DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA, com proposta no valor global de R$ 2.400,00 e HOMOLOGO o certame licitatório
Pregão Presencial nº. 016/2025 para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E MARGARINA) PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS
SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE).
Guarani D'Oeste, 5 de agosto de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
27º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023. Gabinete do Prefeito Referência: 27º
Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município
de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde,
liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a
título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos
profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês
do julho de 2025; Valor da parcela: R$ 57.251,54 (cinquenta e sete mil, duzentos e
cinquenta e um reais, e cinquenta e quatro centavos); Liberação: imediata, em uma única
parcela; Vigência: 30 dias, ínício em 30/07/2025 e encerramento em 29/08/2025; Dotação
orçamentária: 02. 05 .01 .10 .302 .0039 .2 .073000 .3 .3.90.39 (fonte de recurso federal);
Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127,
de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 7.670 de
23/07/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 29/07/2025. Guariba, 29 de Julho de 2025.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Extrato da 1ª Republicação Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por item- OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E
PROGRAMADO DE
MEDICAMENTOS GERAIS
E CONTROLADOS,
PARA ATENDER
O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - ITENS
FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. - CADASTRO DE
PROPOSTAS - 07/08/2025 às 00h00 até o dia 20/08/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO - 20/08/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita
Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 5 de agosto de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 092/2025. A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica nº 003/2025 -
Processo nº 092/2025- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, com o fornecimento
de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio
com o Ministério das Cidades/Caixa - Contrato de Repasse OGU nº 953908/2023 -
Operação nº 1091767-27, conforme anexos ao edital. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.bll.org.br.
O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, II, a, da Lei
14133/2021. A sessão pública será na plataforma pelo site www.bll.org.br às 08:30 horas
do dia 21/08/2025. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9090 (Ramal-222).
Icém/SP, 05 de agosto de 2025. Wagner Barros Pereira - Agente de Contratação, e-mail:
licitacao01@icem.sp.gov.br / licitacao02@icem.sp.gov.br.
APARECIDA SALISSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 36/2025. Recebimento das Propostas: 11/08/2025 A partir das 8:30. Fim de
Recebimento da Proposta: 22/08/2025 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas)
do dia 22/08/2025. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). Local:
www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados
que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 013/2025 para Aquisição de Um Veículo de
Passeio de 05 Lugares para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio
da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para
participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no
site: www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-
mail: licitacoes.itaoca@gmail.com Itaoca/SP.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 1/2025. Processo Administrativo nº 597/2025; Processo Licitatório nº
024/2025; Concorrência nº 001/2025; Edital nº 018/2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para A Execução de Obras de Infraestrutura No Distrito Industrial do Município.
Contrato nº 049/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ituverava; CNPJ:
46.710.422/000151. CONTRATADA: CONSTRUSANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- CNPJ: 00.230.138/0001-87; VALOR TOTAL CONTRATADO: R$3.804.765,16 DATA DA
ASSINATURA: 30 de julho de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
meses contados da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Ituverava, SP, 4 de agosto de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO. PR E F E I T O.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1055/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025; EDITAL Nº 037/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DES F I B R I L A D O R ES
AUTOMÁTICOS (DEAs) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O
período de envio das propostas será a partir de 04/08/2025 até 15/08/2025 às 08:00h no endereço
eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 15/08/2025 às 08:30h na mesma
plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou
novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia
01/08/2025. Ituverava-SP, 31 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, Prefeito Municipal.
Ituverava, SP, 31 de julho de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 058/2025
OBJETO: Registro de Preços de Mobiliários e Equipamentos para as Atividades
do CAPS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão
Pública: dia 21/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de
Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de
Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
Jaci, 5 de julho de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2025
O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados
que fica anulada em todos os seus termos a Concorrência Eletrônica acima mencionada,
que tem como objeto a "contratação de empresa especializada para a execução das obras
de aumento da eficiência energética, modernização e adequação elétrica da Captação de
Água Bruta do Rio Jaguari e da Estação de Tratamento de Água Central, no município de
Jaguariúna/SP. - Contrato de Repasse n° 953283 - OGU nº 1091.200-08/2023, celebrado
entre o Município e a União", por motivos insertos no processo licitatório.
Jaguariúna, 23 de julho de 2025.
ESTÊVÃO SOARES DE CARVALHO
Secretário de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO 
n.º
0300004360/2025-PG-3 
-
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF JARDIM EUROPA, EM JAHU/SP
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de setembro de 2025 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 06 de agosto de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o
fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 31 de julho de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para
a Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro
das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e
negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as
empresas: - VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ sob nº 58.421.861/0001-23, o item 01,07,10 e
11. - RODRIGO TOLOSA RICO - EPP, CNPJ sob nº 00.868.882/0001-01, o item 02,03,05 e 06. -
MICHELI APARECIDA NOTARIO MORAIS - ME, CNPJ sob nº 54.820.582/0001-81, o item 04. - SR
REPRESENTAÇÕES E
COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
sob nº
19.448.062/0001-99, o item 08 e 09. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 29 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: VANINHA UTILIDADES LTDA VALOR: R$ 6.832,00 (Seis mil
oitocentos e trinta e dois reais) ASSINATURA: 30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, com
entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 - Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de
Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data
da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: RODRIGO TOLOSA RICO - EPP VALOR: R$ 12.950,00 (Doze
mil novecentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, com
entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 - Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de
Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data
da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: MICHELI APARECIDA NOTARIO MORAIS - ME VALOR: R$
3.197,50 (Três mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ASSINAT U R A :
30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para a
Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 -
Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou
a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA VALOR: 2.556,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais) ASSINATURA:
30/07/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material esportivo para a
Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 -
Processo nº 325/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 19/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou
a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 30 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

                            

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