DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 890, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.042760/2025-21, resolve:
Designar FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1170802, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção
Administrativa dos Adidos Agrícolas, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 891, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048907/2025-96, resolve:
Dispensar TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1505015, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e
Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 892, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048907/2025-96, resolve:
Designar CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1634770,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Temas
Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008738/2025-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública JANICE REIS CIACCI
ZANELLA, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Embrapa Suínos e Aves,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar palestra no
XXI Congresso Chileno de Medicina Veterinária - 2025, a ser realizado em Santiago,
República do Chile, no período de 21 a 24/08/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública, sendo custeado pela Asociación de Facultades y Escuelas de
Ciencias Veterinarias de Chile, e recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar as portarias 202, 203, 204, 205, publicadas no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 4, do dia 31 de julho de 2025
ONDE-SE LÊ: "24 de agosto de 2025",
LEIA-SE: 24 de julho de 2025.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 91, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 e o art. 49 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º,
da Portaria SDA/MAPA nº 1.346 de 1º de agosto de 2025 e o que consta do Processo nº
21005.000378/2023-38, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor o
Comitê Gestor de Especificações Técnicas Laboratoriais, estabelecido na Portaria
SDA/MAPA nº 1.346 de 1º de agosto de 2025, na forma a seguir:
I - Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários:
a) titular: Erick Soares Lins; e
b) suplente: Sheila de Matos Xavier;
II - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás:
a) titular: Arthur Barbosa Ferreira; e
b) suplente: Valter Ferreira Felix Bueno;
III - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais:
a) titular: Ivy de Castro Campos de Souza; e
b) suplente: Marisa Gomes da Silva Tusani;
IV - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará:
a) titular: Lilian Cristina da Silva Magalhães Costa; e
b) suplente: Ricardo Carvalho Belizário;
V - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco:
a) titular: Aerlem Cynnara Silva Vieira; e
b) suplente: Paulo Roberto de Barros Salomão David;
VI - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul:
a) titular: Aline Torres Venturini; e
b) suplente: Glaucia Rodrigues de Melo Perez; e
VII - Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo:
a) titular: Marina Caravatto Baras; e
b) suplente: Henrique Paloschi Horta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
(*)(*) republicação por constar incorreção quanto ao original, publicado no Diário Oficial da
União do dia 05 de agosto de 2025, Edição 146, Seção2, Página 5.