DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 189, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a portaria nº 176, de 23 de julho de 2025, publicada na Edição do Diário Oficial da União nº
138, Seção 2, página 3, que trata da designação de ALINE DE SOUSA OVIDES para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEIXOTO DE CARVALHO da Gratificação de Representação
de Supervisor da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 191, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA LIDIANNE DE OLIVEIRA ESTEVES para exercer a função de Assessor na Diretoria
de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 192, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA ALVES DE LIMA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 4 a 8 de agosto
de 2025, tornando sem efeito a Portaria nº 177 de 23 de julho de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 193, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO ALEX AMARAL DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual de
Vinicius Queiroz Miranda Cedro, Gerente de Projeto do Gabinete da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 194, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO HENRIQUE CORTES MESQUITA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 195, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA SOARES para exercer o encargo de substituto eventual de
GUILHERME BRANDÃO DALDIN, Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação
Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 196, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
LAINA PETERNELLA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 197, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
LINCOLN FRANCA SZERWINSKI para exercer o encargo de substituto eventual de N AT A L I A
ROCHA MELO, Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
VERONICA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual de
GABRIEL STAHL REESE FRIGO, Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação
Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE AG O S T O DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
ZITA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual de
MAURICIO DA SILVA DE MORAES JUNIOR, Gerente de Projeto da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o Cb (EB) MATHEUS ARAUJO DE CASTRO para exercer a função
de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensado FRANCISCO RAMOS LIMA, a pedido, da função de SECRETÁRIO da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível III, a contar de 31 de julho de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o 2º SG (MB) PABLO HENRIQUE DA SILVA NOVAES para exercer a
função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL 
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da
Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o 1S (FAB) RÉBERTY PEREIRA LUZ para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA