DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - 90028/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna
Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada
sob nº 19/2025 - 90028/2025 (compras.gov.br), do tipo Menor Preço, no modo de
disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual
aquisição de medicamentos para atendimento às necessidades básicas e essenciais dos
usuários SUS na Farmácia Municipal, por tempo determinado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAME N T O,
ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E
ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 06/08/2025 até às
08h00 do dia 20/08/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do
dia 20/08/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia
20/08/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez)
minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é
prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma
Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de
tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de
Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida
Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-
mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal
do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como,
no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 4 de agosto
de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato N° 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro. Contratada: Maria Edilene Gonçalves Pereira. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 03 meses, mantendo-se as condições
anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21.
Data - 04/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, zero hora de uso, conforme
especificações constantes do Anexo I, Termo de Referência deste edital, com recursos
oriundos do Convênio 960584/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do
Turvo e o Governo Federal.
Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 20 de agosto de 2025
Início da sessão de disputa de lances: às 10h00min do dia 20 de agosto de
2025
Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião 
Teixeira 
Coelho, 
65, 
centro, 
São 
Pedro 
do 
Turvo/SP, 
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 4 de Agosto de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Processo Administrativo nº 4703/2025 - Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de carimbos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Vencedor do Lote 01 a empresa Bianca Aparecida Machado de Alencar Batista de Oliveira.
no valor total de R$ 9.236,00 (nove mil, duzentos e trinta e seis reais). Adjudicado em
24/07/2025 - Homologado em 24/07/2025 - Justificativa: Art.75 inciso II da Lei Federal nº
14.133/21.
São Vicente - SP, 31 de julho de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 27/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020/25 - OBJETO: Contratação de empresa para obra de
conclusão de 224 (duzentos e vinte e quatro) unidades Habitacionais no Bitarú 2 - Fase 1 -
Convênio PAC MÉXICO 70 - TC 0218845-10/2007, Onde se lê: "no valor total de R$
2.368.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta e oito mil)- Vigência: 12 (doze) meses. Data
da assinatura: 22/07/2025". Leia-se: "Contratada: CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
o valor total de R$ 2.368.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta e oito mil)- Vigência: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 22/07/2025". - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21.
São Vicente - SP, 31 de julho de 2025
HIGOR DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 31/07/2025 - Para elaboração do PAR (Plano de Aplicação
de Recursos), referente a execução da Lei Aldir Blanc II (Lei 14.399/2022) - Ciclo II. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no
intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei
14.399/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de audiência pública ocorrida no dia 31 de julho de
2025, referente a elaboração do PAR (Plano de Aplicação de Recursos), da LEI ALDIR BLANC II - CICLO
II. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na
Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das
13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: cultura@taguai.sp.gov.br.
Taguaí - SP, 5 de agosto de 2025.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 24/2025, para o Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves Multimarcas,
Veículos Pesados a Diesel Multimarcas e Máquinas Pesadas Multimarcas e Serviço de
Alinhamento e Balanceamento para os Veículos Leves e Pesados a Diesel da Frota Municipal.
Abertura dia: 22/08/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19)
3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú - SP, 5 de agosto 2025.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV -
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, CONVÊNIO
TGOV 970952, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências
estabelecidas no Edital. Início do recebimento das propostas: dia 07/08/2025, às 08:30. Fim
do recebimento das propostas: dia 20/08/2025, às 08:30. Data da sessão: 20/08/2025, às
09:00. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba - SP, 5 de agosto de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 040/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades de Saúde do
Município, recurso de emenda parlamentar n. º 11920803000180", que será regido pela
L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com
alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será
realizada às 09h00min do dia 19 de agosto de 2025, eletronicamente no site:
www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 05/08/2025, no site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, 
www.bllcompras.org.br, 
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba - SP, 4 de agosto de 2025
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 72/2023. Pregão Eletrônico nº
115/2022 Processo Administrativo nº 1408/2022 Órgão - Prefeitura do Municipio de Tietê
Contratada - Refeições Bras Food Ltda Cnpj: 11.893.767/0001-03. Objeto - Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Alimentação
Balanceada Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, Bem
Como Demais Beneficiários de Programas e Projetos Desenvolvidos Pela Sme Nas Unidades
Educacionais e Cumprimento dos Eventos Previstos No Calendário Oficial da Rede
Municipal de Ensino, Em Condições Higiênico-Sanitárias Adequadas, Que Atendam os
Padrões Nutricionais e Dispositivos Legais Vigentes do Pnae (Lei N° 11.947 de 16/06/09 e
Resolução Fdne N° 06 de 08/05/2020), Resolução Crn-3 N° 306/2016, Resolução Cfn N°
465/2010. Portaria Interministerial N° 1010/2006, Lei Municipal n° 3419/2013 e demais
instrumentos legais que regem o PNAE. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de
29/06/2025, findando-se em 28/06/2026. VALOR: R$ 5.101.852,40 (cinco milhões, cento e
um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025 - LEI 14.133/21
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei
nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará
processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições
fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA
"ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 18/08/2025.
Início da sessão e credenciamento: As 09:30 do dia 18/08/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução da 2ª etapa da reforma do prédio que abrigará o
Centro de Convivência da Assistência Social do Município de Timburi, conforme edital,
Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada,
Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos, os quais ficam fazendo parte
integrante do edital. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e
Contratos
-
Rua 
15
de
Novembro,
nº
467
- 
Centro,
Timburi/SP.
Email:
licitacao@timburi.sp.gov.br ou licitacaotimburi@hotmail.com. Telefone: (14) 3389.9100.
Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br
/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas -
PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.
Timburi - SP, 5 de agosto de 2025.
CRISTIANO DA CUNHA AMORIM
Prefeito

                            

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