DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA. Objeto: CONTRATO N° 121/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 54.504,00;
Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
01/08/2025; Processo Digital: 36.166/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA. Objeto: CONTRATO N° 122/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 19.830,00;
Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
01/08/2025; Processo Digital: 35.553/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE
DE PRAGAS URBANAS"
Processo Administrativo: 35.890/2024-D
Data e Hora do Pregão: 26/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta
e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 31 de julho de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CERDAS PARA
VARREDEIRA/CAPINADEIRA BOB BOD"
Processo Administrativo: 1.584/2024
Data e Hora do Pregão: 26/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de julho de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
N EG R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura e
pavimentação da rua Paulo Marchi. DATA: 22/08/2025 - 09H00M. LOCAL: Sala de Atos -
Centro Administrativo Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, Sito À Rua Nossa Senhora Do
Rosário, Nº 630, Centro, Serra Negra/SP. O Edital à disposição a partir do dia 06/08/2025,
no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) ou ainda ser retirado gratuitamente no balcão do setor de
licitações da Prefeitura em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado
trazer sua mídia cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações: (19) 3892-9700.
Serra Negra, 5 de agosto de 2025
RODRIGO DEMATTÊ ANGELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO Nº 92/2025/PMES
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de
Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte
processo:
PROCESSO Nº 092/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO
DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a
"Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais" do Município de
Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024
- TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações
contidas no Anexo II do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das
Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 06/08/2025 às 09h à 25/08/2025
até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/08/2025, às 9h10m. O Edital
completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores
informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados,
domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e
em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 31 de julho de
2025.
Socorro, 31 de julho de 2025.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
EDITAL Nº 057/2025, OBJETO: Aquisição de um veículo ambulância, tipo A -
simples remoção, tipo furgão, zero quilômetro. A realização da sessão será no dia 20 de
agosto de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
EDITAL Nº 058/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos para execução e implantação de 01 (um) reservatório metálico de 1000
metros cúbicos, tudo conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-
financeiro, projeto executivo, quadro de composição do BDI, planilha de levantamento de
quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimento. A realização da sessão
será no dia 22 de agosto de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-
br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 5 de agosto de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto:
Intervenção e restauro do patrimônio teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 -
Centro. Contratante:
Prefeitura Municipal
da Estância
Turística de
Guaratinguetá.
Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 794.990,65. Data: 17/03/2025.
Conforme publicado na data de 18/03/2025, página 08, da Edição Online nº 5.138, do
Diário Oficial do Município.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo: 1º Termo de Apostilamento - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto:
Intervenção e restauro do patrimônio teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 -
Centro. Contratante:
Prefeitura Municipal
da Estância
Turística de
Guaratinguetá.
Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Valor do reajuste: R$ 71.615,29. Data:
17/03/2025. Conforme publicado na data de 18/03/2025, página 08, da Edição Online nº
5.138, do Diário Oficial do Município.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 04 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto:
Intervenção e restauro do patrimônio teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 -
Centro. Contratante:
Prefeitura Municipal
da Estância
Turística de
Guaratinguetá.
Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Prazo: 06 meses. Data: 31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO: 53/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2025
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria de Assistência
Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Processo SEI 71000065271202353.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL
COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 21/08/2025, o Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&
view=LIST-
LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025¬id=¬In=&tc=&tcNot=&sit=
e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo,
horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
Até 21/08/2025 às 08h00min (Horário de Brasília)
SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA
Para o dia 21/08/2025 às 08h30min (Horário de Brasília)
Estrela d'Oeste/SP, 4 de agosto de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUD. E HOMOLOGA o
seguinte Pregão Eletrônico nº 40/2025, Edital nº 48/2025, Processo nº 108/2025- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, adjudicando seu objeto como segue:
Itens: 01 e 05 à EQSAUDE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA - CNPJ: 27.971.028/0001-22 no
total de R$ 10.399,00, Item: 03 a MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 55.362.773/0001-
00 no total de R$ 6.000,00, Itens: 04 e 06 a ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
54.860.907/0001-50 no total de R$ 13.000,00, Item: 02 a COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA
LTDA - CNPJ: 39.324.214/0001-59 no total de R$ 1.434,00, Itens: 07 e 08 a D BERLATO &
CIA LTDA - CNPJ: 12.630.233/0001-57 no total de R$ 11.044,66. Documentos disponíveis no
site:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/.
Determino sua convocação para a assinatura do Contrato.
Guaíra/SP, 1º de agosto de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PROCESSO Nº 028/2025
OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(AÇÚCAR, CAFÉ E MARGARINA) PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO
DE GUARANI D'OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente
processo de licitação na Pregão Presencial nº 016/2025 trata da seleção da melhor
proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento
licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de
Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora,
atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às
Empresas CAFFER & MARTINS LTDA - ME, com proposta no valor global de R$ 36.000,00;
CCF NUTRI LTDA ME, com proposta no valor global de R$ 4.271,04; MERCADO DONA NENA
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