DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: Wm Cajobi
Terraplanagem e Construções Ltda, Cnpj N°. 39.652.072/0001-59. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento
Asfáltico Em Vias do Município de Uchoa, Compreendendo O Fornecimento de Todos os
Materiais Empregados, Equipamentos e Mão de Obra, de Acordo Com O Contrato de
Repasse nº. 942347/2023/Midr/Caixa e Primeiro Termo Aditivo, Celebrado Entre A União
Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Uchoa, Tendo Em Vista A
Autorização da Reprogramação dos Recursos. Valor Total do Contrato: R$ 119.950,00 (Cento
e Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Condições de Pagamento: Conforme
Medição, Aprovada Pelo Fiscal da Obra, Mediante Emissão de Nota Fiscal, Respeitado O
Prazo de Até 30 (Trinta) Dias Para Fins de Liquidação. Vigência: 12 (Doze) Meses, A Partir da
Assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 04/08/2025 - Modalidade: Concorrência nº.
002/2025. Suporte Legal: Lei Federal N.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, Em 6 de
Agosto de 2025 José Cláudio Martins Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025
O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal,
torna pública a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe,
cujo objeto é o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para
alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e,
também para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos
das Escolas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, pelo período de 12
meses, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão
pública fica remarcada para o dia 19/8/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de
Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O
texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês - SP, 5 de agosto de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 009/2025. OBJETO: contratação de
empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o contrato de repasse nº
960603/2024/MIDR/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital. EMPRESA: A .G.C
Construções & Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 1.834.671,70 (um milhão e oitocentos e
trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo
105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos
15.451.0003.1.050 Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 4490.51.00 Obras e
Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 -
Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000- Outras
Vinculações de Transferência. NOTA DE EMPENHO: 08040016 e 08040017/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de
Contratação, designado pela Portaria n°. 1.060/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada
e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Monte Alegre de
Sergipe/SE. Data de Abertura: 21 de agosto de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF).
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 9.594.599,28
(nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e
vinte e oito centavos); parecer jurídico nº. 83/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe e Órgãos
Participantes, obedecendo à classificação pertinente, quando do momento da contratação.
Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: www.bnc.org.br//
montealegredesergipe.se.gov.br. INFORMAÇÕES licitacaomas2017@gmail.com.
Monte Alegre de Sergipe-SE, 5 de agosto de 2025.
JOAO ANTONIO DE MENDONÇA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 178/2025
PROCESSO Nº 100/2025 referente a Concorrência de n° 010/2025. OBJETO: construção de
quadras de futsal descobertas, nos povoados Mocambo, Melancia e Mandacaru, localizados
na zona rural do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.673.836,08 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta
e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: de 04 de agosto 2025 até 04 de agosto de 2026.
CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2000/1052-17063110.44905100; GESTORA: LUANA MICHELE DE
OLIVEIRA SILVA CACHO.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 026/2025
O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo. Modalidade:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2025. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de Brinquedos Pedagógicos destinados ao atendimento das atividades da
Educação Infantil, incluindo jornada em tempo integral, no Centro Municipal de Educação
Infantil (CEMEI) Iara Barreira Silva, no município de Araguaçu/TO. Tipo: Menor Valor.
Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2025 às 08:00
horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021.
O edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura - Praça Raul
De 
Jesus 
Lima 
Nº 
08, 
Centro 
- 
CEP: 
77.475-000, 
site 
da 
prefeitura
https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos
através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 5 de agosto de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 027/2025
O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Modalidade:
Pregão Eletrônico 003/2025 Objeto: Registro de Preços para futura, eventual contratação
de empresa para a aquisição de Pneus Novos Certificados, Câmaras de Ar, Bicos e
Protetores, destinados à substituição de itens não contratados no Processo Licitatório
anterior, para manutenção preventiva e corretiva da Frota de Veículos vinculada ao Fundo
Municipal de Educação de Araguaçu/TO. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto.
Data de Abertura das Propostas: 26 de agosto de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília.
Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021 O edital completo se encontra a disposição, na sede
da prefeitura - Praça Raul De Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, site da
prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento
podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-
2056.
Araguaçu-TO, 5 de agosto de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
Republicação.
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO,
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de
2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de proposta da:
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 37/2025 (PROC. ADM 924/2025)-REPUBLICADA,
entrega dos documentos entre os dias 07 e 11 de agosto de 2025, das 07:30 às 11:30 e das
13:30 às 17:30, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de enxoval de bebê
que compõe o benefício de Auxilio natalidade, que visa atender ás famílias de gestante em
situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefício eventual, prevista na
Lei Municipal n° 969, de 16 de maio de 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Empreendedorismo, no município de Formoso do Araguaia-TO. As propostas de preços
juntamente com os documentos de habilitação, serão enviadas através do e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação
da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150,
centro, Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-
TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
Formoso do Araguaia-TO, 5 de agosto de 2025.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
Concorrência Eletrônica Nº 6/2025 Processo Nº 2163/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Guaraí - TO Contratada: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e
quinhentos reais) Objeto: Contratação de empresa de engenharia e construção civil
especializada para construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado
Canto de Vazante, Zona Rural situado no Município de Guaraí - TO. Signatários: Maria de
Fátima Coelho Nunes; Wilton Ferreira Rocha. Data de Assinatura: 04/08/2025. Valor Global:
R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz
saber a todos interessados que aos 04/08/2025 foi Adjudicado E Homologado o resultado da
Concorrência Eletrônica n°. 006/2025, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia e
construção civil especializada para construção de cobertura da quadra poliesportiva
localizada no Povoado Canto de Vazante, Zona Rural situado no Município de Guaraí - TO,
a empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.994.814/0001-94,
com valor Global de R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), foi
a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Guaraí - TO, 4 de agosto de 2025.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 19/2025.
Processo Administrativo
nº
2024012041, Protocolo Eletrônico nº 2024083007001. Pregão Eletrônico nº PE/2025.005-
GPI-SEMUS-REP. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI - T O,
CNPJ sob o n. 11.336.672/0001-99. Detentoras: CK COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ:
32.534.969/0001-39; ERIMAR INDÚSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.463.608/0001-79;
MAX PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ:
17.099.395/0001-24; NFL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 44.131.093/0001-69; RENAMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ:
46.648.240/0001-06;
SIGNAZ 
PRODUTOS
E
NEGOCIOS
LTDA 
inscrita
no
CNPJ:
09.028.635/0001-71; VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ:
19.142.596/0001-92,Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PAR C E L A DA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE LABORATÓRIO. Vigência: 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP:
www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no
Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
G u r u p i / T O.

                            

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