DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 20/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira TO, inscrito no CNPJ sob o nº
13.883.168/0001-34, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA
PÚBLICA. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelas demais normas
pertinentes à matéria e conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento.
Objeto: Contratação de uma Empresa de Laboratório de Próteses Dentárias
para os usuários do Sistema Único de Saúde que serão atendidos pelo Programa Brasil
Sorridente, no serviço de saúde bucal no município de Lavandeira.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO:
O recebimento da documentação ocorrerá do dia 28 de Agosto de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025, durante o horário de expediente das 08:00 hrs às 12:00 hrs, de Segunda
a Sexta feira, no setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Lavandeira TO.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar do credenciamento empresas que atendam às exigências
estabelecidas no edital, possuam regularidade fiscal e habilitação técnica, conforme
legislação vigente. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no portal da
transparência do município https://lavandeira.to.gov.br/portaltransparenciaprincipal/, ou
na sede da Prefeitura de Lavandeira TO ou poderão ser solicitados pelo e-
mail:licotacaolavandeira@gmail.com.
Lavandeira-TO, 5 de agosto de 2025.
FLAVYA SANTOS NERE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, torna pública a presente
errata ao edital em epígrafe, com o objetivo de corrigir a data de abertura do certame.
Onde se lê: "Abertura: 13/08/2025, às 08h00m" Leia-se: "Abertura: 18/08/2025, às
08h00m". Ficam mantidos todos os demais termos e condições do edital.
Monte Santo do Tocantins - TO, 2 de julho de 2025.
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
O Fundo Municipal de Educação de Monte Santo do Tocantins, torna pública a
presente errata ao edital em epígrafe, com o objetivo de corrigir a data de abertura do
certame. Onde se lê: "Abertura: 13/08/2025, às 10h00m". Leia-se: "Abertura: 18/08/2025,
às 10h00m". Ficam mantidos todos os demais termos e condições do edital.
Monte Santo do Tocantins - TO, 4 de agosto de 2025.
PABLO MARTINS DOS SANTOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Proc. Adm. Nº 152/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Olinda inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001-63, Contratada:
Ordem de serviço à empresa: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ: 27.976.907/0001-47; Data de Assinatura: 31/07/2025;
Objeto: Prestação de serviço especializado na EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, CRECHE TIPO I, NO ÂMBITO DO
NOVO
PAC,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO
TRANSFEREGOV.BR
Nº
960871/2024/FNDE/CAIXA, COM 1.545,99 M², conforme Contrato nº 078/2025. Valor: R$
5.495.172,04 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e dois
reais e 04 centavos).VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Ass.
Jesus Evaristo Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 089/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO.
CONTRATADA: SÂMELLA COTRIM DOS REIS.
OBJETO: MEDICO CLINICO GERAL.
VALOR TOTAL R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.500.1002.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 01/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 036/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO.
Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO
ARMADO COM AS VIGAS EM CONCRETO PROTENDIDO NO MUNICÍPIO DE PARANÃ -
TOCANTINS; PONTE SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS COM 112,00 M DE COMPRIMENTO E 4,8 M
DE LARGURA,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES, EXIGÊNCIA,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÕES DE PREÇO S
UNITÁRIOS ESTABELECIDAS NOS ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO, a fim de concluir a
execução financeira, conforme previsto em instrumentos de contratação, prorroga sua
vigência por mais 150 (cento e cinquenta dias), compreendendo de 09 de julho a 09 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a
cláusula segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 082/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARANÃ/TO. Contratado: R
P NOGUEIRA
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: 1º Termo Aditivo tem
por objeto a um aditamento de mais 60 (sessenta) dias no Contrato nº 082/2024, cujo objeto
é Contratação de empresa para execução de serviços comuns de obra e engenharia de
construção da quadra poliesportiva do povoado em Bom Jesus - Município de Paranã -
Tocantins, de acordo com o preceituado com os Arts. 105 e 111 da lei nº 14.133/2021, Paranã
01 de agosto de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeitura Municipal de Paranã
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº: 018/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº: 009/2024 PROCESSO Nº: 597/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FARMAVITTA
DISTRIBUISORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.330.128/0001-19.
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL.
Recurso:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.302.1005.2118 Natureza
da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos:
1.632.0000.000011/1.600.0000.000000/1.500.1002.000000/1.709.0000.000000
VIGÊNCIA: 01/08/2025
DATA ASSINATURA: 01/08/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Contrato nº 85/2025.
A Prefeitura Municipal de Paranã, neste ato representado pelo prefeito srº
Phabio Augustus da Silva Moreira, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação referente ao Contrato nº
085/2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025, publicado
no Diário Oficial da União seção - 3, no dia 14 de julho de 2025 nº 130 e no Diário Oficial do
estado nº 6.855 no dia 14 de julho de 2025 , cujo objeto é a "aquisição de bens
permanentes e equipamentos destinados à estruturação física e operacional da Secretaria
Municipal de Turismo de Paranã", firmado com a empresa JALAPÃO TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.207.042/0001-08,
representada por ANA GABRIELA RIBEIRO MARANHÃO COSTA inscrita no CPF sob o n º
XXX.XXX.XXX.-88.
Considerando a verificação de erro material na soma dos valores correspondentes
aos itens 01 e 14 do contrato, resultando em divergência de R$ 0,04 (quatro centavos) a mais
no valor total do contrato, retifica-se o que se segue:
Onde se lê: item 1 valor total 7.254,51 e item 14 valor total 6.038,37.
Leia se: item 1 valor total 7.254,50 e item 14 valor total 6.038,34.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FME
Processo Adm. 399/2025
O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global,
CRITÉRIO
DE JULGAMENTO:
Menor Preço,
visando a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TÉRMINO DA CONSTRU Ç ÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-242, POVOADO BOM
JESUS DA PALMA, MUNICÍPIO DE PARANÃ, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos,
planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para
dia 29 de agosto de 2025, as 09h00min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais
anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.
Os
esclarecimentos
serão
através
do
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/FME
Processo Adm. 400/2025
O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se
público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECU Ç ÃO :
Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
BARREIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO
PADRÃO FNDE "ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II", ESTADO DO TOCANTINS, em
conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro. Sessão agendada para dia 29 de agosto de 2025, as 15h00min no sistema
www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do
município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.
Os
esclarecimentos
serão
através
do
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
PARANÃ - TO, 4 de agosto de 2025.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/PREF
Republicação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública a REPUBLICAÇÃO de sessão
do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0346/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.010/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de lava jato para futuras e eventuais lavagem e
higienização da frota de veículos e máquinas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e Fundos
Municipais, conforme especificação do Termo de Referência, sob o Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 21/08/2025
às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e
anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - FMAS
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que
fará realizar no dia 21 de agosto de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a
licitação na modalidade PREGÃO
na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133,
de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de
14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores
alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste
Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Em Geral, Para o Desenvolvimento Das At i v i d a d e s
Operacionais Das Ações Sociais, Sob Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social E
Habitação de Pindorama do Tocantins - To. Recebimento Das Propostas: As propostas
comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/08/2025 até as 08h45m do dia
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