DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025, de 04 de agosto de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de revitalização da pavimentação
da rua Bonfiglio Beralde, Jardim Merci, destinados à Unidade de Gestão de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar
Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí",
Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00
horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: até às 09:30 horas do dia 25 de agosto de 2.025.
Agente de Contratação responsável: AGATHA KARNER.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 (RESUMIDO)
PROCESSO n° 107/2025
Tipo
de
Licitação:
Menor
Preço.
Setor
Requisitante:
Secretaria
de
Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial
do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da
Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil,
nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br),
PNCP - Portal Nacional De Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU -
Diário Oficial Da União. Objeto: a contratação de empresa para execução de reforma da
cobertura da EMEF Soledade Domingues Iglêsia, conforme DFD nº 074/2025 da Secretaria
de Educação. Encerramento: 19 de agosto de 2025, às 09h00min. O texto completo da
presente licitação, onde constam todas as informações relativas a Concorrência Eletrônica
n° 08/2025 - Processo nº 107/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser
obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida
Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-
9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às
11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 1º de Agosto de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 (RESUMIDO)
PROCESSO N° 106/2025
Tipo de Licitação: Maior Lance por Item. Setor Requisitante: Secretaria de
Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial
do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da
Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil,
nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br),
PNCP - portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU -
Diário Oficial da União. Objeto: a alienação de bens móveis inservíveis (sucatas/ veículos e
máquinas) pertencente ao patrimônio da frota municipal, no estado em que se encontram,
separados em itens, devidamente avaliados e descriminados na tabela do presente termo
de referência, outorgado pela Lei Municipal nº 5.302/2025. Encerramento: 25 de agosto de
2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Leilão Eletrônico n° 01/2025 - Processo nº 106/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do
telefone (018) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 5 de Agosto de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 (RESUMIDO)
PROCESSO N° 109/2025
Tipo de Licitação: Menor preço Global. Setor Requisitante: Diversas Secretarias.
Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do
Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital
completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço
Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL
Compras.
(https://bll.org.br),
PNCP
-
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses
para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
desinfecção de caixas d'água, com o fornecimento de todos os materiais, produtos e
equipamentos necessários à completa execução dos serviços, visando atender as demandas
das secretarias Municipais de Lucélia, de acordo com as quantidades e especificações do
Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. Encerramento: 21 de agosto de 2025,
às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 39/2025 - Processo nº 109/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP),
através do telefone (18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-
feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 4 de Agosto de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Contrato n°7/2025- Proc. nº34/2024. Data: 18/07/2025 Fornecedor:
Solomax Comércio e Representação Ltda Objeto: Visa a alteração da Clausula Terceira do
Contrato n°7/2025 devido a necessidade de mudança da dotação orçamentária do termo
primeiramente pactuado, celebrado em 17/02/2025, com fulcro no artigo 124 da Lei
Federal14.133, de 01/04/2021 e suas posteriores atualizações. Lupércio, 05/08/2025.
Cleber Menegucci/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6403/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
42/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2.025 - EDITAL Nº 12/2.025 - OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e
descartáveis, com a finalidade de atender as necessidades de diversos departamentos da
Prefeitura do Município de Mirandópolis. DECISÃO - Pelas razões fáticas e de direito
discorridas na Ata dos Trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, levada a efeito nesta
data, e por não vislumbrar fato superveniente que possa luzir no seu juízo, decido
CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa IRMÃOS SIQUEROLI
COMERCIO DE COLCHÕES LTDA e, quanto ao MÉRITO, dar-lhe provimento para, em juízo de
retratação, inabilitar a licitante recorrida SUELEN DAIANE KANIS - EPP. DETERMINO ainda a
retomada da sessão pública para negociação e análise dos documentos de habilitação dos
licitantes remanescentes no tocante ao item 72 - vassoura caipira. Por fim, completar-se-
ão os procedimentos e atos necessários conforme instruções e legislação pertinente. Fica
designada para o dia 13 de Agosto de 2025, às 08h30, a retomada da sessão pública do
julgamento do certame, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Mirandópolis - SP, 4 de Agosto de 2025.
GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público
devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal
Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem SUSPENDER o Pregão
Presencial nº 23/2025, Publicado no DOU nº 124 de 04/07/2025, Seção 3, pg. 285.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
P E 28/25 - OBJ.: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários p/ o Centro
de Zoonoses "Marcelo Ferreira de Melo" e Meu Pet Container de Osv. Cruz-SP. DATA DE
REALIZAÇÃO: 20/08/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataf. no
end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em:
www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz, 05/08/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz, SP, 5 de agosto de 2025.
VERA LUCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
o CREDENCIAMENTO Nº 01/SL/2025 sob a modalidade de INEXIGIBILIDADE sob nº
34/SL/2025. OBJETO: "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR E AZULEJISTA, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
EM VÁRIAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ".
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2025, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: O Credenciamento ocorrerá na Sala de Reuniões do Paço Municipal, "Prefeito
Sebastião Candido da Silva", sito Avenida dos Bandeirantes, nº 2.255, Jardim Sarinha II, em
Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados
pessoalmente, através do e-mail: licitacao@ouroeste.sp.gov.br ou pelo site da Prefeitura
Municipal: https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02.
Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17)
3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.
Em 5 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo Técnica e Preço, sob o nº
01/SL/2025, Processo 177/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBL I C I DA D E
E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP.".
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2025, às 09h30min. A Sessão
pública será realizada na Av., dos Bandeirantes, nº 2255, Jardim Sarinha II, Ouroeste/SP.
EDITAL:
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
site
da
Prefeitura
https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/
02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 4 de Agosto de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
EDITAL Nº 0049/2025 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço
Por Item. Data
da Sessão: 18 de
AGOSTO de 2025 às
08:30 horas. Local:
www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 5 de AGOSTO de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita