipal de Saúde de Mondaí/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
14h15min do dia 04/08/2025 até as 14h15min do dia 18/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 18/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso
Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço
acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: licitacaomondai@gmail.com.
MONDAI (SC), 1º de agosto de 2025.
JULLIAN LUDKE
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP
Processo Licitatório 123/2025
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 010/2025 - RP
Código registro TCE: 456C1DB3EF058C4A8B86784D46DD5EF6E87B8FCA
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para execução de obra de pavimentação de
trechos de vias urbanas no município de Porto União, incluindo material e mão de obra.
Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através
do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de agosto, com
início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no
site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na
Rua Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 5 de agosto de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - O cadastro de proposta
acontecerá até o dia 12/08/2025 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h05min da
mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações: Departamento de Compras
e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site:
https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital
JACI JOSE FILLAGRANA BORTOLON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 37/PMT/2025 do Processo de Licitação Nº 64/PMT/2025-
Concorrência Eletrônica Nº 4/PMT/2025
Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da
Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia,
sob o regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão
de obra necessárias à construção de Escola de Tempo Integral - padrão FNDE (13 salas de
aula), no Bairro Areias, município de Tijucas/SC, conforme Projeto Básico e demais
documentos Técnicos que integram o edital.
Contratado: JP Engenharia LTDA.
Valor: R$ 11.650.000,00 (Onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais).
Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal
Tijucas/SC, 01 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Termo de Homologação/Adjudicação do Processo de Licitação Nº 64/PMT/2025 -
Concorrência Eletrônica Nº 4/PMT/2025
Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da
Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Engenharia, sob
o regime de empreitada por Preço Global, Incluindo o fornecimento de materiais e mão de
obra, necessárias a construção de Escola de Tempo Integral - Padrão FNDE (13 salas de
aula), no Bairro Areias, Município de Tijucas/SC Conforme Projeto Básico e demais
documentos técnicos que integram o edital.
Contratado: Jp Engenharia Ltda.
Valor: R$ 11.650.000,00 (Onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais).
Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal.
Tijucas/SC, 01 de agosto de 2025.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ALVINLANDIA, 31 de Julho de
2025, Licitação: 0067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - Aberta em 08/07/2025.
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DOS CONSULTÓRIOS
DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12
MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 97.647,19 (noventa e sete mil e seiscentos e
quarenta e sete reais e dezenove centavos): DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓG I CO S
MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI (21504525000134) com os lotes: 52 e 80 no valor total de
R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). DENTAL CONCEITO COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (29084363000134) com os
lotes: 1, 5, 6, 14, 81 e 87 no valor total de R$ 16.772,00 (dezesseis mil e setecentos e
setenta e dois reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19,
20, 43 e 69 no valor total de R$ 10.210,16 (dez mil e duzentos e dez reais e dezesseis
centavos). ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07947536000168) com os lotes: 48, 62 e 63 no
valor total de R$ 1.136,70 (um mil e cento e trinta e seis reais e setenta centavos). ROYAL
MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 11, 37, 50, 51, 65, 67, 68,
85, 90 e 91 no valor total de R$ 23.654,40 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta centavos). MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOG I CO S
S.A. (05823205000190) com os lotes: 2, 47, 58, 60 e 74 no valor total de R$ 4.978,44
(quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DENTAL
PREMIUM LTDA (35215257000145) com os lotes: 7, 8, 9, 10, 13, 16, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 70, 72, 73, 75, 84, 86 e
89 no valor total de R$ 6.550,54 (seis mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e
quatro centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (71505564000124) com os
lotes: 17, 76, 77, 78 e 88 no valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais).
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI
(34412925000161) com os lotes: 22, 23, 30, 59, 64 e 71 no valor total de R$ 1.446,15 (um
mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR
(11145401000156) com os lotes: 12, 15, 21, 42, 66, 82 e 83 no valor total de R$ 12.579,30
(doze mil e quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos). DENTAL IPO LT DA
(50567060000169) com os lotes: 35, 36, 61 e 79 no valor total de R$ 17.935,50 (dezessete
mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Alvinlândia, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Angatuba/SP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de DIETA ENTERAL;
FÓRMULAS LÁCTEAS e SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de atender pacientes com
diversas patologias em especial, oncológicos e desnutridos que necessitam de suporte
nutricional e vinculados à Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva, pelo prazo de 12 (doze)
meses, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Critério de julgamento: Menor preço.
Data e horário da sessão: 14/08/2025, às 09h00. Local de realização e disponibilização do
Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/.
Fone: (15) 3255-9500. E-mail: licitacoes@angatuba.sp.gov.br.
Angatuba/SP, 29 de julho de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito