DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veiculo
Tipo Micro-ônibus, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de Agosto de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva, para Futuros
e Eventuais Campeonatos e Competições, para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 5 de Agosto de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo 1675/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso,
com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Habitação.
Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04 de
setembro de 2025.
Abertura da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2025, às 10:00
horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.
Bertioga, 1º de agosto de 2025
CRISTINA RAFFA VOLPI
p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025
Processo 4946/2025
Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias por
videolaparascopia no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2025 às 10:00
horas,
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
https://sistemas-
smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos
https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 1º de agosto de 2025
CRISTINA RAFFA VOLPI
p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 499/2025
DATA DA SESSÃO: 18/08/2025 às 9h00
OBJETO: Aquisição de 01 veículo de passeio, zero quilometro com 05 lugares,
destinado ao Setor de Saúde. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.
MARCOS VINICIO BILANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 95/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento
Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de
Empreitada Por Preço Global para Ampliação da EMEI Profª. Odete de Oliveira Feroldi, localizada na
Rua Romeu Brito n°. 541, esquina com a Avenida Frei Marcelo Manilia, Conjunto Habitacional José
Otávio de Freitas, no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os
termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos,
especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na
forma Eletrônica terá início em 22 de Agosto de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia -
D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado
"ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos
Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua
Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min.
e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão
ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ -
(Licitação
-
Editais
-
Tipo:
Concorrência
na
Forma
Eletrônica
n°.
06/2025);
http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica
n°. 06/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade
da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 5 de Agosto de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2025
Contrato nº 90/2024. Pregão Eletrônico nº 56/2024
Contratado: Alcans Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12
meses (23/07/2025 - 23/07/2026). Valor do Aditivo: R$ 23.960,04. Assinatura: 23/07/2025.
Secretaria de Negócios Jurídicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025
Locador: Luis Alexandre Moraes Galinario. Objeto: Locação do Imóvel na Avenida Prefeito
Rubens de Carvalho Ferreira, 616, Cajuru para Instalação da Farmácia Municipal. Valor
Mensal: R$ 5.800,00. Valor Global: R$ 69.600,00. Vigência: 12 Meses (28/07/2025 -
28/07/2026).
Dotação
Orçamentária:
06.01.00
10.122.1001.2005
3.3.90.36.15-01.
Assinatura: 28/07/2025.
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
Pregão Eletrônico nº 42/2025
Contratada: J C Benedito Eventos ME - CNPJ: 31.098.679/0001-27. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Instalação e Exploração da Praça de Alimentação na Área
Denominada Parque de Exposições Nenê Tincani por Ocasião da 39ª Expogal. Vigência:
Durante o Evento Expogal 2025. Valor Global: R$ 180.100,00. Assinatura: 04/08/2025.
Prefeitura Municipal de Cajuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Gestão 01/20 - PI 31598/2025
CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 31598/2025 - AP Nº 24.813/2020
Objeto: Complementar a operacionalização, o gerenciamento e a execução de ações e serviços
de saúde da Rede Assistencial do Município da Estância Balneária de Caraguatatuba.
TA N.º 50 : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão pelo período de 60
(sessenta) dias, com vigência de 30/07/2025 a 27/09/2025, ou até que se finalize o
processo de Chamamento Público para contratação de nova entidade e se inicie a
execução do novo instrumento, o que ocorrer primeiro. A presente prorrogação visa
garantir a continuidade dos serviços de saúde e cumpre a determinação proferida no
Processo Judicial. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, Cláusula 9ª do
Contrato de
Gestão e a decisão
judicial proferida no Processo
nº 1006720-
39.2024.8.26.0126, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP. Contratada:
Organização Social João Marchesi, CNPJ nº 00.033.940/0001-87. Valor Global do
Aditamento: R$ 14.971.576,90. Assinam: Sr. José Paulo Lopes, Presidente da Organização
Social e Sr. Mateus Veneziani da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1040/2025
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS,
CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO CONCEDIDO SOBRE A TABELA CEAGESP. Adjudico e
Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como
vencedora a empresa: VITTALLY SOLUÇÕES E ALIMENTOS LTDA. - Charqueada/SP.
Charqueada, 5 de agosto de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 61/25 - Processo
Administrativo nº 6.042/25 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cozinha Piloto.
Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 18/08/2025 às 08:00 horas. O edital completo
poderá
ser
adquirido
https://bnccompras.com/Home/Login,
nos
portal
sites
www.conchal.sp.gov.br, PNCP e ou pelo e-mail: licitacao@conchal.sp.gov.br, estando os
autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 5 de agosto de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
EDITAL Nº 001/2025; MODALIDADE: Concorrência Presencial; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
COSMÓPOLIS/SP, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do
Contrato
nº
230/2024
-
Código
do
Empreendimento
2024-PCJ_COB-295;
ENCERRAMENTO/PROTOCOLO: Até 30/09/2025 às 09:00 horas; ABERTURA: 30/09/2025 às 10:00
horas. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos
na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00
horas, solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br
e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 5 de Agosto de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal informa que o PREGÃO ELETRONICO informado acima cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para
oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela
Unidade de Saúde SAD (Serviço de Atendimentos Domiciliar) da Secretaria Municipal de Saúde;
através do Prefeito Municipal, comunica que o certame acima referido está sendo Retificado,
ficando REMARCADO para o dia: Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/08/2025 às
09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01
horas do dia 21/08/2025. Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP -
CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução
gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis,05 de agosto de 2025
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito